Reuters - A primeira declaração conjunta dos líderes financeiros do G20 prometendo cooperar na tributação efetiva das maiores fortunas do mundo encobriu nesta sexta-feira um desacordo mais profundo sobre o fórum certo para promover a agenda.
Ministros das Finanças e banqueiros centrais do Grupo das 20 principais economias concordaramcbet.lt zaidimaifazer referência à tributação justacbet.lt zaidimai"indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto", tantocbet.lt zaidimaiseu comunicado conjunto quantocbet.lt zaidimaiuma declaração separada sobre cooperação tributária internacional nesta sexta-feira.
"Buscaremos um engajamento cooperativo para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados", disse o texto final da declaração ministerial do G20 no Riocbet.lt zaidimaiJaneiro.
No entanto, já surgiram divergências sobre se isso deve ser feitocbet.lt zaidimainegociações nas Nações Unidas ou por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um grupocbet.lt zaidimaidemocracias mais ricas fundado por aliados dos EUA e da Europa.
A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse à Reuters, à margem da reunião do G20, que acredita que a OCDE, que liderou as negociações para um acordo globalcbet.lt zaidimaiimposto corporativocbet.lt zaidimaiduas partes nos últimos três anos, estácbet.lt zaidimaimelhor posição para lidar com essas negociações.
"Não queremos ver isso transferido para a ONU", disse Yellen, acrescentando que a OCDE "é uma organização baseadacbet.lt zaidimaiconsenso". "Fizemos um enorme progresso, e a ONU não tem a expertise técnica para fazer isso", disse.
Grandes naçõescbet.lt zaidimaidesenvolvimento já se irritaram com essa abordagem,cbet.lt zaidimaiacordo com uma autoridade familiarizada com o assunto, que disse que o Brasil deve usarcbet.lt zaidimaipresidência do G20 para promover a discussão tanto na ONU quanto na OCDE.
Alguns dos maiores defensorescbet.lt zaidimaium imposto mínimo global para bilionários, incluindo o ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, insistiram que a ONU era o fórum adequado para a cooperação tributária global.
"Pedimos aos líderes do G20 que se alinhem com o progresso feito na ONU e estabeleçam um processo verdadeiramente democrático para definir padrões globais sobre tributação dos ultra-ricos", disse a lídercbet.lt zaidimaipolítica tributária da Oxfam Internacional, Susana Ruiz.
"Confiar essa tarefa à OCDE -- o clube formado principalmente por países ricos -- simplesmente não seria bom o suficiente", acrescentou.
O secretáriocbet.lt zaidimaiPolítica Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil, Guilherme Mello, disse que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional representou uma vitória para as naçõescbet.lt zaidimaidesenvolvimento do "Sul Global", que buscam um local onde sejam mais bem representadas, já que a maioria dos países não é membro da OCDE.
Ainda assim, Mello reconheceu tanto a OCDE quanto a ONU como fóruns legítimos e disse que uma discussão contínua sobre como tributar efetivamente os super-ricos é um progresso, qualquer que seja o fórum.
"A forma que isso tomará dependerácbet.lt zaidimaimuitos diálogos que serão realizados", acrescentou.
Alguns observadores permaneceram céticos sobre as chancescbet.lt zaidimaium "imposto bilionário" global visando as maiores fortunas do mundo.
Autoridades europeias apontaram que nem mesmo a União Europeia, com 27 nações, tem podercbet.lt zaidimaitributação como um bloco. Embora a França tenha dado apoio inicial a um imposto global mínimo sobre riqueza, os alemães ofereceram forte resistência.
"Parece que pode ser muito difícil levar isso adiante", disse uma autoridade europeia nas reuniões do G20.

Logotipo do G20 é exibidocbet.lt zaidimaireunião do grupo no Riocbet.lt zaidimaiJaneiro

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Mundo

G20 concordacbet.lt zaidimaitratarcbet.lt zaidimaitributaçãocbet.lt zaidimaisuper-ricos, mas diverge sobre melhor fórum

Reuters - A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta quinta-feira que não é oportuno tentar negociar um acordo global sobre a tributação dos super-ricos, mas comemorou os esforços para debater a tributação progressiva para os mais ricos.
Falando às margenscbet.lt zaidimaiuma reuniãocbet.lt zaidimailíderescbet.lt zaidimaifinanças do G20, organizada pelo Brasil, Yellen disse que é muito difícil coordenar as políticas tributáriascbet.lt zaidimaitodo o mundo.

Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA. REUTERS/Jonathan Ernst/File Photo

Secretária do Tesouro dos EUA diz que negociações sobre acordo global para taxar super-ricos não são oportunas

Reuters - O economista francês Gabriel Zucman apresentou nesta terça-feira a propostacbet.lt zaidimaitaxação mínima global sobre bilionários encomendada pelo Brasil na presidência do G20, com potencialcbet.lt zaidimaiarrecadar até 250 bilhõescbet.lt zaidimaidólares por ano,cbet.lt zaidimaiaproximadamente 3.000 super-ricos, mas apontando desafios que precisam ser superados para a implementação.
A proposta, que será apresentada a ministroscbet.lt zaidimaiFinanças e presidentescbet.lt zaidimaibancos centraiscbet.lt zaidimaireunião do G20 no Riocbet.lt zaidimaiJaneirocbet.lt zaidimaijulho, prevê uma cobrança anualcbet.lt zaidimai2% sobre a fortuna total dessas pessoas.
Zucman é diretor da instituição independente European Union Tax Observatory. Em fevereiro, a convite do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele discursou a autoridades do G20,cbet.lt zaidimaiSão Paulo, sobre a importânciacbet.lt zaidimaiuma tributação progressiva global, com foco na cobrança sobre bilionários. Após o encontro, o governo brasileiro pediu ao economista que elaborasse um estudo para detalhar a viabilidade da proposta.
O novo plano é tratado por Zucman como uma proposta inicial para discussão das lideranças globais, e o economista apresenta também outras possibilidades, que mudariam o númerocbet.lt zaidimaiimpactados e da arrecadação.
Em um cenário alternativo, o escopo da taxação poderia ser ampliado, atingindo não apenas pessoas com patrimônio superior a 1 bilhãocbet.lt zaidimaidólares, mas aqueles com riqueza acimacbet.lt zaidimai100 milhõescbet.lt zaidimaidólares. Nesse caso, seriam adicionados até 140 bilhõescbet.lt zaidimaidólarescbet.lt zaidimaiganho anual com a taxação.
“Os sistemas fiscais contemporâneos,cbet.lt zaidimaivezcbet.lt zaidimaiserem progressivos, não tributam efetivamente os indivíduos mais ricos. Com todos os impostos incluídos, pessoas com patrimônio líquido ultraelevado tendem a pagar menos impostos relativamente ao seu rendimento do que outros grupos sociais”, disse no documento divulgado nesta terça. “Cooperação internacional é essencial para promover justiça fiscal”.
Zucman acredita ser possível implementar o imposto mínimo global sobre super-ricos, usando como inspiração o acordo firmado entre paísescbet.lt zaidimai2021 para criar uma taxação mínima sobre empresas multinacionais.
“Com base nos progressos recentes na cooperação fiscal internacional, essa norma comum tornou-se tecnicamente viável”, disse.
Zucman ressaltou quecbet.lt zaidimaiproposta não discute a forma como as receitas provenientes dessa taxação deveriam ser gastas. O tema gera divergências geopolíticas, com o Brasil, por exemplo, defendendo o aumento do fluxocbet.lt zaidimairecursos para paísescbet.lt zaidimaidesenvolvimento, enquanto nações mais ricas rejeitam a ideia.
Segundo ele, a implementação seria feitacbet.lt zaidimaiforma flexível por cada país, com cobranças sobre a renda ou o patrimônio. No entanto, o objetivo final seria garantir a cobrança anual equivalente a 2% do patrimônio, considerado mais fácilcbet.lt zaidimaimedir do que os rendimentos.
“Os impostos só teriamcbet.lt zaidimaiser pagos pelos bilionários que ainda não pagam o equivalente a 2% dacbet.lt zaidimairiquezacbet.lt zaidimaiimposto sobre rendimentos: apenas os indivíduos com um patrimônio líquido ultraelevado e pagamentoscbet.lt zaidimaiimpostos particularmente baixos seriam afetados”, argumentou.
Desafios - No documento, Zucman afirma que restam “dois desafios principais” para que o padrão global da tributação se torne uma realidade.
O primeiro ponto é a necessidadecbet.lt zaidimaifechar lacunas no intercâmbio internacionalcbet.lt zaidimaiinformações e na identificação dos bens. Para ele, a solução passaria por um aprimoramento da prestaçãocbet.lt zaidimaidados sobre propriedadecbet.lt zaidimaiativos.
Ele argumentou que como a maior parte da riqueza dos bilionários deriva da possecbet.lt zaidimaiações, a simples inclusão dessas informaçõescbet.lt zaidimairelatórios dos países, como a listagemcbet.lt zaidimaiquem possui maiscbet.lt zaidimai1% das açõescbet.lt zaidimaiuma companhia, permitiria às autoridades identificar a maior parte da riqueza dessas pessoas.
A segunda dificuldade, para ele, diz respeito a fatores políticos que poderiam dificultar uma efetiva participação global no plano.
Ao afirmar que o relatório debate ideias para evitar que bilionários migrem para países não participantes do acordo, Zucman sugeriu a criaçãocbet.lt zaidimaium mecanismo similar ao previsto no caso das multinacionais, que autoriza os países a taxarem aqueles que estão sendo subtributadoscbet.lt zaidimaioutros locais.
Em entrevista à Reuterscbet.lt zaidimaimaio, o economista afirmou quecbet.lt zaidimaiproposta deve angariar mais apoio com os esclarecimentos técnicos sendo compartilhados com os países do G20, expressando otimismo quanto ao possível apoio dos Estados Unidos à iniciativa.

