247 - O governo federal está analisando a criaçãoa sportingbet pagauma medida provisória (MP) com o objetivoa sportingbet pagabarrar a grilagema sportingbet pagaterras por meioa sportingbet pagaqueimadas criminosasa sportingbet pagaáreas da União. A proposta, atualmentea sportingbet pagadebate no Ministério do Meio Ambiente, impede a regularização fundiáriaa sportingbet pagaáreas públicas que foram alvoa sportingbet pagaincêndios florestais por um períodoa sportingbet pagadez anos, a partira sportingbet paga2024, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/09/governo-estuda-medida-provisoria-para-barrar-grilagem-de-terras-atingidas-por-fogo.shtml">Folha</a>.
De acordo com a pasta, comandada pela ministra Marina Silva, há acusaçõesa sportingbet pagaque áreasa sportingbet pagaflorestas públicas foram propositalmente incendiadas para facilitar processosa sportingbet pagaregularização e posterior apropriação privada. A medida provisória prevê o registro obrigatórioa sportingbet pagadados sobre incêndios no Cadastro Ambiental Rural (CAR), especialmentea sportingbet pagapropriedadesa sportingbet pagamédio e grande porte, com focoa sportingbet pagaáreasa sportingbet pagafloresta ou outras vegetações nativas.
A proposta também exige que os proprietários declarem se o uso do fogo foi autorizado e quais medidas preventivas ea sportingbet pagacombate aos incêndios foram usadas. Essas mudanças alteram imóveis rurais com áreas superiores a quatro módulos fiscais, que variama sportingbet paga5 a 110 hectares, dependendo do município.
A MP, caso aprovada pelo presidente Lula (PT), passará a vigorar imediatamente, mas precisará ser ratificada pelo Congresso Nacional para se transformara sportingbet pagalei. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente planeja direcionar valoresa sportingbet pagamultas aplicadas pelo Ibama e ICMBio, bem como emendas parlamentares, ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, sem a necessidadea sportingbet pagaconvênios com estados e municípios.

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Meio Ambiente

Governo avalia medida provisória para combate à grilagema sportingbet pagaáreas incendiadas

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Governo avalia medida provisória para combate à grilagema sportingbet pagaáreas incendiadas