Reuters - O Institutocasino bônus de cadastroDefesa Coletiva moveu duas ações na Justiçacasino bônus de cadastroMinas Gerais nas quais cobra 3 bilhõescasino bônus de cadastroreais das filiais brasileiras do TikTok, do Kwai e da Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, por alegadamente não criarem mecanismos que evitem o uso indiscriminado dessas plataformascasino bônus de cadastroredes sociais por menorescasino bônus de cadastroidade, segundo as petições iniciais vistas pela Reuters.
Nas ações, com quase 80 páginas cada uma, a entidade quer que a Justiça determine às companhias que criem mecanismos claroscasino bônus de cadastroproteção dos dados e que divulguem alertas aos riscos à saúde mentalcasino bônus de cadastrocrianças e adolescentescasino bônus de cadastrorazão da dependência causada pela exposição excessiva ao uso dessas redes sociais.
Em nota, a Meta disse: "queremos que os jovens tenham experiências seguras e adequadas às suas idadescasino bônus de cadastronossos aplicativos e trabalhamos nessas questões há maiscasino bônus de cadastrouma década, desenvolvendo maiscasino bônus de cadastro50 ferramentas, recursos e funcionalidades para apoiar os adolescentes e seus responsáveis".
A empresa, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, também disse que anunciou recentemente a nova "Contacasino bônus de cadastroAdolescente" no Instagram, que chegará ao Brasilcasino bônus de cadastrobreve e promete limitar automaticamente quem contata adolescentes e o conteúdo que eles veem, configuração que só poderá ser alterada por menorescasino bônus de cadastro16 anos com a permissão dos pais.
Os processos apresentam uma sériecasino bônus de cadastropesquisas sobre eventuais danos causados pelo uso indiscriminado das plataformas, especialmente por crianças e adolescentes, e citam questõescasino bônus de cadastrosaúde mental.
No caso da ação que envolve o TikTok e o Kwai, o instituto afirma que há incentivos para que os usuários permaneçam o maior tempo possível nas redes, uma vez que "também podem ser remunerados, mesmo que não sejam criadorescasino bônus de cadastroconteúdo".
O Kwai disse possuir diretrizes e políticascasino bônus de cadastrosegurança "robustas que visam proteger a integridadecasino bônus de cadastroseus usuários, especialmente os menorescasino bônus de cadastroidade, que possuem uma camada extracasino bônus de cadastroproteção" e reforçou que a plataforma restringe o uso do aplicativo por crianças menorescasino bônus de cadastro13 anos.
"A empresa entende que o atual desafiocasino bônus de cadastrogarantir um ambiente digital saudável para crianças e adolescentes é um tema urgente e uma preocupaçãocasino bônus de cadastrotodas as plataformas e da sociedade", afirmou o Kwaicasino bônus de cadastronota, acrescentando que mantém conversas constantes com governo e sociedade civil e reiterando seu compromisso com as regulamentações brasileiras.
O TikTok informou que não recebeu nada sobre o caso.
Em relação à Meta, a entidade alega que, ainda que haja o "reconhecimento tácito da vulnerabilidade das redes para o público infantojuvenil, as medidas anunciadas pela empresa ré ainda não são suficientes para impedir o mau uso, sendo imprescindível medidas mais severas a fimcasino bônus de cadastroamenizar os danos já causados”.
As ações pedem na Justiça a concessãocasino bônus de cadastroliminares para, por exemplo, criar mecanismos rigorosos para impedir a criaçãocasino bônus de cadastrocontas por menorescasino bônus de cadastroidade, adotar limites diárioscasino bônus de cadastrouso, proibir acesso a publicidade ligada a influenciadores relacionados a jogoscasino bônus de cadastroazar e ainda rejeitar a reproduçãocasino bônus de cadastroconteúdos automáticos como reels.
No julgamento do mérito, a entidade pede a condenação das empresas,casino bônus de cadastrocada uma das ações, ao pagamentocasino bônus de cadastro1,5 bilhãocasino bônus de cadastroreais, mais correção monetária, a títulocasino bônus de cadastroindenização por danos morais coletivos. 
Os recursos seriam destinados a fundos como ocasino bônus de cadastroproteção ao consumidor, da criança e adolescente e também para a execuçãocasino bônus de cadastroprojetos voltados para proteção dos menores na prevençãocasino bônus de cadastrodanos da hiperconectividade nas plataformas digitais.
“É urgente que sejam adotadas medidas escalonadas a fimcasino bônus de cadastroalterar o funcionamento do algoritmo, o tratamento dos dados dos usuários menorescasino bônus de cadastro18 anos, e a formacasino bônus de cadastrosupervisão e criação das contas dos adolescentescasino bônus de cadastro13 anos ou mais, a fimcasino bônus de cadastroassegurar uma experiência mais segura, saudável e atinente ao melhor interesse do público, como já ocorrecasino bônus de cadastrooutros países desenvolvidos”, defende a advogada Lillian Salgado, uma das autoras das ações.
Em despachos vistos pela Reuters, o juiz José Honóriocasino bônus de cadastroRezende, da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarcacasino bônus de cadastroBelo Horizonte, determinou que, antescasino bônus de cadastrojulgar os pedidos liminares, quer ouvir inicialmente a manifestação das empresas e do Ministério Público e também buscar promover uma audiênciacasino bônus de cadastroconciliação.

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Brasil

Instituto cobra na Justiça R$ 3 bicasino bônus de cadastroredes sociais por não barrarem uso excessivo por menores

247 - O Superior Tribunalcasino bônus de cadastroJustiça determinou que três brasileiros sejam enviados à Colômbia para viver com o pai. Eles foram retirados da mãe, também brasileira, para serem enviados à cidadecasino bônus de cadastroBarranquilla,casino bônus de cadastroacordo com informações publicadas nesta terça-feira (4) no <a href="https://www.jb.com.br/brasil/informe-jb/2024/06/1050327-justica-expulsa-3-menores-brasileiros-do-pais.html">Jornal do Brasil</a>.
O pai Norman Delmas,casino bônus de cadastronacionalidade paraguaia, foi condenado à prisão no Brasil e no Paraguai. Ele é filhocasino bônus de cadastroEduardo Delmas, envolvidocasino bônus de cadastroum processo criminal com o maior cambista presocasino bônus de cadastroAssunção, capital paraguaia.
Conforme destacou o JB, a decisão viola a Constituição Brasileira e a própria Convençãocasino bônus de cadastroHaia, porque um dos menores,casino bônus de cadastro11 anos, tem paralisia cerebral. Ele não pode se alimentar sozinho, não fala nem anda.
A Convenção afirma que "a criança deve ser respeitada especificamentecasino bônus de cadastrocasocasino bônus de cadastrosaúde". O laudo médico emitido para o Judiciário também apontou que o menor corre grande "riscocasino bônus de cadastromorte" durante a viagem que deverá fazer para a Colômbia.
Dezenascasino bônus de cadastromães tiveram filhos expatriados pela justiça brasileira. Criada recentemente, a Associação das Mãescasino bônus de cadastroHaia tem como objetivo otimizar a lutacasino bônus de cadastromanter seus filhos por perto.

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STJ determina que três menores brasileiros deixem o país