247 - Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania protocolaram uma nova denúncia junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando o ex-ministro Silvio Almeidapinnacle surebetinjúria e difamação. As informações foram publicadas por Aguirre Talento, do <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2024/09/26/ex-funcionarias-do-ministerio-denunciam-silvio-almeida-a-pgr-por-difamacao.htm">UOL</a>, destacando que o ex-ministro já está sob investigação da Polícia Federal devido a relatospinnacle surebetassédio sexual.
A nova denúncia surgiu após a divulgaçãopinnacle surebetuma nota pública pelo ministério, que, sem apresentar provas, levantou suspeitas sobre a atuação das servidoraspinnacle surebetuma licitação relacionada ao Disque 100, canal utilizado para denúnciaspinnacle surebetassédio sexual. A nota mencionava uma suposta interferência indevida da organização Me Too na licitação, entidade que havia divulgado relatospinnacle surebetassédio sexual contra Silvio Almeida, e citava duas servidoras demitidas como parte desse episódio.
As ex-servidoras Kelly Garcêz, ex-coordenadora-geral do Disque 100, e Iany Brum, também ex-coordenadora do serviço, apresentaram a representação à PGR. O advogado das denunciantes, Paulo Emílio Catta Preta, reforçou,pinnacle surebetdocumento, que "os dizeres contidos na nota públicapinnacle surebettela, amplamente divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se revestempinnacle surebetgravidade e atentam diretamente a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais, ora representantes, com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial".
Além disso, a nota pública teria gerado insatisfação no presidente Lula (PT), que criticou Silvio Almeida por usar a estrutura do ministériopinnacle surebetdefesa própria durante uma reunião que culminou na demissão do ex-ministro.&nbsp;
Na representação apresentada pelas servidoras, a defesa solicita que a PGR inicie uma nova investigação criminal contra Silvio Almeida, especificamente para apurar os crimes contra a honra. A expectativa épinnacle surebetque o novo procedimento investigativo seja conectado ao já existente, que trata das acusaçõespinnacle surebetassédio sexual. O caso está sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Outro ponto levantado na denúncia é o usopinnacle surebetcanais oficiais do governo para disseminar a nota pública, o que, segundo o advogado das servidoras, agrava ainda mais a situação. "Demonstra evidente desviopinnacle surebetfunção e utilizaçãopinnacle surebetrecursos públicos para fins particulares", afirma o documento protocolado na PGR.
Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não se pronunciou sobre o pedidopinnacle surebetinvestigação, e a defesapinnacle surebetSilvio Almeida também optou por não comentar o caso.&nbsp;

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Ex-funcionárias acusam Silvio Almeidapinnacle surebetdifamação e pedem nova investigação à PGR

247 - O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rejeitou uma propostapinnacle surebetacordo apresentada pela Procuradoria-Geral da União (PGR)pinnacle surebetuma denúncia por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/08/27/nikolas-rejeita-proposta-de-acordo-em-denuncia-por-injuria-contra-lula.ghtml">informa o Globo</a>. Ele foi denunciadopinnacle surebetjulho por ter chamado Lulapinnacle surebet“ladrão que deveria estar na prisão”pinnacle surebetum evento realizado na sede da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) no ano passado.
No entanto, a PGR sugeriu a possibilidadepinnacle surebetum acordopinnacle surebettransação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidaspinnacle surebettroca do arquivamento do processo. Com a recusapinnacle surebetNikolas, o caso segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se há elementos suficientes para tornar o deputado réu e abrir uma ação penal.
Nesta terça-feira (27), Nikolas Ferreira afirmou ao STF que apinnacle surebetdeclaração estava protegida pela imunidade parlamentar e acrescentou que essa é a mesma posição dapinnacle surebetdefesa. Entretanto, para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar porque não tinha relação com o mandato.
"Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intençãopinnacle surebetmacular a honra da vítima", escreveu. A penapinnacle surebetpara o crimepinnacle surebetinjúria prevê detençãopinnacle surebetseis meses ou multa, mas a PGR solicitou agravantes por ter sido cometido contra o presidente, contra pessoa maiorpinnacle surebet60 anos e divulgado nas redes sociais.&nbsp;

