Agência Brasil - O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitaçãojogar tranca onlineum projetojogar tranca onlinelei,jogar tranca onlinesua autoria, que prevê multajogar tranca onlineR$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoasjogar tranca onlinesituaçãojogar tranca onlinerua na cidadejogar tranca onlineSão Paulo. A decisão foi tomada após repercussão negativajogar tranca onlinerelação ao projeto, que chegou a ser aprovado nessa quinta-feira (27),jogar tranca onlineprimeira votação, na Câmarajogar tranca onlineVereadores da capital paulista.
Em nota, o vereador afirma, que diante da repercussão, irá debater a proposta com organizações não governamentais e demais instituiçõesjogar tranca onlinesociedade civil para "buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida".&nbsp;
"Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoasjogar tranca onlinesituaçãojogar tranca onlinerua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidadejogar tranca onlinemelhoria, dignidade e higiene ao se alimentar. Destaco ainda que ao longojogar tranca onlinetodo mandato nossa atuação legislativa é construídajogar tranca onlinediversas mãos e despidajogar tranca onlinequalquer vaidade, razão pela qual sou grato a todos que contribuem com sugestões e/ou críticas a toda atuação e propostas legislativas", disse o vereador, no comunicado.&nbsp;
Após a primeira votação na Câmara, a prefeiturajogar tranca onlineSão Paulo informou quejogar tranca onlinecasojogar tranca onlineaprovaçãojogar tranca onlinesegunda votação, o prefeito Ricardo Nunes iria analisar o projeto, já que depende da sanção dele para entrarjogar tranca onlinevigor. A sinalização, inicialmente, é ajogar tranca onlineque o prefeito iria vetar o projeto.
Entenda o projeto: Além do pagamento da multa, o projeto traz regras para distribuição dos alimentos. As entidades vão precisar ter uma razão social registrada e reconhecida pelos órgãos do município. A identificação dos voluntários será obrigatória e eles terão que usar um crachá. Entidades e ONGs deverão elaborar um plano detalhadojogar tranca onlinedistribuição dos alimentos e marmitas, descrevendo os locais, as datas e os horários das doações. O projeto prevê, inclusive, a indicação da quantidadejogar tranca onlinealimentos a serem doadosjogar tranca onlinecada ocasião, estando obrigadas a fazer a limpeza da área, antes e depois da distribuição da comida.&nbsp;
As autorizações para distribuir as marmitas terão validadejogar tranca onlineum ano, e o local onde os alimentos serão preparados deverá passar por vistoria e certificação prévia pelos órgãosjogar tranca onlinevigilância sanitária, a partir da etapajogar tranca onlinetransporte e armazenamento. As regras valerão para organizações não governamentais e entidades quanto para pessoas físicas.&nbsp;
Quem vai receber a comida também precisa estar cadastrado e ter as informações atualizadas.
De acordo com a prefeiturajogar tranca onlineSão Paulo, existem dois programasjogar tranca onlinesegurança alimentar que entregam refeições para população vulneráveljogar tranca onlinetodas as regiões da cidade. Em nota, a gestão municipal informou que, atualmente, não existe obrigaçãojogar tranca onlineTermojogar tranca onlinePermissãojogar tranca onlineUso para entregajogar tranca onlinealimentação às pessoasjogar tranca onlinesituaçãojogar tranca onlinerua.

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SP: Projeto que multa quem doar marmita a populaçãojogar tranca onlinerua é suspenso

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