247 - O presidente do Superior Tribunalbwin nigeriaJustiça (STJ), ministro Herman Benjamin, alertoubwin nigeriaentrevista à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/11/presidente-do-stj-diz-que-juiz-brasileiro-e-alvo-de-assedio-permanente-e-que-alguns-perdem-cautela.shtml">Folhabwin nigeriaS. Paulo</a> para o crescente assédio enfrentado por juízes brasileiros, destacando que muitos magistrados estão "perdendo um pouco a cautela" diante das restrições da legislação. Segundo Benjamin, é comum que uma "multidãobwin nigerianovos amigos" surja repentinamente, interessadosbwin nigeriase aproximar dos juízes por razões, muitas vezes, nada legítimas. “É preciso distinguir o amigo do juiz do amigo da pessoa que é o juiz”, afirmou.
O ministro ressaltou que, atualmente, os juízes estão mais expostos a pressões e influências externas, especialmente devido ao impacto das redes sociais e à persistênciabwin nigeriapessoas que buscam favores. O aumento dessa exposição, segundo ele, é um dos fatores que tornam o magistrado brasileiro mais vulnerável. No passado, explica Benjamin, o círculo social dos juízes era limitado a associações e colegasbwin nigeriaprofissão, mas, hoje, esse cenário mudou. "De gente interesseira que tem outros interesses legítimos ou ilegítimos, que precisabwin nigeriafavores,bwin nigeriadecisões que seriam incompatíveis com a legislação", descreveu o ministro, ao falar sobre as pressões externas enfrentadas.
O presidente do STJ defende a atualização da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para ajustar a conduta exigida dos juízes às novas realidades da sociedade. Ele argumenta que, embora a Loman seja uma das legislações mais avançadasbwin nigeriacomparação a normas internacionais, há pontos que poderiam ser melhorados. Um exemplo citado pelo ministro é o artigo 35, que exige conduta "irrepreensível" dos magistrados, mas sem especificações detalhadas. “É possível que comportamentos que eram considerados repreensíveis na décadabwin nigeria60 […] hoje não são mais. E condutas que não eram repreensíveis na décadabwin nigeria60, como o nepotismo, hoje são completamente inaceitáveis".
Benjamin ainda expressou críticas aos magistrados que se posicionam como influenciadores digitais, utilizando as redes sociais para autopromoção. Para ele, o papel do juiz ébwin nigeriainfluenciar "com suas decisões nos autos, lições nos livros que escreve ou com seus ensinamentosbwin nigeriasalabwin nigeriaaula", e que buscar protagonismo público e monetizar a posiçãobwin nigeriajuiz não condizem com a ética da profissão. Ele considera o exibicionismo nas redes uma prática incompatível com a dignidade da magistratura.
Ao comentar sobre o sistemabwin nigeriaindicações para o STJ, Benjamin ressaltou a importânciabwin nigeriacritérios rigorosos, que envolvam não apenas a ética e a trajetória dos candidatos, mas também a diversidadebwin nigeriatermosbwin nigeriagênero e raça. Para ele, a representatividade é essencial: “O STJ será um tribunal manco se não tiver a cara da sociedade brasileira".
O ministro também criticou a sanção máxima prevista pela Loman para magistrados que cometem irregularidades: a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempobwin nigeriaserviço. Ele defende que a magistratura não deve ter "benefícios e exceções", mas "prerrogativasbwin nigeriaproteção" para que possam exercer a função com independência e responder à sociedade. “O nosso patrão é a sociedade, e a magistratura tem que prestar contas, mesmobwin nigeriaatos que nos envergonham”, concluiu.

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Juiz brasileiro enfrenta assédio constante e pressão social, afirma presidente do STJ

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