Por Brunosite de aposta de lutaFreitas Moura, repórter da Agência Brasil - O debate sobre a Propostasite de aposta de lutaEmenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanalsite de aposta de lutatrabalhosite de aposta de luta36 horas e ficou conhecida como PEC 6x1 - 6 diassite de aposta de lutatrabalho por 1 diasite de aposta de lutafolga - ainda não foi discutida pelo núcleo do governo. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, nesta quarta-feira (13).
“Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo. &nbsp;O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego - MTE] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, disse o ministro.
A declaração foi feita durante evento do C20, gruposite de aposta de lutaengajamento do G20 (Fórum que abrange os países com a principais economias do mundo) que representa organizações da sociedade civil, no Riosite de aposta de lutaJaneiro.
Questionado se o governo pode encampar a PEC ainda no Congresso, Macêdo reforçou: “Esse tema ainda não estásite de aposta de lutadiscussão no centro do governo”.
Ministro Marinho - O posicionamento do ministro Luiz Marinho ao qual se referiu Macêdo foi publicadosite de aposta de lutarede social.
Marinho defendeu que a jornadasite de aposta de lutatrabalho 6x1 deve ser tratadasite de aposta de lutaconvenções e acordos coletivossite de aposta de lutatrabalho, quando empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.
“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resultesite de aposta de lutadecisão coletiva. O MTE tem acompanhadosite de aposta de lutaperto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimentosite de aposta de lutatodos os setoressite de aposta de lutauma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicassite de aposta de lutacada área”, disse Marinhosite de aposta de lutauma rede social.
A defesa do fim da escalasite de aposta de lutatrabalho 6x1, ou seja, apenas um diasite de aposta de lutafolga na semana, ganhou notoriedade nos últimos dias, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O tema virou um dos mais discutidossite de aposta de lutaredes sociais, imprensa e no Congresso.&nbsp;
O proposta estabelece a jornadasite de aposta de lutatrabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro diassite de aposta de lutatrabalho por semana no Brasil.
Pressão social - Eram necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara dos Deputados. No intervalosite de aposta de lutadias, o númerosite de aposta de lutadeputados que endossaram a proposta subiusite de aposta de luta60 para cercasite de aposta de luta200. Para ser aprovada, precisa do votosite de aposta de luta308 dos 513 parlamentares,site de aposta de lutadois turnossite de aposta de lutavotação.
De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresentasite de aposta de luta1ºsite de aposta de lutamaio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meiosite de aposta de lutauma petição online, recolheu maissite de aposta de luta2,7 milhõessite de aposta de lutaassinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.
A redução da jornadasite de aposta de lutatrabalho semanal sem reduçãosite de aposta de lutasalários é uma demanda históricasite de aposta de lutacentrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
No entanto, recebe oposiçãosite de aposta de lutaatores da economia, como empregadores, que preveem quedasite de aposta de lutaprodutividade e aumentosite de aposta de lutacustos, o que seria repassado para os preços.

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Brasília

PEC 6x1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

247 - Após forte mobilização nas redes sociais, a Propostasite de aposta de lutaEmenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escalasite de aposta de lutatrabalho 6x1 ganhou tração e conquistou o número mínimosite de aposta de lutaassinaturas para tramitar no Congresso Nacional, destaca o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/13/fim-da-escala-6x1-pec-ultrapassa-numero-minimo-de-assinaturas-e-ja-pode-tramitar.ghtml"> O Globo</a>. O movimento, capitaneado pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e inspirado por uma campanhasite de aposta de lutaseu correligionário, o vereador paulistano Rick Azevedo (PSOL), alcançou rapidamente 194 assinaturas, bem acima do mínimo necessáriosite de aposta de luta171 apoios para uma PEC.
A proposta sugere o fim do regimesite de aposta de lutaseis dias consecutivossite de aposta de lutatrabalho com um diasite de aposta de lutafolga,site de aposta de lutaque trabalhadores com jornadas semanaissite de aposta de luta44 horas cumprem expedientes diáriossite de aposta de lutasete horas. Esta iniciativa enfrentou resistência especialmente entre deputadossite de aposta de lutapartidos à direita, com a maioria dos signatários oriundos das bancadas do PSOL e do PT. Do lado conservador, apenas Fernando Rodolfo (PL-PE) subscreveu a proposta, destacando-se como exceção emsite de aposta de lutabancada.
Defensores da PEC argumentam que a escala 6x1 afeta negativamente a saúde mental dos trabalhadores, promovendo um ambientesite de aposta de lutatrabalho extenuante. Na Comissãosite de aposta de lutaDireitos Humanos, Hilton declarou que a medida busca modernizar as condiçõessite de aposta de lutatrabalho no Brasil. “A lógica do trabalho seis por um deteriora a saúde mental dos trabalhadores, enquanto países mais desenvolvidos já evoluíramsite de aposta de lutadireção a políticas mais humanas”, afirmou.
Nas redes sociais, o tema ganhou forte adesãosite de aposta de lutaperfis progressistas esite de aposta de lutainfluenciadores digitais, como Nath Finanças, que ironizou a oposição ao projeto com um meme sobre deputados federais que dizia: “trabalhamos 3x4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6x1”. A mensagem captou o descontentamento popular com as disparidades no regimesite de aposta de lutatrabalho dos parlamentares e da populaçãosite de aposta de lutageral, ajudando a impulsionar a visibilidade da pauta.
Agora, a PEC segue para análise nas comissões responsáveis, onde o modelosite de aposta de lutajornada alternativo será debatido.

