Por Brunoapostador esportivo profissionalFreitas Moura, repórter da Agência Brasil - O debate sobre a Propostaapostador esportivo profissionalEmenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanalapostador esportivo profissionaltrabalhoapostador esportivo profissional36 horas e ficou conhecida como PEC 6x1 - 6 diasapostador esportivo profissionaltrabalho por 1 diaapostador esportivo profissionalfolga - ainda não foi discutida pelo núcleo do governo. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, nesta quarta-feira (13).
“Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo. &nbsp;O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego - MTE] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, disse o ministro.
A declaração foi feita durante evento do C20, grupoapostador esportivo profissionalengajamento do G20 (Fórum que abrange os países com a principais economias do mundo) que representa organizações da sociedade civil, no Rioapostador esportivo profissionalJaneiro.
Questionado se o governo pode encampar a PEC ainda no Congresso, Macêdo reforçou: “Esse tema ainda não estáapostador esportivo profissionaldiscussão no centro do governo”.
Ministro Marinho - O posicionamento do ministro Luiz Marinho ao qual se referiu Macêdo foi publicadoapostador esportivo profissionalrede social.
Marinho defendeu que a jornadaapostador esportivo profissionaltrabalho 6x1 deve ser tratadaapostador esportivo profissionalconvenções e acordos coletivosapostador esportivo profissionaltrabalho, quando empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.
“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulteapostador esportivo profissionaldecisão coletiva. O MTE tem acompanhadoapostador esportivo profissionalperto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimentoapostador esportivo profissionaltodos os setoresapostador esportivo profissionaluma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicasapostador esportivo profissionalcada área”, disse Marinhoapostador esportivo profissionaluma rede social.
A defesa do fim da escalaapostador esportivo profissionaltrabalho 6x1, ou seja, apenas um diaapostador esportivo profissionalfolga na semana, ganhou notoriedade nos últimos dias, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O tema virou um dos mais discutidosapostador esportivo profissionalredes sociais, imprensa e no Congresso.&nbsp;
O proposta estabelece a jornadaapostador esportivo profissionaltrabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro diasapostador esportivo profissionaltrabalho por semana no Brasil.
Pressão social - Eram necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara dos Deputados. No intervaloapostador esportivo profissionaldias, o númeroapostador esportivo profissionaldeputados que endossaram a proposta subiuapostador esportivo profissional60 para cercaapostador esportivo profissional200. Para ser aprovada, precisa do votoapostador esportivo profissional308 dos 513 parlamentares,apostador esportivo profissionaldois turnosapostador esportivo profissionalvotação.
De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresentaapostador esportivo profissional1ºapostador esportivo profissionalmaio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meioapostador esportivo profissionaluma petição online, recolheu maisapostador esportivo profissional2,7 milhõesapostador esportivo profissionalassinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.
A redução da jornadaapostador esportivo profissionaltrabalho semanal sem reduçãoapostador esportivo profissionalsalários é uma demanda históricaapostador esportivo profissionalcentrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
No entanto, recebe oposiçãoapostador esportivo profissionalatores da economia, como empregadores, que preveem quedaapostador esportivo profissionalprodutividade e aumentoapostador esportivo profissionalcustos, o que seria repassado para os preços.