Proposta encomendada pelo Brasil no G20 prevê imposto anualcbet.lt zaidimai2% sobre riquezacbet.lt zaidimai3 mil bilionários

Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende buscar um apoiocbet.lt zaidimaipeso na proposta do Brasilcbet.lt zaidimaitaxar os super-ricos. Nesta terça-feira (4), o ministro chega a Roma, onde conversará com o papa Francisco sobre a proposta apresentada pelo Brasil, que ocupa a presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana)cbet.lt zaidimaifevereiro.
O ministro embarcou na noite dessa segunda-feira (3) para a capital italiana e retornará ao Brasil na quarta-feira (5) no fim do dia, chegando a São Paulo na quinta-feira (6). Além da audiência com o papa Francisco, Haddad participará da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidadecbet.lt zaidimaiColumbia e pela Pontifícia Academiacbet.lt zaidimaiCiências Sociais, ligada ao Vaticano.
Na audiência com o papa, Haddad apresentará os avanços da presidência brasileira do G20, com destaque para a taxaçãocbet.lt zaidimaigrandes fortunas, a luta contra a crise climática, a tragédia climática no Rio Grande do Sul e a crise da dívida dos países do sul global. O ministro também pretende debater uma posição coordenada entre o Brasil e o Vaticanocbet.lt zaidimairelação à Cúpula do G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos), que ocorrerácbet.lt zaidimaiFasano, na Itália,cbet.lt zaidimai13 a 15cbet.lt zaidimaijunho. O horário da reunião não foi divulgado.
Um dos temas prioritários na trilha financeira do G20, a taxaçãocbet.lt zaidimaiaté 2% dos rendimentos das maiores fortunas do planeta é vista como oportunidadecbet.lt zaidimaireduzir a desigualdade social e combater os efeitos das mudanças climáticas. Recentemente, Haddad disse que a proposta está ganhando a adesãocbet.lt zaidimaidiversos países e que pode entrar como recomendação das reformas propostas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Na embaixada brasileiracbet.lt zaidimaiRoma, Haddad terá reunião bilateral com o ministro da Economia da Espanha, Carlos Cuerpo. No encontro, previsto para as 17h desta terça (12hcbet.lt zaidimaiBrasília), os dois debaterão oportunidadescbet.lt zaidimaicooperaçãocbet.lt zaidimaiáreascbet.lt zaidimaiinteresse mútuo. A Espanha apoia a propostacbet.lt zaidimaitaxação dos super-ricos, assim como França, Bélgica, Colômbia e União Africana. Os Estados Unidos, no entanto, reconhecem a necessidadecbet.lt zaidimaialguma medidacbet.lt zaidimairedução da desigualdade global, mas rejeitam, até agora, a proposta.
Países pobres - Na conferência sobre a crise da dívidacbet.lt zaidimaipaíses pobres, Haddad ressaltará o compromisso do Brasil com a buscacbet.lt zaidimaisoluções para os desafios econômicos enfrentados por paísescbet.lt zaidimaidesenvolvimento. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 paísescbet.lt zaidimaimenor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou altocbet.lt zaidimaientrarcbet.lt zaidimaimoratória.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, 19 paísescbet.lt zaidimaidesenvolvimento gastam maiscbet.lt zaidimaijuros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academiacbet.lt zaidimaiCiências Sociais, o problema piorou após a pandemiacbet.lt zaidimaicovid-19.

