247 - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei nº 7.635/2024, que promove uma redução nas alíquotas do Imposto sobre Transmissãosite para apostas esportivasBens Imóveis (ITBI) no Distrito Federal. A medida, publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)site para apostas esportivassegunda-feira (23), estabelece uma reduçãosite para apostas esportivas3% para 1% no ITBI sobre imóveis novos, esite para apostas esportivas2% para os demais imóveis. A mudança visa estimular o setor imobiliário e impulsionar a economia local.
Segundo o secretáriosite para apostas esportivasEconomia, Ney Ferraz, a redução do imposto responde a uma antiga demanda do setor produtivo e tem o objetivosite para apostas esportivasfomentar o mercado imobiliário da região. “A determinação do governador Ibaneis é trabalharmos sempre na construçãosite para apostas esportivasum ambiente favorável para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. E a redução do ITBI converge nesse sentido, pois estimula as transações imobiliárias, novas construções, gera emprego e renda”, explicou o secretário.
O ITBI é um imposto cobrado sobre a transferênciasite para apostas esportivaspropriedadesite para apostas esportivasbens imóveis, sendo pago pelos compradores. Com a mudança nas alíquotas, a expectativa é que as transações imobiliárias se intensifiquem, beneficiando tanto o setor da construção civil quanto a economia do Distrito Federal. As novas alíquotas começarão a valer a partirsite para apostas esportivas1ºsite para apostas esportivasjaneirosite para apostas esportivas2025, com o ITBI reduzido a 1% para a primeira transmissãosite para apostas esportivasimóvel novo edificado e a 2% para os demais casos.

Paulo Emilio

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Brasília

Redução das alíquotas do ITBI é sancionada pelo governo do Distrito Federal

247 - O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou uma redução na alíquota do Imposto sobre Transmissãosite para apostas esportivasBens Imóveis Intervivos (ITBI), visando acelerar a regularização fundiáriasite para apostas esportivasclubessite para apostas esportivaslazersite para apostas esportivasBrasília. O governador Ibaneis Rocha (MDB) divulgou a medida durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), realizadas na sexta-feira (22).
No dia seguinte, o governador reforçou o compromissosite para apostas esportivasreunião com o Sindicatosite para apostas esportivasClubes do Distrito Federal (SinLazer), detalhando a redução: 1% para a primeira transmissãosite para apostas esportivasimóveis novos edificados e 2% nos demais casos. "Desde a transiçãosite para apostas esportivasgoverno,site para apostas esportivas2018, trabalhamos para avançar na regularização dessas entidades. Quando melhoramos a vida dos clubes, estamos promovendo benefícios para toda a sociedade, especialmente para crianças e adolescentes que precisamsite para apostas esportivasformação esportiva e acesso ao lazer", afirmou Ibaneis,site para apostas esportivasacordo com a <a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/11/23/reducao-da-aliquota-do-itbi-vai-acelerar-regularizacao-de-clubes-no-df/">Agência Brasília</a>.
O ITBI, aplicadosite para apostas esportivasqualquer transferênciasite para apostas esportivaspropriedadesite para apostas esportivasimóveis, já havia sido reduzido temporariamente para 1%site para apostas esportivas2022, como parte do programa Pró-Economia II, para mitigar os efeitos da pandemia. Agora, a alteração permanente pretende fortalecer setores econômicos e fomentar a geraçãosite para apostas esportivasempregos e renda no Distrito Federal.
Segundo a Terracap, desde 2022, 20 clubes tiveram seus terrenos regularizados, enquanto outros 30 aguardam a mudança na legislação para obterem as escrituras. Leonardo Mundim, diretor da agência, destacou a importância do projeto que será enviado à Câmara Legislativa, prevendo isenção do ITBI para regularizações fundiárias dos clubes. "Regularizar esses terrenos beneficia quase 300 mil pessoas que dependem das atividades oferecidas por essas entidades", enfatizou Mundim.
Secretários do GDF reforçaram a relevância social dos clubes. José Humberto Pires, secretáriosite para apostas esportivasGoverno, apontou a importância desses espaços para a integração da comunidade brasiliense, enquanto Renato Junqueira, secretáriosite para apostas esportivasEsporte e Lazer, destacou os projetos sociais conduzidos pelos clubes, voltados principalmente para a inclusãosite para apostas esportivaspessoassite para apostas esportivassituaçãosite para apostas esportivasvulnerabilidade.
Para Luís Gonzaga da Silva Filho, presidente do SinLazer, a atuação do governo Ibaneis Rocha tem sido essencial. "A regularização fundiária dos clubes avança graças à sensibilidade do GDF. Essa parceria é fundamental", afirmou.
Lideranças do setor produtivo também elogiaram a medida. Adalberto Valadão Júnior, presidente do Sinduscon-DF, destacou que a iniciativa corrige um erro histórico e sinaliza sensibilidade às demandas empresariais. "A redução do ITBI demonstra compreensão sobre a importânciasite para apostas esportivasaliviar a carga sobre o setor produtivo, o que beneficia a todos", disse.
José Aparecido da Costa Freire, presidente da Fecomércio-DF, celebrou a decisão como um estímulo à formalização e inovação nos negócios. "Essa iniciativa reduz custos operacionais e incentiva investimentos, promovendo avanços amplos para o setor econômico e social", afirmou.

