<p><b>247 -</b> Em entrevista ao programa<i> Boa Noiteluva bet gusttavo lima</i>, o jurista Lenio Streck defendeu a atuação do ministro Alexandreluva bet gusttavo limaMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emluva bet gusttavo limacondução das investigações relacionadas ao extremismoluva bet gusttavo limadireita e aos ataques ao Estado Democráticoluva bet gusttavo limaDireito. Streck rebateu as alegaçõesluva bet gusttavo limaque Moraes teria agidoluva bet gusttavo limaforma irregular ao conduzir as investigações, argumentando que o ministro agiu dentro dos limites previstos pela lei.</p>
<p>"A assessoria do ministro recebe instruções para cumprir. Não tem Ministério Público no meio. Alexandre Moraes não inventou fatos. Alexandre Moraes mandou investigar os fatos. Ele podia mandar investigar porque a lei permite", afirmou Streck, destacando que o poderluva bet gusttavo limapolícia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é amplo e está previsto na Constituição. Segundo Streck, o ministro não agiu sozinho, mas conforme as prerrogativas que lhe foram concedidas.</p>
<p>O jurista criticou o impacto causado pela divulgaçãoluva bet gusttavo limainformações pela matéria produzida pela Folhaluva bet gusttavo limaSão Paulo, que sugeria uma suposta atuação irregularluva bet gusttavo limaMoraes ao presidir o TSE. "Quem não é do direito, quem não conhece o direito, como o Glenn [Greenwald], o pessoal da Folhaluva bet gusttavo limaSão Paulo, corre o riscoluva bet gusttavo limafazer uma micagem e dar uma barriga", afirmou Streck, referindo-se aos errosluva bet gusttavo limainterpretação jurídica que, segundo ele, fortaleceram a narrativa bolsonarista.</p>
<p>Streck também chamou atenção para as funções do STF e do TSE. "O grande problema foi o seguinte: é o Alexandreluva bet gusttavo limaMoraes, ministro do TSE, que acabou fazendo conluio, entre aspas, com Alexandreluva bet gusttavo limaMoraes, do STF. Só que a Constituição diz que um ministro do STF será o presidente do TSE, nunca um outro."</p>
<p>Ele também apontou que o poderluva bet gusttavo limainvestigação da Justiça Eleitoral é motivoluva bet gusttavo limacríticas, mas está dentro das suas atribuições. "Os advogados reclamam muito pelo excessivo poder dos juízes eleitorais, e esse é um problema que nós temos discutido no futuro", disse. "Mas isso não foi modificado ainda."</p>
<p>O jurista concluiuluva bet gusttavo limaanálise dizendo que as críticas à atuaçãoluva bet gusttavo limaMoraes não têm fundamento jurídico e que o debate, na verdade, reflete questões políticas. "Tudo que está aí é um grande barrigaço político. Podemos sair da esfera jurídica, vamos pular essa parte e vamos ver quais são os objetivos políticos dos jornalistas ao fazerem isso", afirmou. Segundo Streck, as tentativasluva bet gusttavo limadescredibilizar a atuaçãoluva bet gusttavo limaMoraes podem gerar "problemas na institucionalidade" e prejudicar a democracia, semelhante ao que ocorreu durante o processoluva bet gusttavo limaimpeachmentluva bet gusttavo limaDilma Rousseff.</p>
<p>Assista:</p>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"Moraes não inventou fatos, ele mandou investigar os fatos", diz Lenio Streck

