Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projetoapp betnacional downloadLei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundoapp betnacional downloadInvestimentos da Amazônia (Finam) e do Fundoapp betnacional downloadInvestimentos do Nordeste (Finor) para investimentosapp betnacional downloadinfraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O projeto altera a Lei 14.165/21 extinguindo os fundosapp betnacional downloadinvestimento Finam e Finor. Os recursos resultantes dos dois fundos serão destinados aos atuais fundosapp betnacional downloadDesenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).
O relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentou favoravelmente ao projeto afirmando que o Finam e o Finor deixaramapp betnacional downloadassumir projetos nos anos 2000. “A missãoapp betnacional downloadfomento dessas regiões foi transferida para o FDA e FDNE”, disse.
As cotas a serem integralizadas equivalem a valores entre R$ 237 milhões e R$ 303 milhões, no Finam, e entre R$ 688 milhões e R$ 1,06 bilhão, no Finor. O efeito potencialapp betnacional downloadinvestimentos nas regiões Norte e Nordeste pode chegar a R$ 1,3 bilhão, sem o usoapp betnacional downloadrecursos do Orçamento Geral da União.
Segundo o relatório apresentado por Guimarães, os recursos transferidos ao FDA devem ser utilizados para aquisiçãoapp betnacional downloadparticipações societárias preferenciais, sem direito a voto,app betnacional downloadcompanhias concessionáriasapp betnacional downloadserviços públicos constantes do Programaapp betnacional downloadAceleração do Crescimento (Novo PAC), mediante requisição das concessionárias que já tenham projeto aprovado no âmbito do fundo.
Já os recursos que forem integrados ao FDNE serão aplicadosapp betnacional downloadcompanhias concessionáriasapp betnacional downloadserviços públicos do setorapp betnacional downloadlogística ferroviária,app betnacional downloadprojetos que previamente já tenham recebido aportes do fundo, entre eles, está a ferrovia Transnordestina.

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Economia

Projetos nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos remanescentes do Finor e Finam

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Projetos nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos remanescentes do Finor e Finam