Redução da alíquota do ITBI impulsiona regularizaçãosite para apostas esportivasclubessite para apostas esportivasBrasília

247 – O governador Ibaneis Rocha anunciou nesta sexta-feira (22) um projetosite para apostas esportivaslei que propõe a redução das alíquotas do Imposto sobre Transmissãosite para apostas esportivasBens Imóveis (ITBI) no Distrito Federal. Durante a celebração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Ibaneis revelou que o imposto passará a sersite para apostas esportivas1% na primeira transmissãosite para apostas esportivasimóvel novo edificado esite para apostas esportivas2% nos demais casos. A informação foi divulgada pela Agência Brasília.
A proposta será enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e, se aprovada, entrarásite para apostas esportivasvigorsite para apostas esportivas1ºsite para apostas esportivasjaneirosite para apostas esportivas2025. Em seu discurso, Ibaneis destacou o impacto positivo da medida tanto para a população quanto para o setor da construção civil, ao mesmo temposite para apostas esportivasque assegurou que os investimentos públicos, estimados entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para o próximo ano, não serão comprometidos.
<h3>Estímulo ao mercado imobiliário e à economia</h3>
Segundo o governador, a redução do ITBI representa um alívio significativo para quem adquire imóveis e também um incentivo direto à construção civil. “Quando você falasite para apostas esportivasreduçãosite para apostas esportivas3% para 2%, está falandosite para apostas esportivasquase 50% a menos nesse valor do ITBI. Isso faz uma diferença enorme, porque os imóveis no Brasil são muito caros. Reduzindo para 1% no caso do primeiro imóvel, estimulamos a construção civil e o investimento dos empresários. Isso gera empregos e aumenta o consumosite para apostas esportivasmateriais como ferro, cimento e tijolo, fortalecendo a economia local”, afirmou Ibaneis.
O governador também reconheceu que haverá uma reduçãosite para apostas esportivascercasite para apostas esportivasR$ 500 milhões na arrecadação, mas garantiu que essa perda está acomodada no orçamento do GDF. “Estamos organizados para fazer os investimentos necessários e, ao mesmo tempo, incentivar a geraçãosite para apostas esportivasemprego e renda na cidade.”
<h3>Histórico da alíquota e impactos econômicos</h3>
O ITBI havia subidosite para apostas esportivas2% para 3%site para apostas esportivas2015. Em 2022, o governo reduziu temporariamente a alíquota para 1% como parte do programa Pró-Economia II, que buscava mitigar os efeitos da pandemia. Agora, a medida será consolidada por lei, oferecendo estabilidade para o setor imobiliário.
Para Ney Ferraz, secretáriosite para apostas esportivasEconomia do DF, a proposta não é apenas uma questão tributária, mas um estímulo ao crescimento econômico. “Essa redução favorece transações imobiliárias, novas construções e gera empregos. Além disso, impulsiona a arrecadaçãosite para apostas esportivasICMS com a vendasite para apostas esportivasmateriaissite para apostas esportivasconstrução. É uma medida permanente que cria um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico”, explicou Ferraz.
<h3>Reações positivas do setor produtivo</h3>
O anúncio foi bem recebido por lideranças empresariais. Adalberto Valadão Júnior, presidente do Sinduscon-DF, classificou a decisão como uma demonstraçãosite para apostas esportivassensibilidade e visão estratégica. “Essa medida corrige um erro histórico e alivia tanto o setor produtivo quanto a população. É um exemplosite para apostas esportivasgovernança que deveria ser mais comum: entender que sobrecarregar empresários e cidadãos apenas atrasa o desenvolvimento.”
José Aparecido da Costa Freire, presidente da Fecomércio-DF, reforçou a importânciasite para apostas esportivasreduzir a carga tributária para impulsionar investimentos e inovação. “Essa iniciativa facilita a regularizaçãosite para apostas esportivasimóveis, reduz custos operacionais e incentiva a formalização, trazendo benefícios amplos à economia do Distrito Federal”, destacou.
<h3>Perspectivas para o futuro</h3>
Com a propostasite para apostas esportivasredução do ITBI, Ibaneis Rocha busca fortalecer o setor imobiliário e a construção civil, setores estratégicos para a economia local. A medida, aliada à estabilidade fiscal e aos investimentos planejados, sinaliza um esforço do governo para equilibrar crescimento econômico e responsabilidade tributária. Caso aprovada, a iniciativa promete dinamizar o mercado imobiliário e gerar novos empregos, consolidando a posição do Distrito Federal como um polosite para apostas esportivasdesenvolvimento.

Ibaneis anuncia redução no imposto sobre transmissãosite para apostas esportivasimóveis no DF

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