Agência Brasil - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2),a bet paga mesmoBrasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controlea bet paga mesmoacesso a armasa bet paga mesmofogo e funcionamentoa bet paga mesmoclubesa bet paga mesmotiro vai manter o princípioa bet paga mesmocombate à liberaçãoa bet paga mesmoarmas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pautaa bet paga mesmovotação do Senado Federal (foto).
“Qualquer alteração que venha a ser feita no diálogo com Congresso Nacional vai buscar manter esses princípiosa bet paga mesmocombater a liberaçãoa bet paga mesmoarmas que foi feita pelo governo anterior ea bet paga mesmocombater qualquer tipoa bet paga mesmoinsegurança às nossas crianças que estão nas escolas e à cultura da paz que a gente precisa cultivar no nosso país. Então, vamos continuar, hoje, junto com o Ministério da Justiça, junto com os líderes do Senado, tratando dos detalhesa bet paga mesmorelação a isso”, disse Padilha após reuniãoa bet paga mesmoarticulação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O projetoa bet paga mesmodecreto legislativo (PDL) que estava na pauta anula partesa bet paga mesmoum dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Lulaa bet paga mesmo2023, que aumentou as exigências para o usoa bet paga mesmoarmas e o funcionamento dos clubes [de tiro]. O texto, que veio da Câmara dos Deputados, seria votado na terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto presidencial para corrigir alguns pontos do decretoa bet paga mesmovigor.
<h3>Lacunas</h3>
De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a simples revogaçãoa bet paga mesmotrechos do decreto poderia causar lacunas sobre outros pontos na legislação. Por esse motivo, a ediçãoa bet paga mesmoum novo decreto seria mais adequada.
Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubesa bet paga mesmotiro desportivo fiquem a menos um quilômetroa bet paga mesmodistânciaa bet paga mesmorelação a instituiçõesa bet paga mesmoensino. O decretoa bet paga mesmovigor proíbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudança prejudicaria vários clubes [de tiro] já estabelecidosa bet paga mesmoacordo com regras anteriores e,a bet paga mesmoseu relatório, acabou com essa exigência.
O projeto foi apresentado sob a justificativaa bet paga mesmoque as exigências do decreto presidencial inviabilizariam a atividade dos colecionadoresa bet paga mesmoarmas e dos praticantesa bet paga mesmotiro esportivo. O texto acabaria com a obrigaçãoa bet paga mesmoos atiradores desportivos participarema bet paga mesmocompetições anuais com todas as armas que possuem e passaria a permitir o usoa bet paga mesmoarmaa bet paga mesmofogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.
<h3>Armas históricas</h3>
Segundo o ministro Padilha, as discussões vão no sentidoa bet paga mesmoaprimorar o mecanismo para não dificultar a atuaçãoa bet paga mesmopraticantes esportivos e também para aquisição e manutençãoa bet paga mesmoarmas históricas.
“Por exemplo, o decreto original estabelecia que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional &nbsp;(Iphan) teria que ser acionadoa bet paga mesmotodas as situações. Então, tem uma proposta para que você possa permitir que outros órgãos possam registrar essas armas que são consideradas históricas. Armas históricas são desconstituídas, enquanto armaa bet paga mesmofogo você não pode ter munição, tem que desativar essa arma, você tem regras do que é reconhecer uma arma histórica”, explicou.
Para Padilha, a discussão deve ser técnica, mas “sem abrir mão da prioridade absoluta do governo que é conter a liberaçãoa bet paga mesmoarmas. Uma liberaçãoa bet paga mesmoarmas que só alimentou os criminosos, só alimentou as organizações criminosas do nosso país e colocoua bet paga mesmorisco as nossas crianças [e] a cultura da paz”, acrescentou.

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Governo mantém linha dura contra a liberaçãoa bet paga mesmoarmas, apesara bet paga mesmomudanças no Congresso, diz Padilha

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Governo mantém linha dura contra a liberaçãoa bet paga mesmoarmas, apesara bet paga mesmomudanças no Congresso, diz Padilha