TASS - A Rússia terá agora jurisdição sobre a propriedade americana na Rússia para compensar os danos decorrentes da apreensãovbet registrationbens russos nos Estados Unidos,vbet registrationacordo com um decreto do presidente russo, Vladimir Putin, sobre o procedimento para compensar os danos causados ​​à Rússia por ações hostis dos Estados Unidos.
Como parte da mudança, bens móveis e imóveis dos Estados Unidos, empresas e cidadãos americanos no território da Rússia, bem como títulosvbet registrationsua propriedade, ações no capital autorizadovbet registrationempresas russas e outros direitosvbet registrationpropriedade dos Estados Unidos e Os americanos no país estarão sujeitos a apreensão.
De acordo com o decreto, o detentor russo dos direitos autorais (neste caso, o governo russo ou o Banco Central) tem o direitovbet registration"recorrer ao tribunal &lt;…&gt; com uma reclamação para estabelecer o fatovbet registrationprivação injustificadavbet registrationseus direitosvbet registrationpropriedade devido a um decisãovbet registrationum estado ou autoridade judicial dos EUA e receber compensação por tais danos."
Se o pedido for aceito, o tribunal envia o pedido à comissão governamentalvbet registrationcontrole do investimento estrangeiro. A comissão elabora uma listavbet registrationpropriedades americanas que, “tendovbet registrationconta o princípio da proporcionalidade, podem ser utilizadas” para compensar danos decorrentes da apreensãovbet registrationbens russos nos Estados Unidos.
"A decisão [do tribunal] sobre o estabelecimento do fatovbet registrationuma privação injustificada do detentor russo dos direitosvbet registrationpropriedade e sobre a compensação por danos prevê a rescisão dos direitos dos Estados Unidos ouvbet registrationum cidadão dos EUA sobre os bens incluídos na lista , e a subsequente transferência desses direitos ao detentor russo dos direitos autorais para compensar os danos", diz o decreto.
O governo russo pode determinar qual órgão governamental estará autorizado a apresentar um pedido ao tribunal. O Presidente também instruiu o governo a garantir - no prazovbet registration4 meses - a introduçãovbet registrationalterações à legislação destinadas a implementar o seu decreto.
Sobre a situação com ativos russos - As reservas internacionais, que são ativos estrangeirosvbet registrationelevada liquidez à disposição do Banco da Rússia e do governo russo, consistemvbet registrationfundosvbet registrationmoeda estrangeira, direitosvbet registrationsaque especiais, uma posiçãovbet registrationreserva no FMI e ouro monetário. Depoisvbet registrationa Rússia ter lançado avbet registrationoperação especial na Ucrânia, os países ocidentais impuseram sanções contra o Banco da Rússia.
Além do congelamento das reservasvbet registrationouro e divisas do país, todas as transações relacionadas com a gestãovbet registrationreservas e ativos do Banco Central, bem como as transações com qualquer pessoa jurídica, organização ou órgão que atuevbet registrationnome ou por ordem do Banco Central Banco, foram proibidos.

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Putin assina decreto permitindo a apreensãovbet registrationbens dos EUA na Rússia

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