Economia

Haddad conversa nesta terça-feira com papa Francisco sobre taxaçãocbet.lt zaidimaisuper-ricos

247 - Descontente com a alíquotacbet.lt zaidimai20% sobre as comprascbet.lt zaidimaiaté US$ 50 feitas por meiocbet.lt zaidimaisites internacionais, o setor produtivo brasileiro está pressionando os governadores para um ajuste na tributação através do Imposto sobre Circulaçãocbet.lt zaidimaiMercadorias e Serviços (ICMS). A meta, segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2024/05/insatisfeitos-com-20percent-setor-produtivo-vai-a-governadores-negociar-ampliacao-de-imposto-sobre-importados.ghtml">Míriam Leitão</a>,cbet.lt zaidimaiO Globo, é alcançar uma carga tributária totalcbet.lt zaidimai45%, combinando a taxa federal com a estadual.
A taxação foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. O Senado, contudo, adiou a votação do projetocbet.lt zaidimailei que prevê a volta do Impostocbet.lt zaidimaiImportaçãocbet.lt zaidimai20% para compras no exteriorcbet.lt zaidimaiaté US$ 50 por pessoas físicas. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo fontes próximas às negociações, representantes da indústria e do varejo acreditam que a atual alíquota não é suficiente para equilibrar as condiçõescbet.lt zaidimaimercado entre produtos nacionais e importados. Para eles, a recomposição tributária através do ICMS é uma formacbet.lt zaidimaimitigar essa desvantagem.
Ainda conforme a reportagem, a proposta deverá ser discutida na próxima reunião do Conselho Nacionalcbet.lt zaidimaiPolítica Fazendária (Confaz), que acontecerácbet.lt zaidimai5cbet.lt zaidimaijulho.O conselho é composto pelos secretárioscbet.lt zaidimaiFazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 
O projetocbet.lt zaidimaitaxação das importações divide até mesmo a base do governo. De um lado, parlamentares próximos ao ministro Fernando Haddad (PT) defendem o projeto pelo fatocbet.lt zaidimaia isençãocbet.lt zaidimaiimpostos causar uma competição desequilibrada entre varejistas nacionais e internacionais. De outro, existe a percepçãocbet.lt zaidimaique a proposta é impopular, já que parte significativa da população faz compras online no exterior.

