247 - Maria Elizabeth Rocha, futura presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tem se destacado pela clareza e firmezacomo apostar online no futebolsuas opiniões sobre a crise política que abalou o Brasilcomo apostar online no futeboljaneirocomo apostar online no futebol2023. Em entrevista à coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/01/8-de-janeiro-nao-e-o-momento-de-discutir-anistia-diz-futura-presidente-do-stm.ghtml">Malu Gaspar</a>,como apostar online no futebolO Globo, a ministra, que assumirá o cargo no dia 12como apostar online no futebolmarçocomo apostar online no futebol2025, abordou a questão da anistia aos envolvidos nos atos golpistascomo apostar online no futebol8como apostar online no futebolJaneiro, a atuação das Forças Armadas e a relevância da justiça militar no cenário atual. Para ela, os atos golpistas são uma "ferida aberta" que irão “incomodar por muitas décadas”. 
Sobre a possibilidadecomo apostar online no futebolconceder anistia aos envolvidos na invasão e depredação da sede dos Três Poderescomo apostar online no futebolBrasília, Maria Elizabeth foi taxativa. Para ela, a discussão sobre o tema ainda é precoce. "Acho que é simplesmente precoce, muito cedo para se falarcomo apostar online no futebolanistia. Ainda não tenho os dados para avaliar se ela é pertinente ou não", afirmou. A ministra ressaltou que muitos dos réus ainda não foram julgados e que o processo judicial deve ser respeitado até que todos os envolvidos sejam devidamente analisados. "É preciso aguardar para que todos os autores e perpetradores do 8como apostar online no futebolJaneiro sejam efetivamente julgados para se cogitar que tipocomo apostar online no futebolanistia", destacou.
Ainda segundo Maria Elizabeth, os atos golpistas do 8como apostar online no futeboljaneiro irão “incomodar por muitas décadas”, assim como o golpe militarcomo apostar online no futebol1964. "Isso vai ser como 64, vai incomodar ainda por muitas décadas. O 8como apostar online no futebolJaneiro é uma ferida aberta que vai custar para cicatrizar", afirmou, referindo-se à magnitude do acontecimento e suas repercussõescomo apostar online no futebollongo prazo. Ela acredita que o episódio deixou marcas profundas na sociedade e que será necessário muito tempo para que o Brasil lide com as suas consequências. "É um fantasma que nos atormenta, e que nos obriga a ficarmos vigilantes e reflexivos", completou.
Para a futura presidente do STM, o 8como apostar online no futebolJaneiro trouxe uma lição importante para a sociedade brasileira. “Deu uma lição para todos nós, cidadãos brasileiros,como apostar online no futebolque a democracia é um processo continuado. É um pacto intergeracional, igual às Constituições, e que nós sempre devemos estarcomo apostar online no futebololho no que acontece ao nosso redor, na República, nas arenas públicascomo apostar online no futeboldiscussões, porque, como diz um grande amigo, Flávio Bierrenbach, que também foi ministro do STM, quando a democracia se despede, ela não costuma dizer adeus. Nós só nos damos contacomo apostar online no futebolque ela se foi quando ela já partiu. É preciso que nós respeitemos o nosso país e que sempre ergamos a liberdade, porque a liberdade é perigosa. Se a gente pisca o olho, ela pode escapar dos nossos dedos”, disse.
Na entrevista, a ministra também defendeu a independência da Justiça Militar e afirmou que as investigações e julgamentos devem ser realizados com isenção, sem qualquer tipocomo apostar online no futebolcorporativismo. "Eu tenhocomo apostar online no futebolacreditar na Justiça que eu integro e tenho que acreditar que ela busca votar com sabedoria, porque senão não faz sentido eu estar lá dentro e ainda mais presidi-la", afirmou. 
Maria Elizabeth também falou sobre o julgamento do casocomo apostar online no futebolEvaldo Rosa, músico fuzilado por militarescomo apostar online no futebol2019, destacando que, apesar da decisão não ter sido unânime, ela acredita que o caso merece uma revisão. "Na minha visão, sim. Não foi unânime, quatro ministros também divergiram", explicou, referindo-se à reclassificação do homicídiocomo apostar online no futeboldoloso para culposo, que resultoucomo apostar online no futebolpenas mais brandas para os militares envolvidos. “Tenho fécomo apostar online no futebolque talvez o Supremo modifique o julgado. Se não modificar, ainda cabe a Corte Interamericanacomo apostar online no futebolDireitos Humanos, quando falharem todas as instâncias da justiça pátria”, ressaltoucomo apostar online no futeboloutro ponto da entrevista.

