247 - O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quinta-feira (21) mandadosdafabet santosprisão contra o primeiro-ministrodafabet santosIsrael, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusadosdafabet santoscrimes contra a humanidade e crimesdafabet santosguerra cometidosdafabet santosGaza, incluindo privaçãodafabet santosalimentos, água e medicamentos à população civil. A decisão da Câmara Pré-Julgamento I do TPI foi unânime.
A Corte das Nações Unidas, com sededafabet santosHaia, Países Baixos, também emitiu um mandadodafabet santosprisão contra o comandante militar do Hamas, Mohammed Deif, informou a Sputnik nesta quinta-feira.
“A Câmara emitiu mandadosdafabet santosprisão contra dois indivíduos, o Sr. Benjamin Netanyahu e o Sr. Yoav Gallant, por crimes contra a humanidade e crimesdafabet santosguerra cometidos desde, pelo menos, 8dafabet santosoutubrodafabet santos2023 até, pelo menos, 20dafabet santosmaiodafabet santos2024, datadafabet santosque a Procuradoria apresentou os pedidosdafabet santosmandadosdafabet santosprisão”, afirma um comunicado à imprensa no site do TPI.
No entanto, Israel não é membro do TPI, não reconhecendo suas ordens. Além disso, o país tem um históricodafabet santosnão colaborar com a Corte. Após o anúncio dos mandados, o gabinetedafabet santosNetanyahu acusou o TPIdafabet santosisolar Israel edafabet santos'apoiar o terrorismo' contra o Estado judeu e o 'antissemitismo', informou a Sputnik.&nbsp;
"Hoje, o TPI decidiu ignorar as evidências e os argumentos apresentados por Israel, posicionando-se, na prática, ao lado da guerra regional desencadeada pelo regime iraniano contra Israel. O TPI decidiu apoiar uma campanhadafabet santosdesinformação total com tons antissemitas, cujo propósito é isolar Israeldafabet santosseus aliados e facilitar ataques terroristas contra nosso país", disse nesta quinta-feira o conselheirodafabet santosNetanyahu Dmitri Gendelman, no Telegram.&nbsp;
Em setembro, Israel apresentou desafios formais ao TPI sobre a legalidade dos pedidosdafabet santosmandadosdafabet santosprisão contra os líderes israelenses pordafabet santosconduta na guerra da Faixadafabet santosGaza.&nbsp;
O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, havia solicitado aos juízes que tomassem uma decisão sobre os mandados, que também foram visaram o líder do Hamas, Yahya Sinwar, mortodafabet santosum ataquedafabet santosIsraeldafabet santosoutubro, e outros integrantes do grupo militante palestino. Líderes palestinos também rejeitaram as alegaçõesdafabet santoscrimesdafabet santosguerra.
Na prática, os mandados irão restringir a locomoção das autoridades israelenses e palestina, considerando que 124 países reconhecem a jurisdição do tribunal.
Leia a íntegra da decisão "Situação no Estado da Palestina: Câmara Pré-Julgamento I do TPI rejeita desafiosdafabet santosjurisdição apresentados pelo Estadodafabet santosIsrael e emite mandadosdafabet santosprisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant"
TPI emite mandadosdafabet santosprisão 
Hoje, 21dafabet santosnovembrodafabet santos2024, a Câmara Pré-Julgamento I do Tribunal Penal Internacional (TPI), emdafabet santoscomposição para tratar da situação no Estado da Palestina, decidiu, por unanimidade, rejeitar dois desafios apresentados pelo Estadodafabet santosIsrael com base nos artigos 18 e 19 do Estatutodafabet santosRoma. Além disso, foram emitidos mandadosdafabet santosprisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant.
Decisões sobre os pedidosdafabet santosIsrael 
A Câmara analisou dois pedidos submetidos por Israeldafabet santos26dafabet santossetembrodafabet santos2024. No primeiro, Israel contestava a jurisdição do TPI sobre a situação na Palestina e sobre cidadãos israelenses, com base no artigo 19(2) do Estatuto. No segundo, Israel solicitava que a Procuradoria notificasse novamente o início da investigação, conforme o artigo 18(1), alémdafabet santospedir a suspensãodafabet santosquaisquer procedimentos relacionados à situação, incluindo os mandadosdafabet santosprisãodafabet santosNetanyahu e Gallant.
Sobre o primeiro desafio, a Câmara reafirmou que a jurisdição do TPI se baseia no território da Palestina e que a aceitaçãodafabet santosIsrael não é necessária. Constatou também que os Estados não podem contestar a jurisdição do Tribunal antes da emissãodafabet santosmandadosdafabet santosprisão. Em relação ao segundo pedido, a Câmara destacou que Israel foi notificado sobre a investigaçãodafabet santos2021 e que nenhuma nova notificação era necessária, pois os parâmetros da investigação permanecem os mesmos.
Mandadosdafabet santosprisão 
Foram emitidos mandadosdafabet santosprisão contra Benjamin Netanyahu, nascidodafabet santos21dafabet santosoutubrodafabet santos1949, então Primeiro-Ministrodafabet santosIsrael, e Yoav Gallant, nascidodafabet santos8dafabet santosnovembrodafabet santos1958, então Ministro da Defesa. Ambos são acusadosdafabet santoscrimesdafabet santosguerra e contra a humanidade, incluindo assassinato, perseguição e atos desumanos, alémdafabet santosprivar intencionalmente a populaçãodafabet santosGazadafabet santosbens essenciais, como alimentos, água, eletricidade e medicamentos, entre outubrodafabet santos2023 e maiodafabet santos2024.
Os mandados, inicialmente classificados como "secretos" para proteger testemunhas e a investigação, foram parcialmente divulgados devido à continuidadedafabet santoscondutas similares e ao interesse das vítimasdafabet santosserem informadas sobre os procedimentos.
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Mundo

Tribunal Penal Internacional emite mandadodafabet santosprisão contra Benjamin Netanyahu

247 - O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu disse nesta quinta-feira (20) que o exército israelense não deixará a Faixadafabet santosGaza até que todos os reféns mantidos no enclave palestino, incluindo os mortos, sejam devolvidos a Israel, o que pode acontecerdafabet santosetapas.
"Estamos obrigados a devolver todos os 120 sequestrados, vivos e mortos. Mesmo que sejadafabet santosetapas, não desistiremosdafabet santosninguém. Quando estamos dentrodafabet santosGaza, a pressão muda e nossas atividades criam oportunidades para o retorno dos reféns. Não deixaremos a Faixadafabet santosGaza até que todos os sequestrados sejam devolvidos, e não sairemos até eliminarmos as capacidades militares e governamentais do Hamas. Não temos opçãodafabet santosrendição e não temos opçãodafabet santosdesistir da vitória," disse Netanyahudafabet santosuma reunião com as famílias dos reféns considerados mortos, conforme citado pela Sputnik.&nbsp;
Na semana passada, o membro do gabinete político do Hamas, Osama Hamdan, disse à CNN que "ninguém tem ideia"dafabet santosquantos dos reféns israelenses feitos durante o ataquedafabet santos7dafabet santosoutubro ainda estão vivos. Israel acredita que maisdafabet santos70 reféns detidos na Faixadafabet santosGaza ainda estão vivos, informou a CNN.&nbsp;

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Netanyahu promete ocupar Gaza até libertação totaldafabet santosreféns, "vivos ou mortos"

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