247 – A possível derrubada do artigo 19 do Marco Civil da Internet,jogo de esporte da sortejulgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode representar um duro golpe contra a imprensa independente no Brasil. O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira para alertar sobre os riscos dessa decisão, classificando-a como uma ameaça direta à imprensa independente e à pluralidadejogo de esporte da sorteideias. “Seria sinal verde contra a imprensa independente”, afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Ameaça à liberdadejogo de esporte da sorteimprensa estájogo de esporte da sortecurso no STF. Pode ser abolido o art. 19 do Marco Civil da Internet, passando-se a responsabilizar as plataformas por conteúdojogo de esporte da sorteterceiros e autorizandojogo de esporte da sorteretirada sem decisão judicial. Seria sinal verde contra a imprensa independente.&mdash; Breno Altman (@brealt) <a href="https://twitter.com/brealt/status/1862479115762250001?ref_src=twsrc%5Etfw">November 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O julgamento, iniciado nesta semana, pode culminar na responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, mesmo sem decisão judicial. O artigo 19, vigente desde a aprovação do Marco Civil da Internetjogo de esporte da sorte2014, estabelece que a remoçãojogo de esporte da sorteconteúdos pelas plataformas deve ser feita apenas mediante determinação judicial, garantindo, assim, um equilíbrio entre liberdadejogo de esporte da sorteexpressão e moderação. Entretanto, ministros como Dias Toffoli já indicaram inclinação para derrubar o dispositivo, o que, segundo Altman, significaria entregar “imenso poder aos grandes oligopólios que controlam as plataformasjogo de esporte da sortecomunicação”.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Abolir o art. 19 do Marco Cível da Internet é dar imenso poder aos grandes oligopólios que controlam as plataformasjogo de esporte da sortecomunicação. Poderão,jogo de esporte da sorteforma ainda mais livre, excluir conteúdos contra-hegemônicos, sem decisão judicial: caminho livre para a ditadura do pensamento único.&mdash; Breno Altman (@brealt) <a href="https://twitter.com/brealt/status/1862487642157330458?ref_src=twsrc%5Etfw">November 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
A pressão da mídia tradicional e os interesses por trás da mudança
A decisão do STF ocorrejogo de esporte da sortemeio a pressõesjogo de esporte da sortesetores tradicionais da mídia, como evidenciado no <a href="http://vroly.com/midia/globo-coloca-pressao-para-acabar-com-artigo-mais-importante-do-marco-civil-da-internet-e-coloca-em-risco-o-jornalismo-digital">editorial do jornal O Globo</a>, que defendeu a revogação do artigo 19 sob o argumentojogo de esporte da sorteque isso fortaleceria o combate à desinformação e ao discursojogo de esporte da sorteódio. No entanto, críticos apontam que tal narrativa encobre interesses comerciais, visando restringir a concorrência e limitar o alcancejogo de esporte da sorteveículos independentes.
O Marco Civil da Internet possibilitou o crescimentojogo de esporte da sorteempresas jornalísticas alternativas, que se consolidaram como contrapeso ao oligopólio midiático. A possível derrubada do artigo 19 é vista por analistas como um retrocesso que pode concentrar ainda mais poder na grande mídia e nas big techs, prejudicando a diversidadejogo de esporte da sortevozes no debate público.

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Mídia

"Ataque ao marco civil da internet é um sinal verde contra a imprensa independente", diz Breno Altman

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que protege a liberdadejogo de esporte da sorteexpressão e a pluralidade ao limitar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. Em <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2024/11/stf-deve-invalidar-artigo-19-do-marco-civil-da-internet.ghtml">editorial</a> publicado nesta terça-feira, o jornal O Globo defendeu a revogação desse artigo, pressionando pela adoçãojogo de esporte da sorteum modelo mais restritivo.
O artigo 19 estabelece que as plataformas digitais só podem ser punidas se, após decisão judicial, se recusarem a remover conteúdos considerados ilegais. O modelo,jogo de esporte da sortevigor há dez anos, garante equilíbrio entre liberdadejogo de esporte da sorteexpressão e responsabilização, permitindo que conteúdos prejudiciais sejam moderados a partirjogo de esporte da sorteordens judiciais ou das próprias políticas das plataformas. A proposta defendida pela Globo, porém, visa estabelecer um sistemajogo de esporte da sorteremoção baseado apenasjogo de esporte da sortenotificações, o que traria riscos significativos para o jornalismo independente e a mídia alternativa.
Críticos argumentam que a postura da Globo revela uma dificuldade históricajogo de esporte da sorteconviver com a pluralidadejogo de esporte da sorteopiniões que emergiu com o crescimento da internet. O atual modelo do Marco Civil tem sido essencial para o florescimento do jornalismo digitaljogo de esporte da sorteplataformas como YouTube, que se tornaram espaços para vozes dissidentes e independentes, muitas vezes censuradas ou ignoradas pelos grandes conglomerados midiáticos.
Além disso, é importante ressaltar que a disseminaçãojogo de esporte da sortediscursosjogo de esporte da sorteódio, tema central no editorial do jornal, não é um fenômeno exclusivo das plataformas digitais. A mídia tradicional, incluindo a própria Globo, desempenhou papel importantejogo de esporte da sortediversos momentos da história do Brasil, promovendo narrativas divisivas ou preconceituosas, como no período da ditadura militar, defendida pela Globo, no estímulo ao golpejogo de esporte da sorte2016, também apoiado pela Globo, ejogo de esporte da sortecoberturas enviesadasjogo de esporte da sortemovimentos sociais.
A propostajogo de esporte da sortefim do artigo 19 também alimenta preocupações sobre a censura preventiva. Sob o argumentojogo de esporte da sorteproteger os usuários, o modelo defendido pela Globo pode levar plataformas a removerem conteúdosjogo de esporte da sorteforma automática e indiscriminada, impactando negativamente a liberdadejogo de esporte da sorteexpressão e silenciando vozes críticas.
A experiência da União Europeia, citada no editorial, é frequentemente utilizada como justificativa para mudanças no Brasil. Contudo, a realidade europeia, onde há uma forte comunicação pública, difere profundamente do contexto brasileiro, marcado por desigualdades e pela dependênciajogo de esporte da sorteplataformas digitais como meiojogo de esporte da sorteexpressão democrática.
O debate no STF ocorrejogo de esporte da sorteum momentojogo de esporte da sorteque o Projetojogo de esporte da sorteLei das Redes Sociais segue paralisado no Congresso Nacional. Enquanto isso, o atual modelojogo de esporte da sorteregulação do Marco Civil continua a ser a melhor garantiajogo de esporte da sorteequilíbrio entre a liberdadejogo de esporte da sorteexpressão e a responsabilização por conteúdos prejudiciais.

Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandrejogo de esporte da sorteMoraes durante sessão do STFjogo de esporte da sorteBrasília

Globo coloca pressão para acabar com artigo mais importante do Marco Civil da Internet – e põejogo de esporte da sorterisco o jornalismo digital

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