Agência Câmara - Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Propostacriar aposta na pixbetEmenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para temploscriar aposta na pixbetqualquer culto. A sessãocriar aposta na pixbetvotações está marcada para as 13h55.
A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatadacriar aposta na pixbetcomissão especial pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).
O Plenário já começou a analisar o texto no dia 13, mas a discussão foi interrompida por causa do atentadocriar aposta na pixbetfrente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A PEC proíbe a cobrançacriar aposta na pixbettributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geraçãocriar aposta na pixbetrenda e à prestaçãocriar aposta na pixbetserviçoscriar aposta na pixbettodas as religiões.
Também não poderão ser tributadas as organizações assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas.
<h2>Outras propostas</h2>
Além da PEC que isenta igrejascriar aposta na pixbetimpostos, há mais 19 itens na pauta do Plenário desta quarta, entre eles:
A Medida Provisória 1254/24, que abre crédito extraordináriocriar aposta na pixbetR$ 2 bilhões no Orçamentocriar aposta na pixbet2024 para reduzir o custo dos empréstimos ruraiscriar aposta na pixbetquem teve perdas com as enchentes no Rio Grande do Sul;
O Projetocriar aposta na pixbetLei 8184/17, que permite a abertura automáticacriar aposta na pixbetcadastro positivocriar aposta na pixbetconsumidores, sem necessidadecriar aposta na pixbetautorização prévia do cadastrado, como ocorre hoje; e
O Projetocriar aposta na pixbetLei 124/22, que suspende o lançamentocriar aposta na pixbetcobranças adicionais nas contascriar aposta na pixbetágua e luz na vigênciacriar aposta na pixbetdecretocriar aposta na pixbetsituaçãocriar aposta na pixbetemergência ou estadocriar aposta na pixbetcalamidade pública.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Brasília

'PECcriar aposta na pixbetCrivella': deputados podem retomar discussãocriar aposta na pixbetproposta que amplia imunidade tributária para igrejas

247 - A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana uma Propostacriar aposta na pixbetEmenda à Constituição (PEC 5/2023) para aumentar a imunidade tributáriacriar aposta na pixbetigrejas e entidades religiosascriar aposta na pixbetqualquer culto, passando a abarcar a compracriar aposta na pixbetbens, como carros e imóveis, e o saláriocriar aposta na pixbetpastores e outros líderes religiosos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reinocriar aposta na pixbetDeus.
"Não podemos aceitar que essa PEC seja aprovada", afirmou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), acrescentando que, se a proposta for aprovada, o governo federal deixarácriar aposta na pixbetarrecadar aproximadamente R$ 4 bilhões por ano. Um jatinho custacriar aposta na pixbetUS$ 3 milhões (R$ 17 milhões) a US$ 60 milhões (R$ 345 milhões), apontaram estatísticas da sigla psolista e que foram citadas pelo deputado.
"Gera um cashback", continuou o parlamentar, acrescentando que,criar aposta na pixbetacordo com a proposta, 30% do valorcriar aposta na pixbetum jatinho, por exemplo, será devolvido a grandes religiosos.
A PEC proíbe a cobrançacriar aposta na pixbettributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geraçãocriar aposta na pixbetrenda e à prestaçãocriar aposta na pixbetserviçoscriar aposta na pixbettodas as religiões.
O texto ainda prevê expressamente que também não podem ser tributadas as organizações assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, entre outras (com Agência Câmara). 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Lira chamou sessão para hoje, segunda-feira, para tentar aprovar a PEC 5criar aposta na pixbetCrivella. Olha a gravidade que é essa PEC. Nós não podemos aceitar que seja aprovada! Confira a falacriar aposta na pixbetGlauber.<a href="https://twitter.com/hashtag/Equipe?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Equipe</a> <a href="https://t.co/f1uwksvMwY">pic.twitter.com/f1uwksvMwY</a>— Glauber Braga (@Glauber_Braga) <a href="https://twitter.com/Glauber_Braga/status/1858539934472397045?ref_src=twsrc%5Etfw">November 18, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Glauber Braga (menor destaque) e Marcelo Crivella

360x640

320x320

Sudeste

Câmara analisa PECcriar aposta na pixbetCrivella sobre impostoscriar aposta na pixbetigrejas no país. Glauber Braga pede mobilização contra a proposta (vídeo)

Tag: imunidade-tributaria

'PECcriar aposta na pixbetCrivella': deputados podem retomar discussãocriar aposta na pixbetproposta que amplia imunidade tributária para igrejas

Câmara analisa PECcriar aposta na pixbetCrivella sobre impostoscriar aposta na pixbetigrejas no país. Glauber Braga pede mobilização contra a proposta (vídeo)