<p><b>247 -</b> Em entrevista ao programa<i> Boa Noitenão consigo acessar sportingbet</i>, o jurista Lenio Streck defendeu a atuação do ministro Alexandrenão consigo acessar sportingbetMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emnão consigo acessar sportingbetcondução das investigações relacionadas ao extremismonão consigo acessar sportingbetdireita e aos ataques ao Estado Democráticonão consigo acessar sportingbetDireito. Streck rebateu as alegaçõesnão consigo acessar sportingbetque Moraes teria agidonão consigo acessar sportingbetforma irregular ao conduzir as investigações, argumentando que o ministro agiu dentro dos limites previstos pela lei.</p>
<p>"A assessoria do ministro recebe instruções para cumprir. Não tem Ministério Público no meio. Alexandre Moraes não inventou fatos. Alexandre Moraes mandou investigar os fatos. Ele podia mandar investigar porque a lei permite", afirmou Streck, destacando que o podernão consigo acessar sportingbetpolícia do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é amplo e está previsto na Constituição. Segundo Streck, o ministro não agiu sozinho, mas conforme as prerrogativas que lhe foram concedidas.</p>
<p>O jurista criticou o impacto causado pela divulgaçãonão consigo acessar sportingbetinformações pela matéria produzida pela Folhanão consigo acessar sportingbetSão Paulo, que sugeria uma suposta atuação irregularnão consigo acessar sportingbetMoraes ao presidir o TSE. "Quem não é do direito, quem não conhece o direito, como o Glenn [Greenwald], o pessoal da Folhanão consigo acessar sportingbetSão Paulo, corre o risconão consigo acessar sportingbetfazer uma micagem e dar uma barriga", afirmou Streck, referindo-se aos errosnão consigo acessar sportingbetinterpretação jurídica que, segundo ele, fortaleceram a narrativa bolsonarista.</p>
<p>Streck também chamou atenção para as funções do STF e do TSE. "O grande problema foi o seguinte: é o Alexandrenão consigo acessar sportingbetMoraes, ministro do TSE, que acabou fazendo conluio, entre aspas, com Alexandrenão consigo acessar sportingbetMoraes, do STF. Só que a Constituição diz que um ministro do STF será o presidente do TSE, nunca um outro."</p>
<p>Ele também apontou que o podernão consigo acessar sportingbetinvestigação da Justiça Eleitoral é motivonão consigo acessar sportingbetcríticas, mas está dentro das suas atribuições. "Os advogados reclamam muito pelo excessivo poder dos juízes eleitorais, e esse é um problema que nós temos discutido no futuro", disse. "Mas isso não foi modificado ainda."</p>
<p>O jurista concluiunão consigo acessar sportingbetanálise dizendo que as críticas à atuaçãonão consigo acessar sportingbetMoraes não têm fundamento jurídico e que o debate, na verdade, reflete questões políticas. "Tudo que está aí é um grande barrigaço político. Podemos sair da esfera jurídica, vamos pular essa parte e vamos ver quais são os objetivos políticos dos jornalistas ao fazerem isso", afirmou. Segundo Streck, as tentativasnão consigo acessar sportingbetdescredibilizar a atuaçãonão consigo acessar sportingbetMoraes podem gerar "problemas na institucionalidade" e prejudicar a democracia, semelhante ao que ocorreu durante o processonão consigo acessar sportingbetimpeachmentnão consigo acessar sportingbetDilma Rousseff.</p>
<p>Assista:</p>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

