247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um cenário jurídico devastador. Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimesroleta estrela bettentativaroleta estrela betgolperoleta estrela betEstado, tentativaroleta estrela betabolição do Estado democráticoroleta estrela betDireito e organização criminosa, Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anosroleta estrela betprisão, alémroleta estrela betficar inelegível por maisroleta estrela bet30 anos, conforme as penas máximas previstas para esses delitos, segundo aponta <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/11/condenacao-por-golpismo-pode-levar-bolsonaro-a-28-anos-de-prisao-e-a-mais-de-30-inelegivel.shtml">reportagem</a> da Folharoleta estrela betS. Paulo.
A investigação aponta que Bolsonaro foi peça centralroleta estrela betum plano que incluía a elaboraçãoroleta estrela betuma minutaroleta estrela betdecreto para impedir a posse do presidente Lula (PT). A proposta, considerada pela PF como "golpista", visava justificar a prisãoroleta estrela betautoridades e convocar novas eleições sob a alegaçãoroleta estrela betsupostas fraudes no pleitoroleta estrela bet2022. Esse documento chegou a ser analisadoroleta estrela betreuniões convocadas pelo então presidente, envolvendo civis do governo e militares da ativa.
Entre as possíveis penas, a tentativaroleta estrela betgolperoleta estrela betEstado pode resultarroleta estrela betaté 12 anosroleta estrela betprisão, enquanto a tentativaroleta estrela betabolição do Estado democráticoroleta estrela betDireito e a organização criminosa preveem até 8 anos cada. No total, as penas somam 28 anosroleta estrela betreclusão, sem considerar eventuais agravantes ou combinaçõesroleta estrela betcondutas, que poderiam aumentar a punição.
<h3>Ficha Limpa e inelegibilidade</h3>
Além da prisão, Bolsonaro poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que determina inelegibilidade desde a condenação por órgão colegiado até o término da pena, somando ainda oito anos adicionais após o cumprimento. Como explicou Mariângela Gamaroleta estrela betMagalhães Gomes, professoraroleta estrela betdireito penal da USP, "a inelegibilidade se estende por todo o período da pena, independentemente do regimeroleta estrela betcumprimento".
Segundo Fernando Neisser, advogado e professorroleta estrela betdireito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), caso Bolsonaro seja condenadoroleta estrela betdefinitivo, por exemplo,roleta estrela bet2025, ele permaneceria inelegível até 2061, aos 106 anos. Atualmente, o ex-presidente já está impedidoroleta estrela betdisputar eleições até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido às mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato.
<h3>Minuta golpista e medidas da investigação</h3>
O documento elaborado para fundamentar o plano golpista "consubstanciava medidasroleta estrela betexceção", nas palavras do ministro Alexandreroleta estrela betMoraes, do STF. A minuta detalhava supostas interferências entre os poderes e previa monitoramentoroleta estrela betautoridades, inclusive do próprio ministro Moraes, para assegurar o cumprimento das ordens golpistas.
Diante das acusações, a PF determinou o recolhimento do passaporteroleta estrela betBolsonaro e proibiu que ele se comunique com outros investigados. Enquanto isso, o caso avança no Supremo Tribunal Federal, que poderá consolidar a responsabilidade do ex-presidenteroleta estrela betuma das mais graves tentativasroleta estrela betruptura institucional da história recente do Brasil.
A trajetória jurídicaroleta estrela betJair Bolsonaro, agora com 69 anos, ilustra os riscos enfrentados por figuras públicas que ultrapassam os limites democráticos. Caso condenado, ele pode entrar para a história não como um líder, mas como um símbolo do fracassoroleta estrela betum plano autoritário, com consequências devastadoras pararoleta estrela betvida política e pessoal.

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Bolsonaro pode pegar 28 anosroleta estrela betcadeia e ficar inelegível por 30 anos

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