Paulo Emilio

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Brasil

Futura presidente do STM compara 8como apostar online no futeboljaneiro ao golpecomo apostar online no futebol64: "ferida que vai custar para cicatrizar"

Por Denise Assis,como apostar online no futebol - A ministra Maria Elizabeth Rocha, a ser empossada como presidente do STM,como apostar online no futebolmarço, conversou com o 247 e opinou sobre a decisão da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM),como apostar online no futebolenviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação contra quatro coronéis do Exército brasileiro suspeitoscomo apostar online no futebolelaborar uma carta que pressionava o Comando-Geral para um golpecomo apostar online no futebolEstado no Brasil após a derrotacomo apostar online no futebolJair Bolsonaro (PL),como apostar online no futebolnovembrocomo apostar online no futebol2022.
Os suspeitoscomo apostar online no futebolelaborar a carta golpista são os coronéis Anderson Limacomo apostar online no futebolMoura e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, ambos da ativa, e Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, da reserva.
Para a ministra, a atitude do Dr.como apostar online no futebolAlexandre Augusto Quintas, juiz federal substituto da Justiça Militar da União, foi correta. Ela esclarece: “O juiz Alexandrecomo apostar online no futebolMoraes é o juiz prevento, como a gente chama, para atuar na causa. A prevenção é um instituto, dentro do Direito Processual Penal, que fala que o primeiro juiz que atuou na causa ele é prevento nos demais atos subsequentes do processo. Como esse ato dos coronéis, guarda correlação com o 8como apostar online no futeboljaneiro e o Alexandrecomo apostar online no futebolMoraes foi o primeiro juiz a atuar na causa, então todos os demais processos são distribuídos para ele por prevenção”.
O que o Dr. Augusto Quintas fez, na visão da ministra, “foi se julgar incompetente e apontar que o foro não é o Supremo Tribunal Militar, mas sim o Supremo Tribunal Federal. Ele então declinou o foro para o STF. Isso tudo está correto. Tecnicamente era isso mesmo que ele tinha que fazer. Porque não são crimes militares. Nós julgamos crimes militares, e não os crimes cometidos por militares”, esclarece.
De fato, foi o que disse o juiz Quintas,como apostar online no futebolseu despacho:
“Diantecomo apostar online no futeboltodo o exposto, não há que se falarcomo apostar online no futebolcrimecomo apostar online no futebolcompetência da Justiça Militar da União. Dessa forma, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízocomo apostar online no futebolrelação aos fatos investigados, com fundamento no art. 147 do CPPM, declinando a competênciacomo apostar online no futebolfavor do Supremo Tribunal Federal”, destaca o magistrado na decisão.
A ministra acrescenta que “esses são crimes que atentam contra o estado democráticocomo apostar online no futeboldireito, e uma outra sériecomo apostar online no futebolcondutas. Então, o Alexandrecomo apostar online no futebolMoraes que já julgou o primeiro processo é o responsável para julgar todos. Tudo o que surgir com relação ao golpecomo apostar online no futebolEstado e aos atos do 8como apostar online no futeboljaneiro do ano retrasado, será julgado por ele”.
Segundo Maria Elizabeth, “por enquanto é só isso que pode ser feito”. E prosseguiu, dizendo que “os militares sofrem punições administrativas, que podem ir até o máximocomo apostar online no futebol30 dias – não pode ultrapassar esse prazo -, e têm direitocomo apostar online no futebolse defender, igualzinho a um processo judicial, só que é administrativo”. Ela elenca outros tiposcomo apostar online no futebolpunição: “Tem advertência, anotação na folhacomo apostar online no futebolfécomo apostar online no futebolofício... O Exército, que só pode punir administrativamente, por enquanto não vai fazer nada. Só vai poder se pronunciar depois que houver uma ação penal. Esta denúncia deve ter sido apresentada, o Dr. Quintas declinou e mandou para o Supremo”, comentou.
“Das duas, uma: o Supremo julga e condena - e aí eles vão cumprir a penacomo apostar online no futebolacordo com o que for fixado. Em seguida eles serão submetidos ao Conselhocomo apostar online no futebolJustificação, ou a uma açãocomo apostar online no futebolincompatibilidade com o oficialato”.
A esta altura, sugeriu: “podem perder o posto e a patente, se eles forem considerados não justificados. Ou no curso da instrução penal, podem-se aferir também os crimes conexos, que são os chamados crimes militares. Esses crimes militares não serão julgados pelo Supremo. Eles serão julgados pela Justiça Militar”. Isto porque “são crimes diferentes. Existem os crimescomo apostar online no futebolatentado contra o Estado e existem os crimes militares, que só o soldado pode cometer. Por exemplo, se houver nessa carta desacato a um superior, desacato ou afronta ao Alto Comando, esses são crimes militar”.
Nesse caso, conforme a ministra, “eles podem ser submetidos tanto a uma pena disciplinar, como a uma punição penal. As instâncias não se comunicam. Então eles podem ser apenados duas vezes. Tanto podem ser punidos administrativamente, que não tem pena afixada, que depoiscomo apostar online no futebolcumprida, não exime,como apostar online no futeboljeito nenhum, do processo penal”.
Há, ainda,como apostar online no futebolacordo com as explicações da ministra, a possibilidadecomo apostar online no futeboleles serem penalizados duas vezes: pelo Supremo, e se for constatado que existe crime militar também, pelo Superior Tribunal Militar, no caso da primeira instância recorrer ao STM.
Dessa forma, não cabe mais à Justiça Militar julgar os supostos crimes militares, mas, sim, à Suprema Corte, que analisará o caso. Os autos foram recebidos pela Primeira Turma do STF.
A carta golpista foi considerada pelo então comandante da Força Terrestre, general Marco Antônio Freire Gomes, como uma pressão para que aderisse a uma tentativacomo apostar online no futebolgolpecomo apostar online no futebolEstado após as eleições presidenciaiscomo apostar online no futebolque Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vitorioso.
Após uma forte apuração do Exército, foi confirmado que 26 oficiais participaram da elaboração da carta, sendo eles 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento.