"Moraes não inventou fatos, ele mandou investigar os fatos", diz Lenio Streck

<p><b>247 -</b> O jurista Lenio Streck concedeu uma entrevista ao programa Giro das 11, na qual abordou a disseminaçãonão consigo acessar sportingbetinformações falsasnão consigo acessar sportingbetmeio à tragédia dos alagamentos no Rio Grande do Sul. Streck destacou a necessidadenão consigo acessar sportingbetresponsabilização para aqueles que produzem e espalham fake news, enfatizando as consequências graves que podem resultar dessa conduta.</p>
<p>"Qual a responsabilização criminal para quem produz e espalha fake news? Em si, espalhar fake news não tem tipificação penal, mas toda pessoa que as produz ou espalha, deve responder pelas consequências", afirmou Streck. Ele citou um exemplo específico relacionado aos alagamentos no RS, onde a propagaçãonão consigo acessar sportingbetuma mentira sobre a religação da luz pela companhia elétrica retardou o trabalhonão consigo acessar sportingbetgruposnão consigo acessar sportingbetsalvamento, o que poderia ter custado vidas. "Neste caso, os agentes que espalharam essa fake news respondem pelas consequências. Provocaram a situação impeditiva do socorro. Exemplonão consigo acessar sportingbetomissãonão consigo acessar sportingbetsocorro", explicou.</p>
<p>Streck também ressaltou a gravidade das consequências, argumentando que "tudo que aconteceunão consigo acessar sportingbetatraso no salvamento, essas pessoas devem responder por homicídio". Ele criticou a faltanão consigo acessar sportingbetação das autoridades competentes diante desse cenário, questionando por que não há uma resposta efetiva por parte do Ministério Público. "O Ministério Público precisa punir, montar uma força tarefanão consigo acessar sportingbetpromotores. O MP deveria fazer uma grande operação para punir esses criminosos", enfatizou o jurista.</p>
<p>Diante desse panorama, Streck enfatizou a importâncianão consigo acessar sportingbetcombater a disseminaçãonão consigo acessar sportingbetinformações falsas, especialmentenão consigo acessar sportingbetmomentosnão consigo acessar sportingbetcrise como a tragédia dos alagamentos no Rio Grande do Sul.</p>
<p>Assista:</p>
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“Se o sistema funcionasse, quem espalha fake news responderia pelas consequências”, diz Lenio Streck

<p><b>247 – </b>A Folhanão consigo acessar sportingbetS. Paulo disseminou uma gravíssima fake news na noitenão consigo acessar sportingbetontem, ao acusar o governonão consigo acessar sportingbetLulanão consigo acessar sportingbetmentir sobre uma propostanão consigo acessar sportingbetajuda do governo uruguaio. Ao contrário do que foi dito pelo jornal paulista, o governo brasileiro recebeu a ajuda uruguaia e agradeceu pelo apoio. Leia, abaixo, a nota da Secom:</p>
<p><b>Nota Secom – </b>Em texto publicado na noite desta quarta-feira (8), sem ouvir nenhum representante do governo, o jornal Folhanão consigo acessar sportingbetS.Paulo faz uma acusação grave. Afirmou que o "<a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/governo-mente-ao-afirmar-que-nao-dispensou-oferta-de-ajuda-do-uruguai-ao-rs.shtml">governo mente</a> ao afirmar que não dispensou ofertanão consigo acessar sportingbetajuda do Uruguai ao RS".</p>
<p>Para sustentar essa afirmação, o jornal compara uma nota da assessorianão consigo acessar sportingbetcomunicação do Ministério Defesa com uma nota da Secom sobre o mesmo tema como se fossem contraditórias. Não são.</p>
<p>A nota do Ministério da Defesa afirma que "o Comando Militar conjunto declinou da oferta da aeronave [do Uruguai] por restriçõesnão consigo acessar sportingbetpistas disponíveis para pousonão consigo acessar sportingbetPorto Alegre".</p>
<p>A segunda nota, elaborada para combater uma avalanchenão consigo acessar sportingbetfake newsnão consigo acessar sportingbettorno do assunto (como anão consigo acessar sportingbetque o governo estaria recusando ajuda do Uruguai por motivações ideológicas), informa que o Brasil não recusou ajuda do Uruguai, cita um helicóptero cedido pelo país vizinho jánão consigo acessar sportingbetoperação, mostra a imagem dessa aeronave gentilmente emprestada e explica que, no caso do avião, constatou-se inadequação do equipamento para o tiponão consigo acessar sportingbetoperação exigida no Rio Grande do Sul nesse momento.</p>
<p>Qual é a mentira? Qual é a contradição? Inexiste.</p>
<p>O governo brasileiro não recusa auxílio do Uruguai. O Brasil recebeu do país vizinho, e é grato por isso, o empréstimonão consigo acessar sportingbetum helicóptero, tripulação, manifestaçõesnão consigo acessar sportingbetsolidariedade, manutenção da oferta do avião e outros equipamentosnão consigo acessar sportingbetcasonão consigo acessar sportingbetnecessidade. São todas ofertas muito bem-vindas.</p>
<p>Há uma distância não desprezível entre a reestruturação da oferta às necessidades específicas da operação e a afirmação, falsa,não consigo acessar sportingbetque o Brasil recusa ajuda do Uruguai.</p>
<p><b>Secretarianão consigo acessar sportingbetComunicação Social da Presidência da República</b></p>

Ministro Paulo Pimenta (Secom) aterrissou neste sábado no Rio Grande do Sul para ajudar na coordenação do trabalhonão consigo acessar sportingbetauxílio humanitário

Mídia

Governo Lula desmente fake news gravíssima da Folhanão consigo acessar sportingbetS. Paulonão consigo acessar sportingbetplena tragédia no Rio Grande do Sul

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"Moraes não inventou fatos, ele mandou investigar os fatos", diz Lenio Streck

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