247 - O presidente do Superior Tribunal7games qualquer um jogoJustiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proibia a deportação7games qualquer um jogoimigrantes retidos no Aeroporto7games qualquer um jogoGuarulhos, considerando os riscos sanitários e7games qualquer um jogosegurança associados ao aglomeramento no terminal e o uso do Brasil como rota para outros países por redes7games qualquer um jogotráfico humano, informou o site do STJ neste sábado (7).&nbsp;
Segundo o ministro, apenas 2,5% dos imigrantes buscam permanecer no país, enquanto 97,5% visam outros destinos, especialmente os Estados Unidos. Ele destacou que a situação dos migrantes7games qualquer um jogocondições precárias e o uso do sistema normativo brasileiro por redes criminosas violam compromissos internacionais contra o tráfico7games qualquer um jogopessoas.
A decisão impede liminares semelhantes, mas permite a análise7games qualquer um jogocasos individuais com provas7games qualquer um jogovínculos no Brasil.
Em junho, centenas7games qualquer um jogoimigrantes, a maior parte deles provenientes da Índia, encontravam-se atualmente retidos7games qualquer um jogouma área restrita do Aeroporto Internacional7games qualquer um jogoGuarulhos. O Ministério Público Federal declarou à época essa situação como uma “nova crise humanitária instalada no aeroporto”, relembrando que o Aeroporto7games qualquer um jogoGuarulhos recebeu grande fluxo7games qualquer um jogopessoas vindas do Afeganistão e também do Vietnã. (Com informações da Agência Brasil).&nbsp;

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STJ autoriza deportação7games qualquer um jogoimigrantes retidos no Aeroporto7games qualquer um jogoGuarulhos

247 - O presidente do Superior Tribunal7games qualquer um jogoJustiça (STJ), ministro Herman Benjamin, alertou7games qualquer um jogoentrevista à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/11/presidente-do-stj-diz-que-juiz-brasileiro-e-alvo-de-assedio-permanente-e-que-alguns-perdem-cautela.shtml">Folha7games qualquer um jogoS. Paulo</a> para o crescente assédio enfrentado por juízes brasileiros, destacando que muitos magistrados estão "perdendo um pouco a cautela" diante das restrições da legislação. Segundo Benjamin, é comum que uma "multidão7games qualquer um jogonovos amigos" surja repentinamente, interessados7games qualquer um jogose aproximar dos juízes por razões, muitas vezes, nada legítimas. “É preciso distinguir o amigo do juiz do amigo da pessoa que é o juiz”, afirmou.
O ministro ressaltou que, atualmente, os juízes estão mais expostos a pressões e influências externas, especialmente devido ao impacto das redes sociais e à persistência7games qualquer um jogopessoas que buscam favores. O aumento dessa exposição, segundo ele, é um dos fatores que tornam o magistrado brasileiro mais vulnerável. No passado, explica Benjamin, o círculo social dos juízes era limitado a associações e colegas7games qualquer um jogoprofissão, mas, hoje, esse cenário mudou. "De gente interesseira que tem outros interesses legítimos ou ilegítimos, que precisa7games qualquer um jogofavores,7games qualquer um jogodecisões que seriam incompatíveis com a legislação", descreveu o ministro, ao falar sobre as pressões externas enfrentadas.
O presidente do STJ defende a atualização da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para ajustar a conduta exigida dos juízes às novas realidades da sociedade. Ele argumenta que, embora a Loman seja uma das legislações mais avançadas7games qualquer um jogocomparação a normas internacionais, há pontos que poderiam ser melhorados. Um exemplo citado pelo ministro é o artigo 35, que exige conduta "irrepreensível" dos magistrados, mas sem especificações detalhadas. “É possível que comportamentos que eram considerados repreensíveis na década7games qualquer um jogo60 […] hoje não são mais. E condutas que não eram repreensíveis na década7games qualquer um jogo60, como o nepotismo, hoje são completamente inaceitáveis".
Benjamin ainda expressou críticas aos magistrados que se posicionam como influenciadores digitais, utilizando as redes sociais para autopromoção. Para ele, o papel do juiz é7games qualquer um jogoinfluenciar "com suas decisões nos autos, lições nos livros que escreve ou com seus ensinamentos7games qualquer um jogosala7games qualquer um jogoaula", e que buscar protagonismo público e monetizar a posição7games qualquer um jogojuiz não condizem com a ética da profissão. Ele considera o exibicionismo nas redes uma prática incompatível com a dignidade da magistratura.
Ao comentar sobre o sistema7games qualquer um jogoindicações para o STJ, Benjamin ressaltou a importância7games qualquer um jogocritérios rigorosos, que envolvam não apenas a ética e a trajetória dos candidatos, mas também a diversidade7games qualquer um jogotermos7games qualquer um jogogênero e raça. Para ele, a representatividade é essencial: “O STJ será um tribunal manco se não tiver a cara da sociedade brasileira".
O ministro também criticou a sanção máxima prevista pela Loman para magistrados que cometem irregularidades: a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo7games qualquer um jogoserviço. Ele defende que a magistratura não deve ter "benefícios e exceções", mas "prerrogativas7games qualquer um jogoproteção" para que possam exercer a função com independência e responder à sociedade. “O nosso patrão é a sociedade, e a magistratura tem que prestar contas, mesmo7games qualquer um jogoatos que nos envergonham”, concluiu.

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Juiz brasileiro enfrenta assédio constante e pressão social, afirma presidente do STJ

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