Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil - O governo federal deverá investir cerca meio bilhãoreais para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos,conferência na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizadaBelém, no campus da Universidade Federal do Pará.
Os recursos são do Fundo NacionalDesenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que entrará com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do ProgramaCiência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, com R$ 184,2 milhões.
O dinheiro do FNDCT vai subsidiar apoio à infraestrutura e pesquisa científica na região. “São verbas voltadas para recuperação, atualização e criaçãolaboratórios, acervos científicos, históricos e culturais e coleções biológicas”, explicou Luciana Santos. Segundo a ministra a, a maior parte dos recursos, R$ 110 milhões, será aplicadaprojetos dessas linhas, "com prioridade para propostasfora das capitais dos estados amazônicos.”
Além da verba do fundo, a ministra anunciou mais R$ 10 milhões para salvaguardar os acervos do ProgramaColeção Científicas e Biológicas do Instituto NacionalPesquisa da Amazônia (Inpa). As coleções, iniciadas1954, são consideradas como a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica.
A intenção é usar o recurso para construir um novo herbárioplantas do bioma. “Fizemos assim também com o Museu [Paraense] Emílio Goeldi, que estava ali,uma situaçãocalamidade”, lembrou a ministra.
Novo museu - Luciana Santos também prometeu destinar R$ 20 milhões para o Museu das Amazônias, um novo espaço a ser construído para a revitalização do Armazém 4A, no Parque Urbano Belém Porto Futuro. “A nossa intenção é que até a COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas2025, prevista para novembro2025], esse museu possa estar pronto.” A iniciativa é do governo do Pará, mas conta com recursos federais eorganismos internacionais.
Com os recursos do ProAmazônia, a ministra prevê financiar “o projetoinovação das empresas nas áreasbioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.”
As verbas do ProgramaCiência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome deverão custear o desenvolvimentosoluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. Haverá um edital instituiçõesciências, tecnologias e outro edital para empresas brasileiras na região, públicas ou privadas.
“O objetivo é apoiar projetos que promovam soluçõesgargalos científicos e tecnológicos, enfrentados na estruturação e fortalecimento das cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços,modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas e sistemas agroalimentares, porque o que queremos é melhorar a qualidadevida das populações, promovendo a inclusão e o aumento da eficiência produtiva”, detalhou Luciana Santos.
Após a conferência, a ministra ouviu pedidos para aumentar os valores da parte não reembolsável do Fundo NacionalDesenvolvimento da Ciência e Tecnologia e críticas quanto à participação da comunidade científica nas reuniões dos comitês setoriais do fundo e quanto à demoraformalização dos conselhos técnicos científicos. “Nós temos muita confiançavocês, mas nós queremos ser ouvidos, até porque há muitas questões a colocar”, disse o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, atual presidente da SBPC.

