Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projetocrash blaze apostasLei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundocrash blaze apostasInvestimentos da Amazônia (Finam) e do Fundocrash blaze apostasInvestimentos do Nordeste (Finor) para investimentoscrash blaze apostasinfraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O projeto altera a Lei 14.165/21 extinguindo os fundoscrash blaze apostasinvestimento Finam e Finor. Os recursos resultantes dos dois fundos serão destinados aos atuais fundoscrash blaze apostasDesenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).
O relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentou favoravelmente ao projeto afirmando que o Finam e o Finor deixaramcrash blaze apostasassumir projetos nos anos 2000. “A missãocrash blaze apostasfomento dessas regiões foi transferida para o FDA e FDNE”, disse.
As cotas a serem integralizadas equivalem a valores entre R$ 237 milhões e R$ 303 milhões, no Finam, e entre R$ 688 milhões e R$ 1,06 bilhão, no Finor. O efeito potencialcrash blaze apostasinvestimentos nas regiões Norte e Nordeste pode chegar a R$ 1,3 bilhão, sem o usocrash blaze apostasrecursos do Orçamento Geral da União.
Segundo o relatório apresentado por Guimarães, os recursos transferidos ao FDA devem ser utilizados para aquisiçãocrash blaze apostasparticipações societárias preferenciais, sem direito a voto,crash blaze apostascompanhias concessionáriascrash blaze apostasserviços públicos constantes do Programacrash blaze apostasAceleração do Crescimento (Novo PAC), mediante requisição das concessionárias que já tenham projeto aprovado no âmbito do fundo.
Já os recursos que forem integrados ao FDNE serão aplicadoscrash blaze apostascompanhias concessionáriascrash blaze apostasserviços públicos do setorcrash blaze apostaslogística ferroviária,crash blaze apostasprojetos que previamente já tenham recebido aportes do fundo, entre eles, está a ferrovia Transnordestina.

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Economia

Projetos nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos remanescentes do Finor e Finam

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