247 - O governo federal está analisando a criaçãoblaze apostas online como funcionauma medida provisória (MP) com o objetivoblaze apostas online como funcionabarrar a grilagemblaze apostas online como funcionaterras por meioblaze apostas online como funcionaqueimadas criminosasblaze apostas online como funcionaáreas da União. A proposta, atualmenteblaze apostas online como funcionadebate no Ministério do Meio Ambiente, impede a regularização fundiáriablaze apostas online como funcionaáreas públicas que foram alvoblaze apostas online como funcionaincêndios florestais por um períodoblaze apostas online como funcionadez anos, a partirblaze apostas online como funciona2024, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/09/governo-estuda-medida-provisoria-para-barrar-grilagem-de-terras-atingidas-por-fogo.shtml">Folha</a>.
De acordo com a pasta, comandada pela ministra Marina Silva, há acusaçõesblaze apostas online como funcionaque áreasblaze apostas online como funcionaflorestas públicas foram propositalmente incendiadas para facilitar processosblaze apostas online como funcionaregularização e posterior apropriação privada. A medida provisória prevê o registro obrigatórioblaze apostas online como funcionadados sobre incêndios no Cadastro Ambiental Rural (CAR), especialmenteblaze apostas online como funcionapropriedadesblaze apostas online como funcionamédio e grande porte, com focoblaze apostas online como funcionaáreasblaze apostas online como funcionafloresta ou outras vegetações nativas.
A proposta também exige que os proprietários declarem se o uso do fogo foi autorizado e quais medidas preventivas eblaze apostas online como funcionacombate aos incêndios foram usadas. Essas mudanças alteram imóveis rurais com áreas superiores a quatro módulos fiscais, que variamblaze apostas online como funciona5 a 110 hectares, dependendo do município.
A MP, caso aprovada pelo presidente Lula (PT), passará a vigorar imediatamente, mas precisará ser ratificada pelo Congresso Nacional para se transformarblaze apostas online como funcionalei. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente planeja direcionar valoresblaze apostas online como funcionamultas aplicadas pelo Ibama e ICMBio, bem como emendas parlamentares, ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, sem a necessidadeblaze apostas online como funcionaconvênios com estados e municípios.

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Meio Ambiente

Governo avalia medida provisória para combate à grilagemblaze apostas online como funcionaáreas incendiadas

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