Nikolas rejeita propostapinnacle surebetacordopinnacle surebetcasopinnacle surebetinjúria contra Lula

247 - A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, por difamação e injúria contra a deputada estadual Luciana Genro (Psol), segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/nego-di-e-condenado-por-difamacao-danos-morais-e-injuria-contra-deputada/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed">CNN Brasil</a>. A decisão, emitida na última sexta-feira (23), impôs uma penapinnacle surebetum ano, um mês e dois diaspinnacle surebetprisão. No entanto, como a condenação é inferior a quatro anos, a pena foi convertidapinnacle surebetmedidas restritivaspinnacle surebetdireitos.
A condenação decorrepinnacle surebetum vídeo publicadopinnacle surebet2020, no qual Nego Di referiu-se à deputada com termos ofensivos, chamando-apinnacle surebet"velha sem vergonha" e "velha maconheira e sem vergonha". O vídeo, que alcançou maispinnacle surebet150 mil visualizações, foi considerado pela Justiça como um ataque à honra e dignidadepinnacle surebetLuciana Genro.
Em suas redes sociais, Luciana Genro celebrou a condenação, afirmando esperar que sirvapinnacle surebetlição para aqueles que utilizam as redes sociais para caluniar e difamar, acreditando que são imunes à lei. A deputada ressaltou a importância da decisão para combater o discursopinnacle surebetódio nas plataformas digitais.
Nego Di deverá cumprir a pena atravéspinnacle surebetprestaçãopinnacle surebetserviços à comunidade, alémpinnacle surebetpagar uma indenizaçãopinnacle surebetcinco salários-mínimos, que será destinada à vítima ou a uma entidade social. O humorista, que está preso desde julho por suspeitapinnacle surebetestelionato, ainda pode recorrer da decisão.

Nego Di é condenado por difamação e injúria contra Luciana Genro

247 - Na tarde deste domingo (23), uma mulherpinnacle surebet39 anos foi detida no Aeroporto Internacionalpinnacle surebetBelo Horizonte,pinnacle surebetConfins, após um episódio tumultuado que culminoupinnacle surebetacusaçõespinnacle surebetinjúria racial e lesão corporal. Luana Otonipinnacle surebetPaula, que embarcariapinnacle surebetum voo da companhia aérea Azul com destino a Natal (RN), acabou sendo presa depoispinnacle surebetuma sériepinnacle surebetincidentes que levaram à intervenção da Polícia Federal, relata o <a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/06/23/mulher-suspeita-de-cometer-injuria-racial-em-aeroporto-e-conduzida-pela-policia-e-impedida-de-embarcar-em-confins.ghtml">g1</a>.
O caso começou por volta das 13h30, quando Luana, já dentro do aeroporto, apresentou sintomaspinnacle surebetembriaguez e sofreu uma queda antespinnacle surebetembarcar. Segundo informações da Secretariapinnacle surebetEstadopinnacle surebetJustiça e Segurança Pública (Sejusp), um funcionário da Azul tentou socorrê-la e perguntou se ela necessitavapinnacle surebetatendimento médico. O gerente operacional, que também estava presente, decidiu seguir os protocolospinnacle surebetsegurança e solicitou que Luana fosse retirada do voo para ser realocadapinnacle surebetoutra viagem, considerando o estado alterado da passageira.
De acordo com o boletimpinnacle surebetocorrência (BO), foi nesse momento que a situação piorou. Quando o gerente começou a remover os pertencespinnacle surebetLuana, ela o agrediu física e verbalmente, proferindo insultos racistas, como "macaco, preto, cretino, babaca". Além das ofensas, Luana tentou agredir o gerente com chutes e socos. Outro funcionário que tentou intervir também foi alvopinnacle surebetxingamentos.
A Polícia Federal foi acionada para lidar com o incidente. Os agentes, ao chegarem, foram igualmente insultados, com Luana chamando-ospinnacle surebet"policiais federais babacas, playboys que viraram policiais e moleques". A suspeita foi detida e levada à base da Polícia Militar (PM) no aeroporto.
Em depoimento à PM, Luana alegou que havia apenas seguido as instruções do funcionário da Azul e que havia tropeçado ao entrar na aeronave. Ela afirmou estar exaltada devido à urgênciapinnacle surebetseus compromissos profissionais e que se afastou dos envolvidos após o incidente. Luana também relatou que estava aguardando uma refeiçãopinnacle surebetum restaurante quando foi abordada pelos policiais e presa.
Nesta segunda-feira (24), a Sejusp confirmou que Luana foi transferida para o Presídiopinnacle surebetVespasiano. A Polícia Civilpinnacle surebetVespasiano está encarregada das investigações e ouviu a suspeita na delegacia local.
Ao g1, Luana afirmou que tudo não passoupinnacle surebetum mal-entendido.
A Azul Linhas Aéreas,pinnacle surebetcomunicado oficial, declarou "que uma Cliente indisciplinada no voo AD2562 (Belo Horizonte-Natal) foi orientada a desembarcar por comportamento inadequado. No momento do desembarque, a Cliente agrediu física e verbalmente um Tripulante da Azul. A autoridadepinnacle surebetsegurança foi chamada para acompanhar o desembarque e,pinnacle surebetseguida, os conduziu para delegacia para registrar depoimento e conduzir a apuração do caso. A Azul ressalta que repudia veemente qualquer tipopinnacle surebetofensa ou agressão aos Clientes e seus Tripulantes, sendo certo que serão adotadas as medidas cabíveis."

