Reuters – O Comitê ExecutivoGestão da CâmaraComércio Exterior (Gecex) decidiu nesta quarta-feira elevar tarifasimportaçãoprodutos químicos reunidos29 códigos NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Em comunicado, o Gecex informou ainda que "o colegiado não acolheu pleitos relacionados a outras 33 NCMS solicitadas pelo setor".
"Os 29 produtos tinham alíquotas que variavam7,2% a 12,6%, que passarão a ser, pelo prazo12 meses,12,6% a 20%", disse o Gecex.
O comitê informou ainda que deferiu aumento da cota para importaçãotrigo com vigência até 31dezembro para evitar eventual desabastecimento.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente Geraldo Alckmin 

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Economia

Governo decide elevar tarifasimportação29 produtos químicos por um ano

247 - Representantesentidades da indústria química afirmaram que o governo federal precisa ficar atento às importaçõesprodutos para o setor. "O que assistimos ao permitir um surtoimportaçõesprodutos sem compromissos ambientais é o descumprimentouma agenda global, com contribuições negativas para o efeito estufa", disse o manifesto. De acordo com o documento, a indústria química gera mais2 milhõesempregos e representa 12%todo o PIB industrial.&nbsp;
"A produçãoinsumos químicos brasileira é, atualmente, a mais limpa do mundo, com emissõescarbono até 51% menores que das principais indústrias internacionais", continuou. "As importações provocaram um recuoR$ 8 bilhõesrecolhimentostributos federais2023, refletindo diretamente nos investimentos do setor produtivo ediversas outras esferas das políticas públicas.
As entidades destacaram que,março2024, a indústria química brasileira entrou com pleitoselevação da Tarifa Externa Comum (TEC), pedindo a inclusão na ListaElevações Transitórias para 65 produtos. De 2.374 itens que são comercializados, apenas estes estãoanálise.&nbsp;
"Sugere-se uma elevaçãotarifas que ficaránível pelo menos 10 pontos percentuais abaixo das tarifas adotadas, por exemplo, nos Estados Unidos e no México, países com custosproduçãoquímicos muito menores que o Brasil. Essa elevação é temporária, proporcionando tempo hábil para a construção das necessárias medidas estruturais".
Leia a íntegra:
A cadeia produtivainsumos químicos brasileira, fundamental para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, enfrenta desafios jamais vistos e que ameaçam aprópria existência e o futurosoluções sustentáveis para a indústria brasileira. Em um cenário global cada vez mais dinâmico, é imperativo reconhecer e valorizar a importância deste setor reconhecidamente estratégico no mundo todo, que não apenas &nbsp;Este manifesto é um chamado à ação, defendendo políticas robustas, especialmente no que tange à defesa comercial contra o dumpingprodutos importados, que permitam à indústria química contribuir para o progresso nacional:
A produçãoinsumos químicos brasileira é, atualmente, a mais limpa do mundo, com emissõescarbono até 51% menores que das principais indústrias internacionais. O que assistimos ao permitir um surtoimportaçõesprodutos sem compromissos ambientais é o descumprimentouma agenda global, com contribuições negativas para o efeito estufa.
Garantir medidasproteção da balança comercial é vital para manter a operação das cadeias e atrair novos investimentos. A guerra comercial entre Estados Unidos e China exigiu outra políticasubsídios para a produção nesses países. O governo norte-americano adotou aumentoimpostosimportação acima da casa dos 30%.
Em março2024, a indústria química brasileira entrou com pleitoselevação da Tarifa Externa Comum (TEC), pedindo a inclusão na ListaElevações Transitórias para 65 produtos. De 2.374 itens que são comercializados, apenas estes estãoanálise. Aqui, sugere-se uma elevaçãotarifas que ficaránível pelo menos 10 pontos percentuais abaixo das tarifas adotadas, por exemplo, nos Estados Unidos e no México, países com custosproduçãoquímicos muito menores que o Brasil.
