<p><b>247 -</b> Em entrevista ao programa<i> Boa Noitealiança aposta futebol</i>, o jurista Lenio Streck defendeu a atuação do ministro Alexandrealiança aposta futebolMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emaliança aposta futebolcondução das investigações relacionadas ao extremismoaliança aposta futeboldireita e aos ataques ao Estado Democráticoaliança aposta futebolDireito. Streck rebateu as alegaçõesaliança aposta futebolque Moraes teria agidoaliança aposta futebolforma irregular ao conduzir as investigações, argumentando que o ministro agiu dentro dos limites previstos pela lei.</p>
<p>"A assessoria do ministro recebe instruções para cumprir. Não tem Ministério Público no meio. Alexandre Moraes não inventou fatos. Alexandre Moraes mandou investigar os fatos. Ele podia mandar investigar porque a lei permite", afirmou Streck, destacando que o poderaliança aposta futebolpolícia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é amplo e está previsto na Constituição. Segundo Streck, o ministro não agiu sozinho, mas conforme as prerrogativas que lhe foram concedidas.</p>
<p>O jurista criticou o impacto causado pela divulgaçãoaliança aposta futebolinformações pela matéria produzida pela Folhaaliança aposta futebolSão Paulo, que sugeria uma suposta atuação irregularaliança aposta futebolMoraes ao presidir o TSE. "Quem não é do direito, quem não conhece o direito, como o Glenn [Greenwald], o pessoal da Folhaaliança aposta futebolSão Paulo, corre o riscoaliança aposta futebolfazer uma micagem e dar uma barriga", afirmou Streck, referindo-se aos errosaliança aposta futebolinterpretação jurídica que, segundo ele, fortaleceram a narrativa bolsonarista.</p>
<p>Streck também chamou atenção para as funções do STF e do TSE. "O grande problema foi o seguinte: é o Alexandrealiança aposta futebolMoraes, ministro do TSE, que acabou fazendo conluio, entre aspas, com Alexandrealiança aposta futebolMoraes, do STF. Só que a Constituição diz que um ministro do STF será o presidente do TSE, nunca um outro."</p>
<p>Ele também apontou que o poderaliança aposta futebolinvestigação da Justiça Eleitoral é motivoaliança aposta futebolcríticas, mas está dentro das suas atribuições. "Os advogados reclamam muito pelo excessivo poder dos juízes eleitorais, e esse é um problema que nós temos discutido no futuro", disse. "Mas isso não foi modificado ainda."</p>
<p>O jurista concluiualiança aposta futebolanálise dizendo que as críticas à atuaçãoaliança aposta futebolMoraes não têm fundamento jurídico e que o debate, na verdade, reflete questões políticas. "Tudo que está aí é um grande barrigaço político. Podemos sair da esfera jurídica, vamos pular essa parte e vamos ver quais são os objetivos políticos dos jornalistas ao fazerem isso", afirmou. Segundo Streck, as tentativasaliança aposta futeboldescredibilizar a atuaçãoaliança aposta futebolMoraes podem gerar "problemas na institucionalidade" e prejudicar a democracia, semelhante ao que ocorreu durante o processoaliança aposta futebolimpeachmentaliança aposta futebolDilma Rousseff.</p>
<p>Assista:</p>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"Moraes não inventou fatos, ele mandou investigar os fatos", diz Lenio Streck