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Brasília

PEC 6x1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

247 - Após forte mobilização nas redes sociais, a Propostaapostador esportivo profissionalEmenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escalaapostador esportivo profissionaltrabalho 6x1 ganhou tração e conquistou o número mínimoapostador esportivo profissionalassinaturas para tramitar no Congresso Nacional, destaca o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/13/fim-da-escala-6x1-pec-ultrapassa-numero-minimo-de-assinaturas-e-ja-pode-tramitar.ghtml"> O Globo</a>. O movimento, capitaneado pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e inspirado por uma campanhaapostador esportivo profissionalseu correligionário, o vereador paulistano Rick Azevedo (PSOL), alcançou rapidamente 194 assinaturas, bem acima do mínimo necessárioapostador esportivo profissional171 apoios para uma PEC.
A proposta sugere o fim do regimeapostador esportivo profissionalseis dias consecutivosapostador esportivo profissionaltrabalho com um diaapostador esportivo profissionalfolga,apostador esportivo profissionalque trabalhadores com jornadas semanaisapostador esportivo profissional44 horas cumprem expedientes diáriosapostador esportivo profissionalsete horas. Esta iniciativa enfrentou resistência especialmente entre deputadosapostador esportivo profissionalpartidos à direita, com a maioria dos signatários oriundos das bancadas do PSOL e do PT. Do lado conservador, apenas Fernando Rodolfo (PL-PE) subscreveu a proposta, destacando-se como exceção emapostador esportivo profissionalbancada.
Defensores da PEC argumentam que a escala 6x1 afeta negativamente a saúde mental dos trabalhadores, promovendo um ambienteapostador esportivo profissionaltrabalho extenuante. Na Comissãoapostador esportivo profissionalDireitos Humanos, Hilton declarou que a medida busca modernizar as condiçõesapostador esportivo profissionaltrabalho no Brasil. “A lógica do trabalho seis por um deteriora a saúde mental dos trabalhadores, enquanto países mais desenvolvidos já evoluíramapostador esportivo profissionaldireção a políticas mais humanas”, afirmou.
Nas redes sociais, o tema ganhou forte adesãoapostador esportivo profissionalperfis progressistas eapostador esportivo profissionalinfluenciadores digitais, como Nath Finanças, que ironizou a oposição ao projeto com um meme sobre deputados federais que dizia: “trabalhamos 3x4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6x1”. A mensagem captou o descontentamento popular com as disparidades no regimeapostador esportivo profissionaltrabalho dos parlamentares e da populaçãoapostador esportivo profissionalgeral, ajudando a impulsionar a visibilidade da pauta.
Agora, a PEC segue para análise nas comissões responsáveis, onde o modeloapostador esportivo profissionaljornada alternativo será debatido.

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PEC do fim da escala 6x1 ultrapassa mínimoapostador esportivo profissionalassinaturas necessárias para tramitação na Câmara

247 - Jair Bolsonaro (PL) criticou o debateapostador esportivo profissionaltorno da possível mudança na jornadaapostador esportivo profissionaltrabalho 6×1, tema que tem sido levantado por partidos como PT, PSOL e PCdoB. Segundo o ex-mandatário, a discussão é um movimento político que “desconecta” as lideranças dos reais interesses do povo brasileiro, alémapostador esportivo profissionalcolocar “patrão contra empregado”, o que poderá “afundar o Brasil”.
Em entrevista à coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/bolsonaro-se-pronuncia-sobre-fim-da-jornada-6x1">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, o ex-mandatário disse que a proposta ameaça uma “cláusula pétrea” da Constituição, expressa no artigo 7º, que regulamenta os direitos trabalhistas no Brasil. Segundo ele, &nbsp;que essa tentativaapostador esportivo profissionalreformulação ignora a realidade do mercadoapostador esportivo profissionaltrabalho e é uma estratégiaapostador esportivo profissionalpartidos “perdidos” e “desconectados” para “pegar muita gente desinformada, que está na base do mercadoapostador esportivo profissionaltrabalho, ou está desempregada, eles falam: ‘olha, vamos passar para quatro diasapostador esportivo profissionaltrabalho e trêsapostador esportivo profissionalfolga’. É muito bonito isso aí”.
Ainda durante a entrevista, Bolsonaro traçou um paralelo entre a origem das discussões sobre mudanças trabalhistas e temas como ideologiaapostador esportivo profissionalgênero, associando ambos a “tentativasapostador esportivo profissionalmanobras políticas”. “É preciso ver as origens das questões. Como nasceu a ideologiaapostador esportivo profissionalgênero, por exemplo? Em 2009, com um decreto do Lula. Essa questão da jornada também tenta maquiar a realidade,” afirmou.&nbsp;
O ex-mandatário aproveitou para mencionar uma proposta formulada junto ao ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, denominada "Minha Primeira Empresa, para todo mundo que reclama do salário, por exemplo, da jornadaapostador esportivo profissionaltrabalho, vai poder criar a empresa dele, pagar R$ 10 mil por mês para cada ou R$ 20 mil por mês e dá três diasapostador esportivo profissionaltrabalho por semana".
Segundo o ex-mandatário, "o PT sempre quer fazer, jogando um contra o outro, o patrão contra empregado, no caso aqui, para buscar simpatia, compaixão, voto. Para poder voltar a fazer exatamente a mesma coisa que sempre fizeram: ou seja, nada, a não ser afundar o nosso Brasi”, concluiu.
A PEC sobre o fim da jornada 6x1, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), precisa do apoioapostador esportivo profissionalpelo menos 171 deputados para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposta vem ganhando adesãoapostador esportivo profissionaltrabalhadores e &nbsp;ministros do governo, embora enfrente forte oposição do setor produtivo eapostador esportivo profissionalserviços. &nbsp;&nbsp;

Brasil

Bolsonaro diz que discussão sobre fim da jornada 6x1 visa colocar "patrão contra empregado" e "afundar" o Brasil

