Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
A Autoridade Nacionaltime spin casinoProteçãotime spin casinoDados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticastime spin casinotratamento irregulartime spin casinodados pessoaistime spin casinocrianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesatime spin casinotecnologia da internet ByteDance.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteçãotime spin casinodados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm" target="_blank">Lei Geraltime spin casinoProteçãotime spin casinoDados Pessoais</a>. A Agência Brasil não conseguiu contato com os representantes da empresa no Brasil.&nbsp;
As medidastime spin casinoregularização envolvem a desativação integral -time spin casinoaté dez dias úteis - do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementaçãotime spin casinoum planotime spin casinoconformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpdtime spin casinoaté 20 dias.
Cadastro prévio - A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismostime spin casinoverificaçãotime spin casinoidade, dado grande riscotime spin casinoincompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo,time spin casinorelação ao princípio do melhor interessetime spin casinocrianças e adolescentes”.
Já a adoção do planotime spin casinoconformidade servirá para “aprimorar os mecanismostime spin casinoverificaçãotime spin casinoidade”, impedindo cadastros indevidostime spin casinocrianças, e para aperfeiçoar os protocolostime spin casinoexclusãotime spin casinocontas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processotime spin casinocadastramento por adolescentes.
Frutotime spin casinoum processotime spin casinofiscalização iniciadotime spin casino2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análisetime spin casinoeventuais práticas, como a coleta e o tratamentotime spin casinodadostime spin casinocrianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalizaçãotime spin casinoconteúdo destinado a este público.
“Ao término da fase processual, a coordenação-geraltime spin casinofiscalização [da autarquia] poderá decidir pela aplicaçãotime spin casinosanções, se cabíveis. O processo administrativo seguirá os parâmetros e critérios previstos no regulamentotime spin casinodosimetria.

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Brasil

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