247 - A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, e o Instituto Chico Mendesstakes bonusConservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará com uma Ação Civil Pública (ACP) para reparar danos climáticos resultantesstakes bonussucessivas infrações ambientais registradasstakes bonus7.075 hectaresstakes bonusuma unidadestakes bonusconservação federal situada na Floresta Amazônica, no estado do Pará. O valor da reparação ambiental foi estimadostakes bonusR$ 635 milhões, calculado com base no custo social da emissãostakes bonusgases do efeito estufa resultantes dos danos ambientais.
A quantidadestakes bonusemissões provocada pela degradação na área foi estimadastakes bonus1.139.075 toneladasstakes bonuscarbono. Esta é a primeira ação por dano climáticostakes bonusunidadesstakes bonusconservação movida pelo ICMBio, que é representado judicialmente pela AGU. Após sobrevoos realizados pelos órgãos ambientais, estimou-se que as fazendas abrigavam maisstakes bonus3.000 animais.
A região da Amazônia Legal é formada por nove estados: Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Essa vegetação nas unidades federativas mencionadas representa maisstakes bonus5 milhõesstakes bonusquilômetros quadrados (km²), cercastakes bonus60% do território brasileiro.
"O gado não possui registro nem controlestakes bonusmovimentação junto à Agênciastakes bonusDefesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), o que caracteriza fraude sanitária capazstakes bonuscolocarstakes bonusrisco a ordem econômica e a saúde pública", informou a Advocacia-Geral da União.
"Os danos foram causados por desmatamento, queimadas, aplicaçãostakes bonusherbicidas, introduçãostakes bonusespécies exóticas, destruiçãostakes bonusáreasstakes bonuspreservação permanente e pelo impedimento à regeneração da vegetação nativa para a criaçãostakes bonusgado dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, que figura entre as unidadesstakes bonusconservação que mais sofrem com o desmatamento."
Segundo Messias, o "governo federal terá tolerância zero contra os infratores ambientais, que fique muito claro isso". "Nós não toleraremos,stakes bonusforma alguma, qualquer tipostakes bonusinfração ambiental, principalmentestakes bonusáreasstakes bonusconservação e preservação, como nos nossos parques nacionais."
O presidente do ICMBio, Mauro Pires, reforçou o caráter inovador da ação por dano climático. "Esse tipostakes bonusação está inaugurando um caminho questakes bonusseguida vamos pavimentar", afirmou Pires.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Meio Ambiente

AGU pede à Justiça reparaçãostakes bonusR$ 635 milhões por danos climáticos na Amazônia

Tag: instituto-chico-mendes

AGU pede à Justiça reparaçãostakes bonusR$ 635 milhões por danos climáticos na Amazônia