É importante reforçar que essa elevação é temporária, proporcionando tempo hábil para a construção das necessárias medidas estruturais. Há consensotoda a cadeia produtiva demandanteinsumos químicos que tais ações são imprescindíveis para melhora da competitividadetodos os elos relacionados a esse segmento.
Continuar permitindo a entrada desenfreadaprodutos químicos é um paradoxo para a política que o Brasil tem programada para o futuro, no contexto da neoindustrialização. Entre outros fatores, as importações provocaram um recuoR$ 8 bilhõesrecolhimentostributos federais2023, refletindo diretamente nos investimentos do setor produtivo ediversas outras esferas das políticas públicas. Quando falamosimportados, o país atingiu a marca50% do que consome na indústria química. Por conta disso, há registrosempresas paralisadas, com antecipaçãomanutenções preventivas, enquanto outras estão hibernando plantas. E isso afeta não somente a produçãoinsumos químicos, mas toda uma ampla cadeia supridoramatérias primas, serviços e fornecimentoenergia relacionada ao setor.
Por fim, conforme profundo estudomercado feito pelo setor, é importante rechaçar a ideiaque o reajuste proposto para esses produtos químicos importados trará impactos inflacionários relevantes.&nbsp;
Reiteramos a defesa da produção nacionalprodutos químicos para reduzir o déficit da balança comercial do setor, garantir a criaçãoemprego e renda no país e contribuir para o meio ambiente, com uma indústria que possui fontes abundantesenergia limpa.
Entendendo que é urgente a adoção da ListaElevações Transitórias para dar um respiro ao setor produtivo, este manifesto reforça que, somente por meiouma abordagem propositiva, englobando políticas públicas eficazesdefesa do mercado nacional e o compromisso firme com a sustentabilidade, o Brasil poderá assegurar queindústria continue a ser um dos pilares do desenvolvimento nacional.
Brasília, 25junho2024
Subscrevem o presente documento:
Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
Associação Brasileira das Empresas DistribuidorasGás Canalizado (Abegás)
Associação Brasileira da IndústriaÁlcalis, Cloro e Derivados (Abiclor)
Associação Brasileira das IndústriasQuímica Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina)
Associação Brasileira da IndústriaInsumos Farmacêuticos (Abiquifi)
Associação Brasileira das IndústriasVidro (Abividro)
Associação Brasileira dos Produtores IndependentesPetróleo e Gás (ABPIP)
Associação BrasileiraProdutoresFibras Artificiais e Sintéticas (Abrafas)
Associação das EmpresasCampos Elíseos (Assecampe)
AssociaçãoEmpresasTransporteGás Natural por Gasoduto (Atgás)
Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ-CUT)
ComitêFomento IndustrialCamaçari (Cofic)
ComitêFomento Industrial do Polo do Rio Grande do Sul (Cofip RS)
Conselho FederalQuímica (CFQ)
Federação dos Trabalhadores do Ramo Químicos da CUT do EstadoSão Paulo (Fetquim – CUT SP)
Federação das Indústrias do EstadoAlagoas (FIEA)
Força Química
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Sindicato Químicos Unificados
Sindicato dos QuímicosSão Paulo&nbsp;
Sindicato das IndústriasPlástico e Tintas do EstadoAlagoas (Sinplast-AL)
Sindicato da IndustriaProdutos Químicos para Fins Industriais do Estado do RioJaneiro (Siquirj)
Sindicato das IndústriasProdutos Quimicos para Fins Industriais, Petroquimicas e Resinas SintéticasCamaçari, Candeias e Dias D'Ávila (Sinpeq)
Sindicato das IndústriasProdutos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no EstadoSão Paulo (Sinproquim)
Sindicato das Indústrias Químicas do Rio Grande do Sul (Sindiquim)
Sindicato dos Químicos do ABC&nbsp;
Sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado da Bahia (Sindiquímica Bahia)
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas eFertilizantes da Baixada Santista
Unidos pra Lutar

Tag: industria-quimica

Governo decide elevar tarifasimportação29 produtos químicos por um ano

Entidades lançam manifestodefesa da produção nacionalinsumos químicos