Setor produtivo pressiona governadores para elevar ICMScbet.lt zaidimaicompras internacionaiscbet.lt zaidimaiaté US$ 50

Fábio Matos,<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/haddad-vai-ao-vaticano-e-apelara-ao-papa-francisco-por-taxacao-de-super-ricos/"> Infomoney </a>- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), espera obter um apoio emblemático e poderoso emcbet.lt zaidimaicruzadacbet.lt zaidimaidefesa da taxação dos “super-ricos”cbet.lt zaidimainível internacional, ideia que vem sendo defendida pelo chefe da equipe econômicacbet.lt zaidimaifóruns internacionais nos últimos meses.
Na próxima semana, o petista deve embarcar para o Vaticano, sede da Igreja Católica,cbet.lt zaidimaiRoma (Itália). Haddad terá um encontro com o papa Francisco e pretende angariar apoio do pontífice para a propostacbet.lt zaidimaitaxação dos “super-ricos”.
O ministro da Fazenda participará do workshop “Enfrentando a crise da dívida no Sul Global”, organizado pela Pontifícia Academiacbet.lt zaidimaiCiências Sociais. Ele também deve se encontrar com ministros das Finançascbet.lt zaidimaioutros países.
No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projetocbet.lt zaidimailei que mudou as regrascbet.lt zaidimaitributação para aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior e instituiu a cobrança do chamado “come-cotas” para fundos exclusivos.
A propostacbet.lt zaidimaitaxação internacional levantada pelo Brasil vem sendo discutida no âmbito do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
Países como França, Espanha, Alemanha e África do Sul já sinalizaram apoio ao projeto, por meio do qual os multimilionários teriamcbet.lt zaidimaipagar, todos os anos, impostos no valorcbet.lt zaidimaipelo menos 2% dacbet.lt zaidimairiqueza total.
Por outro lado, a proposta brasileira tem encontrado resistência nos Estados Unidos ecbet.lt zaidimaialguns países europeus.
Agenda no Vaticano - A programaçãocbet.lt zaidimaiHaddad no Vaticano ainda não foi confirmada oficialmente pelo Ministério da Fazenda. A previsão é acbet.lt zaidimaique o ministro embarque para Roma no dia 3cbet.lt zaidimaijunho, no início da tarde, partindocbet.lt zaidimaiSão Paulo (SP).
No dia 4, Haddad deve ter uma reunião com o ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti, e com a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani Indrawati. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 5.
Nesta quarta-feira (29), Haddad estácbet.lt zaidimaiSão Paulo (SP), onde tem algumas reuniões no escritório do Ministério da Fazenda na capital paulista. O ministro não participou do anúncio do novo pacotecbet.lt zaidimaimedidas do governo federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul, mais cedo, no Palácio do Planalto,cbet.lt zaidimaiBrasília (DF).

Haddad vai ao Vaticano e apelará ao papa Francisco por taxaçãocbet.lt zaidimai"super-ricos"

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação dos “super-ricos” e afirmou que essa é uma questão urgente e necessária para os paísescbet.lt zaidimaitodo o mundo. "Nossa ambição é conseguir tributar a riqueza com base no patrimônio. No entanto, continuamos cautelosos quanto ao mecanismo adequado a adotar e aos detalhescbet.lt zaidimaital medida, que ainda estácbet.lt zaidimaidiscussão no G20”, disse Haddadcbet.lt zaidimaientrevista ao jornal francês <a href="https://www.lemonde.fr/economie/article/2024/05/29/fernando-haddad-ministre-des-finances-bresilien-une-imposition-des-super-riches-est-a-la-fois-une-urgence-et-une-necessite-pour-les-etats_6236191_3234.html">Le Monde</a>. Ainda segundo ele, “tributar os super-ricos é ao mesmo tempo uma emergência e uma necessidade para os Estados”.&nbsp;
De acordo com Haddad, a taxação dos super-ricos atingiria aproximadamente 3 mil indivíduos no planeta, cujas fortunas somam cercacbet.lt zaidimaiUS$ 15 bilhões (aproximadamente R$ 77,9 bilhões) e que atualmente pagam impostos muito baixos. Ainda conforme o ministro, o valor arrecadado com taxação seria destinado a um fundo internacional para mitigar problemas globais, como a crise climática ou a pobreza. “É certamente uma ideia muito sensível e que só poderá ter sucesso a longo prazo. Mas seria um avanço extraordinário a nível global”, ressaltou.
O debate sobre a taxação dos super-ricos está programado para ser um dos tópicos principais durante a 19ª reunião da cúpula do G20, que será realizadacbet.lt zaidimaijunho no Brasil.

Tag: imposto-global