247 - O governo federal está prestes a firmar um contratoreglement zebetgestão das águas da transposição do rio São Francisco com os quatro estados beneficiados pelo projeto: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O contrato &nbsp;marca um passo significativo na administração dos recursos hídricos da região Nordeste. Paralelamente à assinatura do contrato, entraráreglement zebetfase decisiva a modelagemreglement zebetuma parceria público-privada (PPP) para a operação dos dois eixos (Norte e Leste) da transposição, atualmente gerida pela Secretaria Nacionalreglement zebetSegurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/transposicao-do-sao-francisco-tera-ppp-em-2025-diz-ministro-a-cnn/">CNN Brasil,</a> o &nbsp;ministro da Integração, Waldez Góes, disse que a expectativa é que um leilão dessa “concessão patrocinada” seja realizado até o fimreglement zebet2025. A modelagem está sendo elaborada pelo Banco Nacionalreglement zebetDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).&nbsp;
A concessão patrocinada, ou PPP, implica que a futura empresa responsável pela gestão e operação das águas também receberá aportes públicos para equilibrar as contas do projeto. De acordo com Waldez, um dos compromissos a serem assumidos pela concessionária é a instalaçãoreglement zebetnovos conjuntosreglement zebetbombasreglement zebetelevação das águas.&nbsp;
Ainda conforme a reportagem, um acordo com os quatro estados beneficiados pela transposição já havia sido alcançado no ano passado e previa diretrizes gerais para a gestão das águas. Cada estado teve que aprovar leis específicas,reglement zebetsuas assembleias legislativas, incorporando essas premissas.&nbsp;
O Rio Grande do Norte foi o último a fazer isso. Com isso, segundo Waldez, agora todas as partes estão prontas para assinar um contrato definitivoreglement zebetoperação do São Francisco. O contrato abordará questões como a quantidadereglement zebetágua disponível para cada estado, os valores a serem pagos e condições para uso dos recursos hídricos.
Para o ministro, agora é horareglement zebetse dedicar especialmente à “governança” do sistema, com um modelo permanente e sustentávelreglement zebetgestão do projeto. “Às vezes alguém me pergunta se tudo isso é para cobrar água das pessoas. Não, pelo contrário. É para dar segurança hídrica. Hoje, se quebra uma bomba, tem que ir lá o governo federal correndo para consertar”, destacou o ministro.
A transposição do rio São Francisco, que já recebeu investimentosreglement zebetR$ 12 bilhões, incluindo seus sistemas complementaresreglement zebetdistribuição dos recursos hídricos, beneficia cercareglement zebet400 municípios e 12 milhõesreglement zebetpessoas no semiárido nordestino.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Nordeste

PPP para transposição do São Francisco será realizadareglement zebet2025, diz ministro

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - O governo federal prorrogou até 31reglement zebetagosto o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvasreglement zebetmaio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), até o momento, 151 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou endereços no sistema.
Ao todo, 444 cidades gaúchas podem solicitar o valorreglement zebetR$ 5,1 mil para cada família residentereglement zebetárea efetivamente atingida pelas enchentes. Esses municípios tiveram a situaçãoreglement zebetemergência ou estadoreglement zebetcalamidade pública reconhecido por meioreglement zebetportaria.
Atualmente, 348,5 mil famílias já foram aprovadas pelo ministério para receber o benefício,reglement zebet135 municípios. Segundo o governo federal, 328,2 mil pessoas já tiveram o valor totalreglement zebetR$ 1,67 bilhão depositadoreglement zebetuma conta da Caixa Econômica Federal. Porém, 17,5 mil responsáveis familiares faltam confirmar os dados seus dados no site do Auxílio Reconstrução.
Cadastro - As prefeituras com a situaçãoreglement zebetemergência oficializada devem incluir os dados das famílias residentesreglement zebetárea efetivamente atingida pelas enchentes, na chamada manchareglement zebetinundação, definida por imagensreglement zebetsatélites, na página online do Auxílio Reconstrução, destinada aos gestores municipais.
Após a análise das informações pelo sistema federal, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site, na parte destinada ao cidadão. Também será necessário aceitar online o termoreglement zebetque as informações são verdadeiras. A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portalreglement zebetserviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Na sequência da confirmação do cadastro, a Caixa Econômica Federal é avisada e libera o depósitoreglement zebetconta da própria instituição,reglement zebetnome do responsável familiar cadastrado. Por isso, não há necessidadereglement zebeta pessoa se deslocar até uma agência bancária.
As famílias desalojadas ou desabrigadas terão direito ao pagamento dos R$ 5,1 mil, mesmo que o beneficiário seja titularreglement zebetoutros benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, ou previdenciários, seja do governo federal, estadual ou municipal. Isso também vale para quem estiver recebendo parcelas do seguro-desemprego.
Problemas - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aponta que muitos cadastros apresentam inconsistências, e os gestores municipais precisam encaminhar correções para que as vítimas recebam o recurso federal.
Ao fazer login no site do Auxílio Reconstrução, o responsável familiar receberá a informaçãoreglement zebetque o primeiro cadastro não foi aprovado com o motivo detalhado.
Os principais motivosreglement zebetnão aprovação das famílias cadastradas pelas prefeituras foram identificados pelo MIDRreglement zebetum ou mais critérios são:CPF inválido; CPFreglement zebetpessoa menor que 16 anos; CPF com registroreglement zebetóbito nas bases do governo federal; família com requerimentoreglement zebetmaisreglement zebetum município; responsável familiar não é titular do CPF informado; família única no CadÚnico cadastrada como maisreglement zebetuma família no Auxílio Reconstrução; família única no Cadúnico com membroreglement zebetoutra família habilitada; família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução e &nbsp;família cadastrada no mesmo endereçoreglement zebetoutra família;
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional garante que a situaçãoreglement zebettodas as famílias já cadastradas pelas prefeituras que ainda estão com os processos sob análise para liberação do benefício continuará sendo examinada após 31reglement zebetagosto.
Auxílio Reconstrução - O Auxílio Reconstrução é pagoreglement zebetparcela única a cada família cadastrada. O apoio financeiro do governo federal para ajudar na recuperaçãoreglement zebetbens perdidos nas enchentes foi criado pela Medida Provisória nº 1.219 [ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.235-de-19-de-junho-de-2024-566633593. A estimativa é atender a 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhãoreglement zebetrecursos federais destinados ao benefício.
O valor do Auxílio Reconstrução pode ser usado da maneira que as vítimas das enchentes beneficiadas acharem melhor.

