247 - O governo federal está analisando a criaçãojogo de guerra onlineuma medida provisória (MP) com o objetivojogo de guerra onlinebarrar a grilagemjogo de guerra onlineterras por meiojogo de guerra onlinequeimadas criminosasjogo de guerra onlineáreas da União. A proposta, atualmentejogo de guerra onlinedebate no Ministério do Meio Ambiente, impede a regularização fundiáriajogo de guerra onlineáreas públicas que foram alvojogo de guerra onlineincêndios florestais por um períodojogo de guerra onlinedez anos, a partirjogo de guerra online2024, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/09/governo-estuda-medida-provisoria-para-barrar-grilagem-de-terras-atingidas-por-fogo.shtml">Folha</a>.
De acordo com a pasta, comandada pela ministra Marina Silva, há acusaçõesjogo de guerra onlineque áreasjogo de guerra onlineflorestas públicas foram propositalmente incendiadas para facilitar processosjogo de guerra onlineregularização e posterior apropriação privada. A medida provisória prevê o registro obrigatóriojogo de guerra onlinedados sobre incêndios no Cadastro Ambiental Rural (CAR), especialmentejogo de guerra onlinepropriedadesjogo de guerra onlinemédio e grande porte, com focojogo de guerra onlineáreasjogo de guerra onlinefloresta ou outras vegetações nativas.
A proposta também exige que os proprietários declarem se o uso do fogo foi autorizado e quais medidas preventivas ejogo de guerra onlinecombate aos incêndios foram usadas. Essas mudanças alteram imóveis rurais com áreas superiores a quatro módulos fiscais, que variamjogo de guerra online5 a 110 hectares, dependendo do município.
A MP, caso aprovada pelo presidente Lula (PT), passará a vigorar imediatamente, mas precisará ser ratificada pelo Congresso Nacional para se transformarjogo de guerra onlinelei. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente planeja direcionar valoresjogo de guerra onlinemultas aplicadas pelo Ibama e ICMBio, bem como emendas parlamentares, ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, sem a necessidadejogo de guerra onlineconvênios com estados e municípios.

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Meio Ambiente

Governo avalia medida provisória para combate à grilagemjogo de guerra onlineáreas incendiadas

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Governo avalia medida provisória para combate à grilagemjogo de guerra onlineáreas incendiadas