<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 8do blazeoutubro, a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece um conjuntodo blazeiniciativas ambiciosas para impulsionar a mobilidade sustentável edo blazebaixo carbono no Brasil. A cerimônia ocorreu na Base Aéreado blazeBrasília durante a Liderança Verde Brasil Expo, a maior feira do país dedicada a tecnologiasdo blazedescarbonização. Conforme destacado pelo ministrodo blazeMinas e Energia, Alexandre Silveira, “estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia: a economia verde”.</p>
<p>Entre as principais inovações introduzidas pela lei, estão a criaçãodo blazeprogramas nacionaisdo blazediesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. A legislação também prevê um aumento na misturado blazeetanol e biodiesel na gasolina e no diesel, estabelecendo um marco regulatório para a captura e armazenamentodo blazecarbono, alémdo blazeabrir espaço para investimentosdo blazeaté R$ 260 bilhões. Essa iniciativa busca alinhar o desenvolvimento econômico à geraçãodo blazeempregos e à proteção ambiental.</p>
<p>O ministro Alexandre Silveira enfatizou a importância da nova legislação ao afirmar que “os avanços que teremosdo blazerazão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentáveldo blazeaviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”.</p>
<h3>Novas Diretrizes para Etanol e Biodiesel</h3>
<p>A Lei do Combustível do Futuro redefine as diretrizes para a misturado blazeetanol à gasolina, que pode agora variardo blaze22% a 27%, com a possibilidadedo blazealcançar até 35%. Atualmente, essa mistura está limitada a 27,5%, sendo 18%do blazeetanol no mínimo. Para o biodiesel, a mistura com o diesel fóssil, que desde março deste ano édo blaze14%, será aumentadado blazeum ponto percentual anualmente a partirdo blaze2025, até atingir 20%do blazemarçodo blaze2030.</p>
<h3>Programas para Incentivar a Sustentabilidade</h3>
<p>A nova lei institui também vários programas para fomentar a pesquisa, produção e usodo blazebiocombustíveis, como:</p>
<ul>
  <li><b>Programa Nacionaldo blazeCombustível Sustentáveldo blazeAviação (ProBioQAV)</b>: a partirdo blaze2027, os operadores aéreos deverão reduzir as emissõesdo blazegases do efeito estufa nos voos domésticos, começando com uma metado blaze1%do blazeredução, que se ampliará até 10%do blaze2037.</li>
  <li><b>Programa Nacionaldo blazeDiesel Verde (PNDV)</b>: este programa estabelecerá anualmente a quantidade mínimado blazediesel verde a ser adicionada ao dieseldo blazeorigem fóssil.</li>
  <li><b>Programa Nacionaldo blazeDescarbonização do Produtor e Importadordo blazeGás Natural edo blazeIncentivo ao Biometano</b>: visa estimular a pesquisa e o usodo blazebiometano e biogás, com metas anuais para redução das emissõesdo blazegasesdo blazeefeito estufa pelo setordo blazegás natural, iniciandodo blaze1%do blazejaneirodo blaze2026, podendo chegar até 10%.</li>
</ul>
<p>Paulo Pimenta, ministro da Secretariado blazeComunicação Social da Presidência da República, complementou que “é essencial que o nosso país mire cada vez mais formas sustentáveisdo blazedesenvolvimento econômico, prevendo prazos plausíveisdo blazeação e implementação, e que nos preparemos para cumprir essas metas”.</p>
<h3>Avanços na Capturado blazeCarbono</h3>
<p>O marco regulatório para captura e estocagemdo blazecarbono estabelecido pela nova lei é um passo significativo na luta contra as mudanças climáticas. A expectativa é que o Brasil evite a emissãodo blazeaté 705 milhõesdo blazetoneladasdo blazedióxidodo blazecarbono (CO2) até 2037, reforçando o compromisso nacional com a redução dos gasesdo blazeefeito estufa. Pimenta ressaltou a urgência da questão: “as crises climáticas não são assunto que possamos relegar ao plano meramente futuro. Todos nós estamos inseridos neste cenáriodo blazeque urge a responsabilidade ambiental, tanto no âmbito do poder público quanto privado”.</p>
<h3>Eventodo blazeLançamento</h3>
<p>A Liderança Verde Brasil Expo, onde ocorreu a sanção da lei, reuniu as principais empresas do setordo blazebiocombustíveis, gás e energia elétrica. O evento contou com uma exposiçãodo blazeequipamentos e veículos que utilizam tecnologias desenvolvidas pela indústria brasileirado blazetransportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzido a partirdo blazematérias-primas renováveis. Os visitantes puderam conhecer aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, alémdo blazeautomóveisdo blazegrandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen, totalizando maisdo blaze50 veículos expostos, incluindo caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículosdo blazepasseio.</p>

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Lula sanciona "Lei do Combustível do Futuro" para promover a mobilidade sustentável

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Lula sanciona "Lei do Combustível do Futuro" para promover a mobilidade sustentável