360x640

Auxílio Reconstrução: prazo para cadastrar famílias no RS é prorrogado

Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - A &nbsp;prefeiturareglement zebetPorto Alegre encaminhou dadosreglement zebetmais 30 mil famílias para o benefício do Auxílio Reconstrução do governo federal, na noitereglement zebetquarta-feira (29). Somado o primeiro lote,reglement zebet24,5 mil responsáveis familiares na manhãreglement zebetterça-feira (28), a capital gaúcha enviou até o momento 59.430 cadastros ao sistema do governo federal. Até as 20h desta quarta-feira (29), 55.817 famílias da capital gaúcha estavam aptas a receber o benefício.
O primeiro envioreglement zebetdados pela prefeitura ocorreu após oito dias do início do prazo aberto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional &nbsp;para que as prefeituras do Rio Grande do Sul - afetadas pela calamidade pública decorrente das fortes chuvas - preenchessem as planilhas com os dados como Cadastroreglement zebetPessoa Física (CPF) e endereço dos responsáveisreglement zebetfamílias desalojadas, desabrigadasreglement zebetáreas urbanas e rurais ou que perderam bens com as cheias dos rios.
A demora impediu que os moradoresreglement zebetPorto Alegre - que têm direito ao benefícioreglement zebetR$ 5,1 mil - recebessem o benefícioreglement zebetparcela única nesta quinta-feira, datareglement zebetpagamento do primeiro lote a 34,1 mil famílias afetadas pelas chuvas.
Registro Unificado - A Prefeiturareglement zebetPorto Alegre criou o Registro Unificado, que começou a operarreglement zebet18reglement zebetmaio como base única para identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais dos três níveis do Poder Executivo dos governos municipal, estadual e federal.
O Registro Unificado para identificar atingidos pela enchente pode ser realizado preferencialmente pela plataforma on-line ou presencialmente. Os moradoresreglement zebetáreas alagadas na capital - que estejam ou não incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - devem preencher corretamente os dados, como Cadastroreglement zebetPessoa Física (CPF) e endereço.
Há, ainda, locais físicos,reglement zebetsegunda a sexta-feira (exceto feriados). Para conferir os endereços e horáriosreglement zebetfuncionamento, acesse o link.
Auxílio Reconstrução - Após o envio dos dados pelas prefeituras ao governo federal, a próxima etapa requer que os responsáveis familiares cadastrados pela prefeitura acessem o site do governo federal e validem as suas informações no site do Auxílio Reconstrução, na aba Sou Cidadão, com acesso ao portal do governo federal, Gov.br. [
Com a confirmação dos dados pelo cidadão, eles são enviados para verificação da Caixa Econômica Federal que cruza as informações com cadastros do governo federal, com auxílio técnico da Dataprev, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovaçãoreglement zebetServiços Públicos (MGI).
Se as informações foram confirmadas, o pagamento será depositado pela Caixareglement zebetaté 48 horas. As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo para smartphones Caixa Tem.

Porto Alegre envia dadosreglement zebet30 mil famílias para Auxílio Reconstrução

Tag: ministerio-da-integracao-e-do-desenvolvimento-regional

reglement zebet