247 - Em uma publcação no X nesta sexta-feira (11), o ex-juiz parcial e atual senador Sergio Moro (Republicanos) expressou seu apoio à PEC 8/2021, aprovada na última quarta-feira (9) pela Comissãoapostar counter strikeConstituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, que integra um pacote anti-STF, visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), restringindo, entre outras coisas, as decisões monocráticas dos ministros, ou seja, aquelas tomadasapostar counter strikeforma individual sem consulta ao plenário.
Moro rebateu as críticas feitas por setores da imprensa, classificando-as como “conversa fiada”. Em seu tuíte, o senador afirmou: “Conversa fiadaapostar counter strikevários jornais ao qualificarem a PEC 8/2021 como radical. Extremismo é admitir que um ministro do STF não eleito possa suspender sozinho e indefinidamente lei aprovada por 513 deputados, 81 senadores e ainda sancionada pelo presidente da República”. O senador defendeu a proposta, argumentando que ela restabelece a legitimidade das decisões legislativas e do Executivo.
Apesar do apoio no Congresso, as PECs têm enfrentado resistência por parteapostar counter strikeministros do STF. Segundo informaçõesapostar counter strikeValdo Cruz, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/10/10/stf-x-congresso-ministros-concordam-em-restringir-decisoes-individuais-mas-defendem-que-tribunal-assuma-proposta-e-faca-ajustes.ghtml">g1</a>, os magistrados, embora concordem parcialmente com a ideiaapostar counter strikelimitar decisões individuais, argumentam que a formulação e os ajustes deveriam partir do próprio tribunal, evitando o que chamamapostar counter strike“vícioapostar counter strikeorigem” nas propostas vindas do Legislativo. Eles também manifestaram ceticismo quanto ao avanço da chamada “PEC da revogação”, que permitiria ao Congresso derrubar decisões do STF, classificando-a como uma ameaça à separaçãoapostar counter strikepoderes.

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Sergio Moro, que corrompeu a Justiça, defende pacote anti-STF

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