247 – Uma propostaapostador esportivo profissionalemenda à Constituição, liderada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), tem ganhado destaque ao propor o fim da escala 6x1, regimeapostador esportivo profissionalque o trabalhador atua seis dias e descansa um. A proposta prevê um limiteapostador esportivo profissionaljornada semanalapostador esportivo profissional36 horas, mantendo o máximoapostador esportivo profissional8 horas diárias e permitindo um modeloapostador esportivo profissionalquatro diasapostador esportivo profissionaltrabalho por semana.
Hilton defende que a mudança seja feita sem redução salarial, com o objetivoapostador esportivo profissionalmelhorar a qualidadeapostador esportivo profissionalvida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Segundo a deputada, o objetivo é alinhar o Brasil com uma tendência globalapostador esportivo profissionaljornadas reduzidas, já experimentadasapostador esportivo profissionalpaíses como Reino Unido, Espanha e Alemanha.
Atualmente, a proposta estáapostador esportivo profissionalfaseapostador esportivo profissionalcoletaapostador esportivo profissionalassinaturas e precisaapostador esportivo profissionalpelo menos 171 apoiosapostador esportivo profissionaldeputados para avançar à análise legislativa.
Viabilidade da propostaapostador esportivo profissionaldebate
O advogado trabalhista Antonio Galvão Peres, do escritório Robortella e Peres Advogados, considerou a PEC audaciosa, mas levantou dúvidas quanto àapostador esportivo profissionalviabilidade no contexto brasileiro, segundo <a href="https://www.migalhas.com.br/quentes/419732/advogados-analisam-pec-que-propoe-o-fim-da-escala-de-trabalho-6x1">reportagem do Migalhas</a>. “Dependendo da lupa utilizada, podemos dizer que a PEC é ‘ingênua’ ou ‘audaciosa’. Em qualquer dos casos, tem o méritoapostador esportivo profissionaltrazer um tema importante para o debate”, afirmou. Peres explicou que a produtividadeapostador esportivo profissionalum país é calculada dividindo o PIB pelas horas trabalhadas, e o Brasil já enfrenta índices desfavoráveis. “A redução das horasapostador esportivo profissionaltrabalho pode agravar nossos problemas com a competitividade externa”, alertou.
Peres também destacou que a Constituição Federal já permite a negociaçãoapostador esportivo profissionaljornadasapostador esportivo profissionaltrabalho, e uma alteração constitucional pode enfraquecer a importância dessas negociações. “Tal imposição reduz a importância da negociação coletiva”, concluiu.
Implicações para empresas e trabalhadores
A advogada trabalhista Maria Lucia Benhame, da Benhame Sociedadeapostador esportivo profissionalAdvogados, trouxe críticas à proposta, destacando que,apostador esportivo profissionaltermos práticos, a jornadaapostador esportivo profissional36 horas semanais seria difícilapostador esportivo profissionalimplementar sem uma alteração na quantidadeapostador esportivo profissionaldias trabalhados ou no númeroapostador esportivo profissionalhoras diárias. “A propostaapostador esportivo profissionalque a redução da jornada impulsionaria a economia e reduziria desigualdades é uma conta simplista”, argumentou.
Benhame enfatizou que, embora a redução da jornada possa ter funcionadoapostador esportivo profissionaloutros países, a realidade brasileira, marcada por baixa produtividade e limitações econômicas, não comporta uma mudança tão significativa sem prejuízos. “A produtividade no Brasil caiu 4,5%apostador esportivo profissional2022, e a taxa médiaapostador esportivo profissionalcrescimento nos últimos 40 anos foiapostador esportivo profissionalapenas 0,6% ao ano, uma das mais baixas do mundo”, observou.
Impactos econômicos e desafios futuros
Especialistas apontam que, se aprovada, a proposta pode resultarapostador esportivo profissionalaumentoapostador esportivo profissionalcustos para as empresas, especialmente as pequenas e microempresas, responsáveis por quase 80% dos empregos no Brasil. Benhame advertiu: “Investirapostador esportivo profissionaleducação e tecnologia para aumentar a produtividade é o caminho, não uma lei que reduza a jornada por si só”.
Para muitos advogados e economistas, a discussão sobre a escala 6x1 levanta questões essenciais sobre a proteção trabalhista, produtividade e a realidade econômica do Brasil, que ainda enfrenta desafios significativos para implementar mudanças estruturaisapostador esportivo profissionalseu mercadoapostador esportivo profissionaltrabalho.

Economia

Especialistas apontam impacto do eventual fim da escala 6x1 e preveem aumentoapostador esportivo profissionalcusto para as empresas

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