<p><b>247 -</b> O jurista Lenio Streck concedeu uma entrevista ao programa Giro das 11, na qual abordou a disseminaçãoluva bet gusttavo limainformações falsasluva bet gusttavo limameio à tragédia dos alagamentos no Rio Grande do Sul. Streck destacou a necessidadeluva bet gusttavo limaresponsabilização para aqueles que produzem e espalham fake news, enfatizando as consequências graves que podem resultar dessa conduta.</p>
<p>"Qual a responsabilização criminal para quem produz e espalha fake news? Em si, espalhar fake news não tem tipificação penal, mas toda pessoa que as produz ou espalha, deve responder pelas consequências", afirmou Streck. Ele citou um exemplo específico relacionado aos alagamentos no RS, onde a propagaçãoluva bet gusttavo limauma mentira sobre a religação da luz pela companhia elétrica retardou o trabalholuva bet gusttavo limagruposluva bet gusttavo limasalvamento, o que poderia ter custado vidas. "Neste caso, os agentes que espalharam essa fake news respondem pelas consequências. Provocaram a situação impeditiva do socorro. Exemploluva bet gusttavo limaomissãoluva bet gusttavo limasocorro", explicou.</p>
<p>Streck também ressaltou a gravidade das consequências, argumentando que "tudo que aconteceuluva bet gusttavo limaatraso no salvamento, essas pessoas devem responder por homicídio". Ele criticou a faltaluva bet gusttavo limaação das autoridades competentes diante desse cenário, questionando por que não há uma resposta efetiva por parte do Ministério Público. "O Ministério Público precisa punir, montar uma força tarefaluva bet gusttavo limapromotores. O MP deveria fazer uma grande operação para punir esses criminosos", enfatizou o jurista.</p>
<p>Diante desse panorama, Streck enfatizou a importâncialuva bet gusttavo limacombater a disseminaçãoluva bet gusttavo limainformações falsas, especialmenteluva bet gusttavo limamomentosluva bet gusttavo limacrise como a tragédia dos alagamentos no Rio Grande do Sul.</p>
<p>Assista:</p>
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“Se o sistema funcionasse, quem espalha fake news responderia pelas consequências”, diz Lenio Streck

<p><b>247 – </b>A Folhaluva bet gusttavo limaS. Paulo disseminou uma gravíssima fake news na noiteluva bet gusttavo limaontem, ao acusar o governoluva bet gusttavo limaLulaluva bet gusttavo limamentir sobre uma propostaluva bet gusttavo limaajuda do governo uruguaio. Ao contrário do que foi dito pelo jornal paulista, o governo brasileiro recebeu a ajuda uruguaia e agradeceu pelo apoio. Leia, abaixo, a nota da Secom:</p>
<p><b>Nota Secom – </b>Em texto publicado na noite desta quarta-feira (8), sem ouvir nenhum representante do governo, o jornal Folhaluva bet gusttavo limaS.Paulo faz uma acusação grave. Afirmou que o "<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/governo-mente-ao-afirmar-que-nao-dispensou-oferta-de-ajuda-do-uruguai-ao-rs.shtml">governo mente</a> ao afirmar que não dispensou ofertaluva bet gusttavo limaajuda do Uruguai ao RS".</p>
<p>Para sustentar essa afirmação, o jornal compara uma nota da assessorialuva bet gusttavo limacomunicação do Ministério Defesa com uma nota da Secom sobre o mesmo tema como se fossem contraditórias. Não são.</p>
<p>A nota do Ministério da Defesa afirma que "o Comando Militar conjunto declinou da oferta da aeronave [do Uruguai] por restriçõesluva bet gusttavo limapistas disponíveis para pousoluva bet gusttavo limaPorto Alegre".</p>
<p>A segunda nota, elaborada para combater uma avalancheluva bet gusttavo limafake newsluva bet gusttavo limatorno do assunto (como aluva bet gusttavo limaque o governo estaria recusando ajuda do Uruguai por motivações ideológicas), informa que o Brasil não recusou ajuda do Uruguai, cita um helicóptero cedido pelo país vizinho jáluva bet gusttavo limaoperação, mostra a imagem dessa aeronave gentilmente emprestada e explica que, no caso do avião, constatou-se inadequação do equipamento para o tipoluva bet gusttavo limaoperação exigida no Rio Grande do Sul nesse momento.</p>
<p>Qual é a mentira? Qual é a contradição? Inexiste.</p>
<p>O governo brasileiro não recusa auxílio do Uruguai. O Brasil recebeu do país vizinho, e é grato por isso, o empréstimoluva bet gusttavo limaum helicóptero, tripulação, manifestaçõesluva bet gusttavo limasolidariedade, manutenção da oferta do avião e outros equipamentosluva bet gusttavo limacasoluva bet gusttavo limanecessidade. São todas ofertas muito bem-vindas.</p>
<p>Há uma distância não desprezível entre a reestruturação da oferta às necessidades específicas da operação e a afirmação, falsa,luva bet gusttavo limaque o Brasil recusa ajuda do Uruguai.</p>
<p><b>Secretarialuva bet gusttavo limaComunicação Social da Presidência da República</b></p>

Ministro Paulo Pimenta (Secom) aterrissou neste sábado no Rio Grande do Sul para ajudar na coordenação do trabalholuva bet gusttavo limaauxílio humanitário

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Governo Lula desmente fake news gravíssima da Folhaluva bet gusttavo limaS. Pauloluva bet gusttavo limaplena tragédia no Rio Grande do Sul

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"Moraes não inventou fatos, ele mandou investigar os fatos", diz Lenio Streck

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