<p><b>247 -</b> O jurista Lenio Streck concedeu uma entrevista ao programa Giro das 11, na qual abordou a disseminaçãoaliança aposta futebolinformações falsasaliança aposta futebolmeio à tragédia dos alagamentos no Rio Grande do Sul. Streck destacou a necessidadealiança aposta futebolresponsabilização para aqueles que produzem e espalham fake news, enfatizando as consequências graves que podem resultar dessa conduta.</p>
<p>"Qual a responsabilização criminal para quem produz e espalha fake news? Em si, espalhar fake news não tem tipificação penal, mas toda pessoa que as produz ou espalha, deve responder pelas consequências", afirmou Streck. Ele citou um exemplo específico relacionado aos alagamentos no RS, onde a propagaçãoaliança aposta futeboluma mentira sobre a religação da luz pela companhia elétrica retardou o trabalhoaliança aposta futebolgruposaliança aposta futebolsalvamento, o que poderia ter custado vidas. "Neste caso, os agentes que espalharam essa fake news respondem pelas consequências. Provocaram a situação impeditiva do socorro. Exemploaliança aposta futebolomissãoaliança aposta futebolsocorro", explicou.</p>
<p>Streck também ressaltou a gravidade das consequências, argumentando que "tudo que aconteceualiança aposta futebolatraso no salvamento, essas pessoas devem responder por homicídio". Ele criticou a faltaaliança aposta futebolação das autoridades competentes diante desse cenário, questionando por que não há uma resposta efetiva por parte do Ministério Público. "O Ministério Público precisa punir, montar uma força tarefaaliança aposta futebolpromotores. O MP deveria fazer uma grande operação para punir esses criminosos", enfatizou o jurista.</p>
<p>Diante desse panorama, Streck enfatizou a importânciaaliança aposta futebolcombater a disseminaçãoaliança aposta futebolinformações falsas, especialmentealiança aposta futebolmomentosaliança aposta futebolcrise como a tragédia dos alagamentos no Rio Grande do Sul.</p>
<p>Assista:</p>
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“Se o sistema funcionasse, quem espalha fake news responderia pelas consequências”, diz Lenio Streck

<p><b>247 – </b>A Folhaaliança aposta futebolS. Paulo disseminou uma gravíssima fake news na noitealiança aposta futebolontem, ao acusar o governoaliança aposta futebolLulaaliança aposta futebolmentir sobre uma propostaaliança aposta futebolajuda do governo uruguaio. Ao contrário do que foi dito pelo jornal paulista, o governo brasileiro recebeu a ajuda uruguaia e agradeceu pelo apoio. Leia, abaixo, a nota da Secom:</p>
<p><b>Nota Secom – </b>Em texto publicado na noite desta quarta-feira (8), sem ouvir nenhum representante do governo, o jornal Folhaaliança aposta futebolS.Paulo faz uma acusação grave. Afirmou que o "<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/governo-mente-ao-afirmar-que-nao-dispensou-oferta-de-ajuda-do-uruguai-ao-rs.shtml">governo mente</a> ao afirmar que não dispensou ofertaaliança aposta futebolajuda do Uruguai ao RS".</p>
<p>Para sustentar essa afirmação, o jornal compara uma nota da assessoriaaliança aposta futebolcomunicação do Ministério Defesa com uma nota da Secom sobre o mesmo tema como se fossem contraditórias. Não são.</p>
<p>A nota do Ministério da Defesa afirma que "o Comando Militar conjunto declinou da oferta da aeronave [do Uruguai] por restriçõesaliança aposta futebolpistas disponíveis para pousoaliança aposta futebolPorto Alegre".</p>
<p>A segunda nota, elaborada para combater uma avalanchealiança aposta futebolfake newsaliança aposta futeboltorno do assunto (como aaliança aposta futebolque o governo estaria recusando ajuda do Uruguai por motivações ideológicas), informa que o Brasil não recusou ajuda do Uruguai, cita um helicóptero cedido pelo país vizinho jáaliança aposta futeboloperação, mostra a imagem dessa aeronave gentilmente emprestada e explica que, no caso do avião, constatou-se inadequação do equipamento para o tipoaliança aposta futeboloperação exigida no Rio Grande do Sul nesse momento.</p>
<p>Qual é a mentira? Qual é a contradição? Inexiste.</p>
<p>O governo brasileiro não recusa auxílio do Uruguai. O Brasil recebeu do país vizinho, e é grato por isso, o empréstimoaliança aposta futebolum helicóptero, tripulação, manifestaçõesaliança aposta futebolsolidariedade, manutenção da oferta do avião e outros equipamentosaliança aposta futebolcasoaliança aposta futebolnecessidade. São todas ofertas muito bem-vindas.</p>
<p>Há uma distância não desprezível entre a reestruturação da oferta às necessidades específicas da operação e a afirmação, falsa,aliança aposta futebolque o Brasil recusa ajuda do Uruguai.</p>
<p><b>Secretariaaliança aposta futebolComunicação Social da Presidência da República</b></p>

Ministro Paulo Pimenta (Secom) aterrissou neste sábado no Rio Grande do Sul para ajudar na coordenação do trabalhoaliança aposta futebolauxílio humanitário

Mídia

Governo Lula desmente fake news gravíssima da Folhaaliança aposta futebolS. Pauloaliança aposta futebolplena tragédia no Rio Grande do Sul

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