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Meio Ambiente

Amazônia deve receber R$ 500 milhões para desenvolvimento científico

Sputnik - O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vem atuando como fio condutor para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil por meiodiversas políticas públicas.
É o que afirmou,entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a ministra da pasta, Luciana Santos. Regulamentação do usointeligência artificial, fomento à Agência Espacial Brasileira (AEB) e mitigações das mudanças climáticas estão no radar.
Durante o governoJair Bolsonaro (PL),2018 a 2022, especialmente2021, o MCTI sofreu um corte87% emverba. A decisão, capitaneada pelo Ministério da Economia, fez com que o orçamento caísseR$ 690 milhões para míseros R$ 89 milhões naquele ano.
Dados disponibilizados pela Câmara dos Deputadosjunho2022 apontam que nos últimos sete anos o orçamento para pesquisa científica caiumaisR$ 80 bilhões no país.
Segundo a ministra, primeira mulher a ocupar o posto, essa realidade já está mudando. Ela ressaltou que desde o início da nova gestão, uma das prioridades da pasta sob o seu comando, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi e está sendo a retomadainvestimentos nas áreasciência e tecnologia.
"Para isso, uma das principais medidas foi o descontingenciamento do Fundo NacionalDesenvolvimento Científico e Tecnológico [FNDCT], que2024 vai contar com maisR$ 10 bilhões para o investimentoprojetos estratégicos", sublinhou Santos à reportagem.
Inteligência artificial e inovação - Questionada sobre a estratégia do MCTI para aumentar os investimentosalta tecnologia, a exemplo da inteligência artificial e da biotecnologia, a ministra pontuou que os caminhos já estão sendo traçados.
"Este ano estamos promovendo a 5ª Conferência NacionalCiência, Tecnologia e Inovação,junho, onde vamos elaborar a estratégia que vai definir as prioridadesCT&amp;I [Ciência, Tecnologia e Inovação] dos próximos dez anos. É a partir daí que poderemos definir como serão os investimentos nos setoresalta tecnologia", afirmou à reportagem a chefe do ministério.
Acerca dos investimentosinteligência artificial, Luciana Santos sinalizou que a pasta está acompanhandoperto os debates sobre a regulamentação e revisando a Estratégia BrasileiraInteligência Artificial (EBIA) que, segundo adiantou, deve ser concluída no primeiro semestre deste ano.
"O tema da bioeconomia já integra algumas políticas do governo federal, como a Nova Indústria Brasil e o PlanoTransformação Ecológica, sendo considerado um dos principais direcionadores do desenvolvimento sustentável do país e da reinserção nacional no cenário global enquanto protagonista dos debates", destacou.
Agência Espacial Brasileira - Em dezembro2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao lado da FinanciadoraEstudos e Projetos (Finep), celebrou investimentosR$ 1 bilhão do Fundo NacionalDesenvolvimento Científico e Tecnológico.
Entre os projetos contemplados estão iniciativas relacionadas ao lançamentoartefatos espaciais e desenvolvimentoveículos não tripulados.
"São iniciativas voltadas ao lançamentoartefatos espaciais e desenvolvimentoveículos não tripulados feitos por empresas brasileiras. Esse é o tipoinvestimento que gera novas tecnologias e produtos, alémformar mãoobra qualificada", explicou a ministra.
O setortecnologia brasileiro, no que tange ao sistema aeroespacial, atua com parcerias internacionais.
"Com a China, por exemplo, o Brasil já lançou seis satélitessensoriamento remoto e se prepara para desenvolver o CBERS-6, que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia ao permitir a geraçãodadosqualquer condição climática. Já com a Argentina, o Brasil desenvolveu o satélite SABIA-Mar, voltado para o monitoramento do oceano", detalhou Santos à Sputnik.
O ministério e as mudanças climáticas - Sondada sobre o papel do MCTI diante dos desafios globais, como as mudanças climáticas, a chefe da pasta sinalizou que o ministério é "um dos principais interlocutores com países e organizações internacionais sobre as mudanças climáticas,relação à ciência e à pesquisa".
"Compreendemos que o papel do MCTI nessa agenda é contribuir com o avanço da fronteira do conhecimento e colocar esses dados e informações à disposição dos tomadoresdecisão, fazendo a interface entre ciência e políticas públicas. […] um dos exercícios mais relevantes que executamos é a elaboração das comunicações nacionais, que são os documentosque os governos nacionais informam à comunidade internacional sobre a implementação da Convenção do Clima no país. Agora estamos elaborando o nosso primeiro Relatório BienalTransparência, que atende ao arranjo fortalecidotransparência do AcordoParis", comentou.
No Brasil, segundo reforçou, a agendatransparência climática éresponsabilidade da Ciência e Tecnologia.
"Temos aqui [na pasta brasileira] sistemasinformações sobre emissõesgasesefeito estufa eanálises sobre os impactos das mudanças climáticas, pensando na agendaadaptação. Temos uma redepesquisadores sobre mudanças climáticas globais (Rede Clima) que nos apoia com orientação técnico-científica, uma unidade que faz monitoramento e emite alertasdesastres. Além disso, as diversas unidadespesquisa estão trabalhando para fortalecer o conhecimento e, a partir disso, propor soluções. Estamos imbuídoscontribuir com o desenvolvimento sustentável, combatendo as desigualdades sociais e as mudanças climáticas", concluiu.

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FundoDesenvolvimento Científico e Tecnológico vai contar com maisR$ 10 bi para investimentos estratégicos, diz ministra

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