Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projetoluva pedreiro betLei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundoluva pedreiro betInvestimentos da Amazônia (Finam) e do Fundoluva pedreiro betInvestimentos do Nordeste (Finor) para investimentosluva pedreiro betinfraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O projeto altera a Lei 14.165/21 extinguindo os fundosluva pedreiro betinvestimento Finam e Finor. Os recursos resultantes dos dois fundos serão destinados aos atuais fundosluva pedreiro betDesenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).
O relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentou favoravelmente ao projeto afirmando que o Finam e o Finor deixaramluva pedreiro betassumir projetos nos anos 2000. “A missãoluva pedreiro betfomento dessas regiões foi transferida para o FDA e FDNE”, disse.
As cotas a serem integralizadas equivalem a valores entre R$ 237 milhões e R$ 303 milhões, no Finam, e entre R$ 688 milhões e R$ 1,06 bilhão, no Finor. O efeito potencialluva pedreiro betinvestimentos nas regiões Norte e Nordeste pode chegar a R$ 1,3 bilhão, sem o usoluva pedreiro betrecursos do Orçamento Geral da União.
Segundo o relatório apresentado por Guimarães, os recursos transferidos ao FDA devem ser utilizados para aquisiçãoluva pedreiro betparticipações societárias preferenciais, sem direito a voto,luva pedreiro betcompanhias concessionáriasluva pedreiro betserviços públicos constantes do Programaluva pedreiro betAceleração do Crescimento (Novo PAC), mediante requisição das concessionárias que já tenham projeto aprovado no âmbito do fundo.
Já os recursos que forem integrados ao FDNE serão aplicadosluva pedreiro betcompanhias concessionáriasluva pedreiro betserviços públicos do setorluva pedreiro betlogística ferroviária,luva pedreiro betprojetos que previamente já tenham recebido aportes do fundo, entre eles, está a ferrovia Transnordestina.

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Economia

Projetos nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos remanescentes do Finor e Finam

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Projetos nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos remanescentes do Finor e Finam