247 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (10), o general-de-brigada do Exército Márcio Andradefsa apostas desportivasOliveira por corrupção passiva. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o oficial recebeu um totalfsa apostas desportivasR$ 290 milfsa apostas desportivasuma fornecedorafsa apostas desportivasmateriais hospitalaresfsa apostas desportivastrocafsa apostas desportivasfavorecimentofsa apostas desportivascontratos com o Hospital Central do Exército (HCE). A decisão foi tomada por maioriafsa apostas desportivasvotos no plenário do tribunal, destaca o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/general-exercito-propina">Metrópoles</a>. A pena imposta ao general foifsa apostas desportivas2 anos, 4 meses e 24 diasfsa apostas desportivasprisão. Além disso, ele deve enfrentar uma ação paralela que pode resultar na perdafsa apostas desportivasseu posto e patente.
Segundo a acusação, o esquema começoufsa apostas desportivasmarçofsa apostas desportivas2008, quando Márcio Andradefsa apostas desportivasOliveira, então tenente-coronel e chefe da Clínicafsa apostas desportivasHemodinâmica do HCE, recebeu um chequefsa apostas desportivasR$ 20 mil diretamente emfsa apostas desportivasconta bancária. O pagamento foi feito pelo representante da empresa Hospicath Comérciofsa apostas desportivasMateriais Hospitalares LTDA. No dia seguinte, outro depósito do mesmo valor foi registrado.
Aindafsa apostas desportivasacordo com a reportagem, poucos dias depois, Oliveira solicitou a comprafsa apostas desportivas13 stents coronários por meiofsa apostas desportivasum pregão eletrônico. A Hospicath venceu a licitação, que resultoufsa apostas desportivasum contratofsa apostas desportivasR$ 395,6 mil. Em maio do mesmo ano, um novo pregão para materiaisfsa apostas desportivasangioplastia, avaliadofsa apostas desportivasR$ 643,8 mil, também foi ganho pela empresa.
Em agostofsa apostas desportivas2008, o militar recebeu um segundo depósitofsa apostas desportivasR$ 250 mil, também atribuído à Hospicath, consolidando o montante totalfsa apostas desportivasR$ 290 milfsa apostas desportivaspropina, conforme apontou a investigação.
Durante o julgamento, o procurador-geralfsa apostas desportivasJustiça Militar, Clauro Robertofsa apostas desportivasBortolli, afirmou que as provas contra o general eram “escancaradas” e “concatenadas nos autos”. Ele ressaltou a gravidade do caso: “Houve aqui uma mercancia espúria com dinheiro público, com uso da função variadas vezes”, declarou.
Por outro lado, o relator do caso, ministro José Barroso Filho, discordou e votou pela absolviçãofsa apostas desportivasOliveira, argumentando faltafsa apostas desportivasprovas conclusivas: “Não há provas robustasfsa apostas desportivasque os depósitos efetuados na conta sejam oriundosfsa apostas desportivasvantagem indevida”, afirmou, evocando o princípio do indubio pro reo.
Apesar disso, Barroso ficou isolado emfsa apostas desportivasposição. A maioria dos ministros foi taxativa ao condenar o general. O ministro Artur Vidigalfsa apostas desportivasOliveira resumiu o entendimento majoritário: “Eu já vi esta Corte condenar muitos oficiais e praças por muito menos.”
A defesa do general pleiteou a absolvição com base na inexistênciafsa apostas desportivasprovas diretas e,fsa apostas desportivasúltimo caso, a aplicação da pena mínima, o que acabou sendo parcialmente aceito.

General-de-brigada do Exército Márcio Andradefsa apostas desportivasOliveira

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General é condenado por propinafsa apostas desportivasR$ 290 mil no Superior Tribunal Militar

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