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PEC do fim da escala 6x1 ultrapassa mínimosite de aposta de lutaassinaturas necessárias para tramitação na Câmara

247 - Jair Bolsonaro (PL) criticou o debatesite de aposta de lutatorno da possível mudança na jornadasite de aposta de lutatrabalho 6×1, tema que tem sido levantado por partidos como PT, PSOL e PCdoB. Segundo o ex-mandatário, a discussão é um movimento político que “desconecta” as lideranças dos reais interesses do povo brasileiro, alémsite de aposta de lutacolocar “patrão contra empregado”, o que poderá “afundar o Brasil”.
Em entrevista à coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/bolsonaro-se-pronuncia-sobre-fim-da-jornada-6x1">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, o ex-mandatário disse que a proposta ameaça uma “cláusula pétrea” da Constituição, expressa no artigo 7º, que regulamenta os direitos trabalhistas no Brasil. Segundo ele, &nbsp;que essa tentativasite de aposta de lutareformulação ignora a realidade do mercadosite de aposta de lutatrabalho e é uma estratégiasite de aposta de lutapartidos “perdidos” e “desconectados” para “pegar muita gente desinformada, que está na base do mercadosite de aposta de lutatrabalho, ou está desempregada, eles falam: ‘olha, vamos passar para quatro diassite de aposta de lutatrabalho e trêssite de aposta de lutafolga’. É muito bonito isso aí”.
Ainda durante a entrevista, Bolsonaro traçou um paralelo entre a origem das discussões sobre mudanças trabalhistas e temas como ideologiasite de aposta de lutagênero, associando ambos a “tentativassite de aposta de lutamanobras políticas”. “É preciso ver as origens das questões. Como nasceu a ideologiasite de aposta de lutagênero, por exemplo? Em 2009, com um decreto do Lula. Essa questão da jornada também tenta maquiar a realidade,” afirmou.&nbsp;
O ex-mandatário aproveitou para mencionar uma proposta formulada junto ao ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, denominada "Minha Primeira Empresa, para todo mundo que reclama do salário, por exemplo, da jornadasite de aposta de lutatrabalho, vai poder criar a empresa dele, pagar R$ 10 mil por mês para cada ou R$ 20 mil por mês e dá três diassite de aposta de lutatrabalho por semana".
Segundo o ex-mandatário, "o PT sempre quer fazer, jogando um contra o outro, o patrão contra empregado, no caso aqui, para buscar simpatia, compaixão, voto. Para poder voltar a fazer exatamente a mesma coisa que sempre fizeram: ou seja, nada, a não ser afundar o nosso Brasi”, concluiu.
A PEC sobre o fim da jornada 6x1, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), precisa do apoiosite de aposta de lutapelo menos 171 deputados para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposta vem ganhando adesãosite de aposta de lutatrabalhadores e &nbsp;ministros do governo, embora enfrente forte oposição do setor produtivo esite de aposta de lutaserviços. &nbsp;&nbsp;

Brasil

Bolsonaro diz que discussão sobre fim da jornada 6x1 visa colocar "patrão contra empregado" e "afundar" o Brasil

