Reuters - O Institutorobô br4betDefesa Coletiva moveu duas ações na Justiçarobô br4betMinas Gerais nas quais cobra 3 bilhõesrobô br4betreais das filiais brasileiras do TikTok, do Kwai e da Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, por alegadamente não criarem mecanismos que evitem o uso indiscriminado dessas plataformasrobô br4betredes sociais por menoresrobô br4betidade, segundo as petições iniciais vistas pela Reuters.
Nas ações, com quase 80 páginas cada uma, a entidade quer que a Justiça determine às companhias que criem mecanismos clarosrobô br4betproteção dos dados e que divulguem alertas aos riscos à saúde mentalrobô br4betcrianças e adolescentesrobô br4betrazão da dependência causada pela exposição excessiva ao uso dessas redes sociais.
Em nota, a Meta disse: "queremos que os jovens tenham experiências seguras e adequadas às suas idadesrobô br4betnossos aplicativos e trabalhamos nessas questões há maisrobô br4betuma década, desenvolvendo maisrobô br4bet50 ferramentas, recursos e funcionalidades para apoiar os adolescentes e seus responsáveis".
A empresa, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, também disse que anunciou recentemente a nova "Contarobô br4betAdolescente" no Instagram, que chegará ao Brasilrobô br4betbreve e promete limitar automaticamente quem contata adolescentes e o conteúdo que eles veem, configuração que só poderá ser alterada por menoresrobô br4bet16 anos com a permissão dos pais.
Os processos apresentam uma sérierobô br4betpesquisas sobre eventuais danos causados pelo uso indiscriminado das plataformas, especialmente por crianças e adolescentes, e citam questõesrobô br4betsaúde mental.
No caso da ação que envolve o TikTok e o Kwai, o instituto afirma que há incentivos para que os usuários permaneçam o maior tempo possível nas redes, uma vez que "também podem ser remunerados, mesmo que não sejam criadoresrobô br4betconteúdo".
O Kwai disse possuir diretrizes e políticasrobô br4betsegurança "robustas que visam proteger a integridaderobô br4betseus usuários, especialmente os menoresrobô br4betidade, que possuem uma camada extrarobô br4betproteção" e reforçou que a plataforma restringe o uso do aplicativo por crianças menoresrobô br4bet13 anos.
"A empresa entende que o atual desafiorobô br4betgarantir um ambiente digital saudável para crianças e adolescentes é um tema urgente e uma preocupaçãorobô br4bettodas as plataformas e da sociedade", afirmou o Kwairobô br4betnota, acrescentando que mantém conversas constantes com governo e sociedade civil e reiterando seu compromisso com as regulamentações brasileiras.
O TikTok informou que não recebeu nada sobre o caso.
Em relação à Meta, a entidade alega que, ainda que haja o "reconhecimento tácito da vulnerabilidade das redes para o público infantojuvenil, as medidas anunciadas pela empresa ré ainda não são suficientes para impedir o mau uso, sendo imprescindível medidas mais severas a fimrobô br4betamenizar os danos já causados”.
As ações pedem na Justiça a concessãorobô br4betliminares para, por exemplo, criar mecanismos rigorosos para impedir a criaçãorobô br4betcontas por menoresrobô br4betidade, adotar limites diáriosrobô br4betuso, proibir acesso a publicidade ligada a influenciadores relacionados a jogosrobô br4betazar e ainda rejeitar a reproduçãorobô br4betconteúdos automáticos como reels.
No julgamento do mérito, a entidade pede a condenação das empresas,robô br4betcada uma das ações, ao pagamentorobô br4bet1,5 bilhãorobô br4betreais, mais correção monetária, a títulorobô br4betindenização por danos morais coletivos. 
Os recursos seriam destinados a fundos como orobô br4betproteção ao consumidor, da criança e adolescente e também para a execuçãorobô br4betprojetos voltados para proteção dos menores na prevençãorobô br4betdanos da hiperconectividade nas plataformas digitais.
“É urgente que sejam adotadas medidas escalonadas a fimrobô br4betalterar o funcionamento do algoritmo, o tratamento dos dados dos usuários menoresrobô br4bet18 anos, e a formarobô br4betsupervisão e criação das contas dos adolescentesrobô br4bet13 anos ou mais, a fimrobô br4betassegurar uma experiência mais segura, saudável e atinente ao melhor interesse do público, como já ocorrerobô br4betoutros países desenvolvidos”, defende a advogada Lillian Salgado, uma das autoras das ações.
Em despachos vistos pela Reuters, o juiz José Honóriorobô br4betRezende, da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarcarobô br4betBelo Horizonte, determinou que, antesrobô br4betjulgar os pedidos liminares, quer ouvir inicialmente a manifestação das empresas e do Ministério Público e também buscar promover uma audiênciarobô br4betconciliação.

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Instituto cobra na Justiça R$ 3 birobô br4betredes sociais por não barrarem uso excessivo por menores

247 - O Superior Tribunalrobô br4betJustiça determinou que três brasileiros sejam enviados à Colômbia para viver com o pai. Eles foram retirados da mãe, também brasileira, para serem enviados à cidaderobô br4betBarranquilla,robô br4betacordo com informações publicadas nesta terça-feira (4) no <a href="https://www.jb.com.br/brasil/informe-jb/2024/06/1050327-justica-expulsa-3-menores-brasileiros-do-pais.html">Jornal do Brasil</a>.
O pai Norman Delmas,robô br4betnacionalidade paraguaia, foi condenado à prisão no Brasil e no Paraguai. Ele é filhorobô br4betEduardo Delmas, envolvidorobô br4betum processo criminal com o maior cambista presorobô br4betAssunção, capital paraguaia.
Conforme destacou o JB, a decisão viola a Constituição Brasileira e a própria Convençãorobô br4betHaia, porque um dos menores,robô br4bet11 anos, tem paralisia cerebral. Ele não pode se alimentar sozinho, não fala nem anda.
A Convenção afirma que "a criança deve ser respeitada especificamenterobô br4betcasorobô br4betsaúde". O laudo médico emitido para o Judiciário também apontou que o menor corre grande "riscorobô br4betmorte" durante a viagem que deverá fazer para a Colômbia.
Dezenasrobô br4betmães tiveram filhos expatriados pela justiça brasileira. Criada recentemente, a Associação das Mãesrobô br4betHaia tem como objetivo otimizar a lutarobô br4betmanter seus filhos por perto.

Tag: menores

Instituto cobra na Justiça R$ 3 birobô br4betredes sociais por não barrarem uso excessivo por menores

STJ determina que três menores brasileiros deixem o país