Por Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - Pesquisa feita com um grupo LGBTQIA+ na cidade do Riocashback galera betJaneiro mostra que, embora a maioria tenha sofrido algum tipocashback galera betviolência, muitas têm receiocashback galera betir a uma delegacia e denunciar o crime. O estudo mostra ainda que quando são registradas, muitas dessas ocorrências acabam sendo arquivadas quando encaminhadas ao Ministério Público. A pesquisa inédita foi feita pelo grupo Pela Vidda, que nesta sexta-feira (17), no Dia Internacional Contra a LGBTfobia, apresenta os dados a policiais civis da capital fluminense.
Os dados mostram que as violências mais recorrentes foram homofobia, relatada por 53,6% dos entrevistados; violência psicológica, por 51,7%; e assédio e/ou importunação sexual, por 45,2%. Ao serem perguntados sobre a probabilidadecashback galera betrecorrerem à políciacashback galera betcasocashback galera betLGBTfobia, a maior parte, 29,3%, disse ser muito improvável que isso seja feito. Apenas 25% disseram ser muito provável que façam a denúncia. &nbsp;
Ao serem questionados se o efetivo policial estaria preparado para atender a população LGBTQIA+, a maioria, 65%, marcou a opção “muito pouco preparado”, enquanto 22,3% marcaram a opção “pouco preparado” e 9,1% marcaram “razoavelmente preparado”. Apenas 3,5% disseram que o efetivo está “bem preparado” ou “muito bem preparado”. Quanto ao tratamento dispensado à população LGBTQIA+, 61,7% dos entrevistados acreditam que os policiais não levam as denúncias a sério.
A pesquisa foi feita com 515 lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outros. Os questionários foram aplicados tanto online, quantocashback galera betlocais e eventos voltados para pessoas LGBTQIA+, como o Mutirãocashback galera betRetificaçãocashback galera betNome/Gênero para pessoas trans e não bináries, promovido pelo Coletivo Gardênia Azul Diversidade, o Cinema Sapatão, e na própria Delegaciacashback galera betCrimes Raciais e Delitoscashback galera betIntolerância (Decradi), localizada na Lapa, na região central da cidade.
Entre aqueles quecashback galera betfato buscaram uma delegacia, 186 pessoas entre as 515 entrevistadas, 28% disseram que a especificaçãocashback galera betcrimecashback galera betLGBTfobia foi recusada pela delegacia e 14% disseram que conseguiram fazer o registro, mas apenas depoiscashback galera betinsistir.
A discriminaçãocashback galera betpessoas LGBTQIA+ é crime no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crimecashback galera betracismo. Faltam ainda levantamentos oficiais que mostrem a ocorrência desse tipocashback galera betcrime e como ele é tratado no Brasil,cashback galera betacordo com a diretora do grupo Pela Vidda, a advogada Maria Eduarda Aguiar.
“A LGBTfobia é uma realidade que acontece na vida das pessoas e temos que aplicar a legislação, porque senão estaremos sendo permissivos com práticas que hoje já são consideradas criminosas”, diz. “A gente pode fazer um apanhado disso e falar, com certeza, que a maioria das pessoas que acessam e procuram a delegacia e a Justiça, a maioria delas, muitas vezes, tem seus casos arquivados”, acrescenta.
O grupo fez também um levantamento junto ao Ministério Público do Estado do Riocashback galera betJaneiro para acompanhar os casoscashback galera betLGBTfobia que chegaram ao órgão. Após a denúncia ser apurada pela Polícia Civil, os casos são encaminhados ao Ministério Público para que seja formalizada uma denúncia a ser analisada pela Justiça. Os dados levantados nos últimos quatro anos mostram que menos da metade, 48,6%, dos casos viraram denúncias. Umcashback galera betcada quatro, 25,7%, foi arquivado.&nbsp;
“Nos últimos quatro anos, tivemos poucos casos denunciadoscashback galera betLGBTfobia”, diz Aguiar. “A pessoa temcashback galera betdenúncia frustrada, então ela perde a confiançacashback galera betque ir à delegacia denunciar vai darcashback galera betalguma coisa. Lá na frente, ela tem o riscocashback galera betdo Ministério Público entender que não é crime”.
Polícia Civil - A pesquisa será formalmente apresentada nesta sexta-feira à Polícia Civil, como partecashback galera betuma ação para sensibilizar os policiais, melhorar o tratamento nas delegacias e estimular que a população denuncie mais esse tipocashback galera betcrime.
Segundo a assessora especial da Secretariacashback galera betPolícia Civil, Cláudia Otília, a polícia está buscado formascashback galera betmelhorar a atuação dos policiais. Ela participou, na segunda-feira (13),cashback galera betevento na Assembleia Legislativa do Riocashback galera betJaneiro para balanço das políticas públicas para enfrentar a LGBTfobia no estado. Entre as medidas que estão sendo tomadas pela Polícia Civil, Cláudia Otíli citou a criaçãocashback galera betum grupocashback galera bettrabalho voltado para a temática LGBTQIA+, com o objetivocashback galera betrever procedimentos e protocolos policiais, e a reestruturaçãocashback galera betdisciplina cursada pelos policiais durante a formação.
“A gente está institucionalizando dois gruposcashback galera bettrabalho, um para a população LGBTQIA+ e outro para a questão da convivência religiosa respeitosa, para rever protocolos e procedimentos institucionais. Hoje, a disciplina que é ministrada na Acadepol [Academiacashback galera betpPolícia no Riocashback galera betJaneiro] está sendo toda revista pelo grupocashback galera bettrabalho. Então, abrimos a possibilidadecashback galera betque seja apresentada para nós uma propostacashback galera betcapacitação escrita tanto pela sociedade civil quanto pelo poder público para que possamos entregar à academiacashback galera betpolícia”, afirmou.
Otília disse ainda que se hoje ela é sensível a causas LGBTQIA+, é porque recebeu capacitação para isso. Por causa disso, a Polícia Civil contará ainda com jornadas formativas. Estácashback galera betcurso uma sériecashback galera beteventos chamada Diálogos pela Igualdade. A primeira reunião, ocorreu no dia 21cashback galera betmarço, Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Nesta sexta-feira (17), haverá o segundo encontro, voltado para o Dia Internacional contra a LGBTfobia, quando o estudo será apresentado.&nbsp;
“Propiciar esses espaçoscashback galera betdiálogo,cashback galera betinteração com a sociedade civil, para a gente receber demandas e rever os nossos procedimentos, é muito importante. Claro que isso não basta, mas a gente está iniciando um processo”, acrescentou.

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Policiais estão pouco preparados para lidar com LGBTfobia, diz estudo

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