Brasília

Maria Elizabeth Rocha, futura presidente do STM, concorda com processos na Corte

247 – A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), classificou nesta quinta-feira (19) como “frustrante” o desfecho do julgamento que reduziu as penas dos militares envolvidos nas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, fuzilados com 257 tiros. O caso ocorreucomo apostar online no futebol2019, durante a intervenção comandada pelo general Braga Netto na segurança pública do Riocomo apostar online no futebolJaneiro
“Foi um pouco frustrante ver a diminuição das penas, na medidacomo apostar online no futebolque os agravos cometidos foram uma verdadeira barbárie”, afirmou a magistradacomo apostar online no futebolentrevista à GloboNews. Para ela, é incompreensível classificar o episódio como homicídio sem intençãocomo apostar online no futebolmatar, considerando que o caso envolveu quase 300 tiros.
Na quarta-feira, o STM reduziu as penas dos oito militares condenados pelo crime. Dois deles foram sentenciados a 3 anos e 6 mesescomo apostar online no futeboldetenção, enquanto os outros seis receberam penascomo apostar online no futebol3 anoscomo apostar online no futebolprisão. As condenações originais eram mais severas, com penas próximas a 30 anoscomo apostar online no futebolreclusão.

Bianca Penteado

“Um pouco frustrante", diz futura presidente do STM sobre redução das penascomo apostar online no futebolmilitares envolvidos no caso Evaldo

247 - A ministra eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) pelos próximos dois anos, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os militares devem atuar nos “quartéis, e não na política”.
"Militar que sobecomo apostar online no futebolpalanque é só no 7como apostar online no futebolsetembro. É muito importante que a política e o militarismo não se misturem. Isso nunca funcionou no Brasil [...]. É um desastre, porque, quando a política adentra os quartéis, dentro da caserna, a hierarquia e a disciplina podem ser corrompidas e sofrer rachaduras", afirmou à GloboNews.
A magistrada comentou sobre o plano golpista investigado pela Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas acusadascomo apostar online no futebolparticipação na tentativacomo apostar online no futebolgolpe. Segundo Elizabeth Rocha, 25 indiciados que são ou foram militares podem responder perante a Justiça Militar.
"Somos nós que avaliaremos, julgaremos e, ao fim, depois das sentenças penais transitadascomo apostar online no futeboljulgado, se a condenação for superior a dois anos, há também a possibilidadecomo apostar online no futebolaberturacomo apostar online no futebolum processo para incompatibilidade ou indignidade para com o oficialato. E o oficial, então, é excluído das Forças Armadas e perde o posto e a patente."

Militar 'sobecomo apostar online no futebolpalanque' apenas no 7como apostar online no futebolSetembro, diz ministra eleita para presidir o STM

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Futura presidente do STM compara 8como apostar online no futeboljaneiro ao golpecomo apostar online no futebol64: "ferida que vai custar para cicatrizar"

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