247 – Uma propostasite de aposta de lutaemenda à Constituição, liderada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), tem ganhado destaque ao propor o fim da escala 6x1, regimesite de aposta de lutaque o trabalhador atua seis dias e descansa um. A proposta prevê um limitesite de aposta de lutajornada semanalsite de aposta de luta36 horas, mantendo o máximosite de aposta de luta8 horas diárias e permitindo um modelosite de aposta de lutaquatro diassite de aposta de lutatrabalho por semana.
Hilton defende que a mudança seja feita sem redução salarial, com o objetivosite de aposta de lutamelhorar a qualidadesite de aposta de lutavida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Segundo a deputada, o objetivo é alinhar o Brasil com uma tendência globalsite de aposta de lutajornadas reduzidas, já experimentadassite de aposta de lutapaíses como Reino Unido, Espanha e Alemanha.
Atualmente, a proposta estásite de aposta de lutafasesite de aposta de lutacoletasite de aposta de lutaassinaturas e precisasite de aposta de lutapelo menos 171 apoiossite de aposta de lutadeputados para avançar à análise legislativa.
Viabilidade da propostasite de aposta de lutadebate
O advogado trabalhista Antonio Galvão Peres, do escritório Robortella e Peres Advogados, considerou a PEC audaciosa, mas levantou dúvidas quanto àsite de aposta de lutaviabilidade no contexto brasileiro, segundo <a href="https://www.migalhas.com.br/quentes/419732/advogados-analisam-pec-que-propoe-o-fim-da-escala-de-trabalho-6x1">reportagem do Migalhas</a>. “Dependendo da lupa utilizada, podemos dizer que a PEC é ‘ingênua’ ou ‘audaciosa’. Em qualquer dos casos, tem o méritosite de aposta de lutatrazer um tema importante para o debate”, afirmou. Peres explicou que a produtividadesite de aposta de lutaum país é calculada dividindo o PIB pelas horas trabalhadas, e o Brasil já enfrenta índices desfavoráveis. “A redução das horassite de aposta de lutatrabalho pode agravar nossos problemas com a competitividade externa”, alertou.
Peres também destacou que a Constituição Federal já permite a negociaçãosite de aposta de lutajornadassite de aposta de lutatrabalho, e uma alteração constitucional pode enfraquecer a importância dessas negociações. “Tal imposição reduz a importância da negociação coletiva”, concluiu.
Implicações para empresas e trabalhadores
A advogada trabalhista Maria Lucia Benhame, da Benhame Sociedadesite de aposta de lutaAdvogados, trouxe críticas à proposta, destacando que,site de aposta de lutatermos práticos, a jornadasite de aposta de luta36 horas semanais seria difícilsite de aposta de lutaimplementar sem uma alteração na quantidadesite de aposta de lutadias trabalhados ou no númerosite de aposta de lutahoras diárias. “A propostasite de aposta de lutaque a redução da jornada impulsionaria a economia e reduziria desigualdades é uma conta simplista”, argumentou.
Benhame enfatizou que, embora a redução da jornada possa ter funcionadosite de aposta de lutaoutros países, a realidade brasileira, marcada por baixa produtividade e limitações econômicas, não comporta uma mudança tão significativa sem prejuízos. “A produtividade no Brasil caiu 4,5%site de aposta de luta2022, e a taxa médiasite de aposta de lutacrescimento nos últimos 40 anos foisite de aposta de lutaapenas 0,6% ao ano, uma das mais baixas do mundo”, observou.
Impactos econômicos e desafios futuros
Especialistas apontam que, se aprovada, a proposta pode resultarsite de aposta de lutaaumentosite de aposta de lutacustos para as empresas, especialmente as pequenas e microempresas, responsáveis por quase 80% dos empregos no Brasil. Benhame advertiu: “Investirsite de aposta de lutaeducação e tecnologia para aumentar a produtividade é o caminho, não uma lei que reduza a jornada por si só”.
Para muitos advogados e economistas, a discussão sobre a escala 6x1 levanta questões essenciais sobre a proteção trabalhista, produtividade e a realidade econômica do Brasil, que ainda enfrenta desafios significativos para implementar mudanças estruturaissite de aposta de lutaseu mercadosite de aposta de lutatrabalho.

Economia

Especialistas apontam impacto do eventual fim da escala 6x1 e preveem aumentosite de aposta de lutacusto para as empresas

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