BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quarta-feira decreto que formaliza a adoçãoapk slot ricouma meta contínuaapk slot ricoinflação a partirapk slot rico2025, prevendo que o Banco Central deverá se explicar ao governo se o alvo for descumprido por seis meses consecutivos.
O novo sistema para substituir o modelo atualapk slot ricobusca pela metaapk slot ricocada ano-calendário foi normatizado um ano após o anúncioapk slot ricosua adoção pelo governo. A aguardada regulamentação, com detalhes sobre a dinâmica do novo modelo, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta.
De acordo com a medida, a meta será representada por variações acumuladas da inflaçãoapk slot rico12 meses, apuradas mês a mês. A partirapk slot rico1ºapk slot ricojaneiroapk slot rico2025, será considerado que a meta foi descumprida quando essa inflação acumulada se desviar por seis meses consecutivos da faixa do intervaloapk slot ricotolerância.
A meta e o intervaloapk slot ricotolerância continuarão sendo fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que manterá o alvoapk slot rico3%, com margemapk slot rico1,5 ponto para mais ou para menos, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a fixação da meta não será mais feita a cada ano, com o alvo passando a ser definido para o longo prazo. A pasta ressaltou que eventual mudança na meta seguirá passando pelo crivo do CMN e deverá respeitar uma antecedência mínimaapk slot ricotrês anos para inícioapk slot ricosua aplicação.
O decreto também define que a partirapk slot rico2025, o BC divulgará trimestralmente no Relatórioapk slot ricoPolítica Monetária -- substituto do Relatório Trimestralapk slot ricoInflação -- o desempenho da nova sistemáticaapk slot ricometa, os resultados das decisões passadasapk slot ricopolítica monetária e a avaliação prospectiva da inflação.
Em casoapk slot ricodescumprimento, o BC divulgará publicamente as razões do ocorrido no Relatórioapk slot ricoPolítica Monetária eapk slot ricocarta aberta ao Ministro da Fazenda, com a descrição detalhada das causas, as medidas necessárias para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos e o prazo esperado para que as medidas produzam efeito.
Novo Horizonte: Em entrevista à imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os termos do decreto que instituiu a meta contínua foram negociados com toda a área econômica, incluindo o Banco Central, defendendo que esse "é o melhor decreto que nós podemos oferecer ao país".
"A questão está absolutamente consolidada e eu acredito que, com o arcabouço fiscalapk slot ricoum lado e o decreto da meta contínua do outro, estabelece, tanto do pontoapk slot ricovista fiscal quanto do pontoapk slot ricodo pontoapk slot ricovista da política monetária, um novo horizonte macroeconômico para o Brasil", disse.
Na entrevista, o ministro disse que o diretorapk slot ricoPolítica Monetária do BC, Gabriel Galípolo, tendo sido autorizado pelo presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, esteveapk slot ricoreunião com Lula nesta semana para esclarecer pontos do decreto. Segundo ele, Galípolo --que é considerado cotado para a presidência do BC-- era o diretor responsável por analisar a meta contínua.
A jornalistas, Lula afirmou nesta quarta que "ama" inflação baixa e que a metaapk slot ricoinflação é um número a ser perseguido, ressaltando que o governo vai trabalhar para levar o índiceapk slot ricopreços ao alvo, com 1,5 ponto para mais ou para menos.
A mudança na sistemática da meta acontece 25 anos depoisapk slot ricoo CMN ter estabelecido, pela primeira vez, uma metaapk slot ricoinflação a ser perseguida pelo BC. Em resoluçãoapk slot ricojunhoapk slot rico1999, o CMN definiu o sistema, dando início ao chamado “regimeapk slot ricometas”.
A adoçãoapk slot ricouma meta contínua para a inflação, com manutenção do alvo centralapk slot rico3%, vinha sendo tratada por diretores do BC como um aprimoramento do sistema e uma representaçãoapk slot ricoganhoapk slot ricocredibilidade do regime.
O BC tem demonstrado preocupação com um processo contínuoapk slot ricodesancoragem das expectativas do mercado para a inflação, que têm se afastado do centro da meta mesmo dianteapk slot ricodados benignos na inflação corrente.
O mais recente boletim Focus do BC, que capta projeçõesapk slot ricomercado, apontou para uma inflaçãoapk slot rico3,85%apk slot rico2025, atual foco da política monetária, já que alterações nos juros básicos geram efeito defasado na economia. Um mês antes, a estimativa estavaapk slot rico3,75%.
Em nota à imprensa, o Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes implementados pelo novo sistema devem reduzir incertezas e permitir uma ancoragem das expectativasapk slot ricoinflaçãoapk slot ricohorizontes mais longos.
A pasta disse que a decisãoapk slot ricomanter a metaapk slot rico3%, similar ao patamar praticadoapk slot ricooutros países emergentes, fortalece a percepçãoapk slot ricocompromisso do Brasil com inflação baixa e estável.
O ministério também argumentou que a mudançaapk slot ricohorizonte para cumprimento da meta ainda permite retirar a sazonalidade das decisõesapk slot ricopolítica monetária e afastar medidas que busquem forçar mudanças artificiaisapk slot ricopreços.
"Com a mudança, deixamapk slot ricoexistir estímulos para implementar políticas que levem à desaceleração “artificial” da inflação à medida que o fim do ano se aproxime, apenas para garantir cumprimento da meta", afirmou.

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Decreto com meta contínuaapk slot ricoinflação prevê explicação do BCapk slot ricocasoapk slot ricodescumprimento por seis meses

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