Avião da Azul no aeroporto internacionalpinnacle surebetGuarulhos

Sudeste

Mulher é presapinnacle surebetConfins por injúria racial e lesão corporalpinnacle surebetvoo da Azul

247 - Jaqueline Santos Ludovico, que foi denunciada por agredir um casal homossexualpinnacle surebetuma padaria no centropinnacle surebetSão Paulo, foi presa após atropelar um homem que atravessava a faixapinnacle surebetpedestres na última sexta-feira (14). O atropelamento ocorreu na Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, e foi registrado por câmeras. A mulher fugiu sem prestar socorro.
Os policiais tentaram localizar a criminosa, que apareceu no local pouco tempo depois. Ela foi presapinnacle surebetflagrante por lesão corporal, fuga do local do acidente e embriaguez ao volante. Ela foi liberada para prisão domiciliar por ser mãepinnacle surebetduas crianças. A vítima foi levada a um hospital, onde ficoupinnacle surebetobservação.
Jaqueline também responde na Justiça pelos crimespinnacle surebetinjúria racial e lesão corporal após a agressão ao casal homossexual, que ocorreupinnacle surebetfevereiro. Um vídeo feito por uma das vítimas viralizou nas redes sociais e mostra o momento da agressão.

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Mulher denunciada por agredir casal homossexual é presa após atropelar pedestre

247 - O Supremo Tribunal Federal formou maioriapinnacle surebetvotos nesta sexta-feira (14) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crimepinnacle surebetinjúria. O parlamentar foi alvopinnacle surebetuma queixa-crimepinnacle surebetJair Bolsonaro (PL). Com a maioria, o deputado pode se tornar réu.&nbsp;
Em 2023, o deputado chamou o político da extrema-direitapinnacle surebet"assassino", "miliciano", "ladrãozinhopinnacle surebetjoias", "ladrãopinnacle surebetjoias", e "bandido fujão". Também atribuiu ao ex-mandatário a responsabilidade pelas mortes durante a pandemia da Covid-19.
A Procuradoria-Geral da República afirmou que o posicionamentopinnacle surebetJanones ultrapassou a liberdadepinnacle surebetexpressão.

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Ex-funcionárias acusam Silvio Almeidapinnacle surebetdifamação e pedem nova investigação à PGR

Nikolas rejeita propostapinnacle surebetacordopinnacle surebetcasopinnacle surebetinjúria contra Lula

Nego Di é condenado por difamação e injúria contra Luciana Genro

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Mulher denunciada por agredir casal homossexual é presa após atropelar pedestre

Supremo tem maioriapinnacle surebetvotos para tornar Janones réu