<p><b>247 – </b>Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TVzebet s ointment, Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), expressou preocupação com a fragilidade da democracia brasileira e a influênciazebet s ointmentgrupos internacionais no setorzebet s ointmentpetróleo. "Eu vejo a democracia bastante fragilizada por algumas intervenções no passado, inclusive do grupo Bolsonaro. Mas nessa questão petróleo, a gente sofre muita pressão internacional porque os Estados Unidos estão numa insegurança energética muito grande", afirmou.</p>
<p>Siqueira também abordou a questão das ações da Petrobras vendidas na Bolsazebet s ointmentNova Iorque durante o governozebet s ointmentFernando Henrique Cardoso. "Quando Fernando Henrique assumiu,zebet s ointment1995, o governo tinha 84% do capital social da Petrobras. Fernando Henrique vendeu 36% das ações na Bolsazebet s ointmentNova Iorque por 8 bilhõeszebet s ointmentreais. Pouco depois, a Petrobras foi valorizada na Bolsazebet s ointment400 bilhõeszebet s ointmentreais", destacou, acrescentando que hoje "o governo detém 36,6% das ações e 63% está na mãozebet s ointmentcapital privado."</p>
<p>A descoberta do pré-sal durante o governo Lula e as pressões internacionais sobre a legislaçãozebet s ointmentpartilha também foram mencionadas por Siqueira. "Os diretores da Petrobras esclareceram que a lei da concessão 9478-97 do Fernando Henrique dava a propriedade do petróleo a quem produzisse, quebrando o monopólio estatal do petróleo", disse. Ele ainda afirmou que durante a elaboração da Leizebet s ointmentPartilha, houve "pressões muito fortes atravészebet s ointmenttelegramas publicados pelo Wikileaks, da Chevron, da Exxon, do próprio consulado americano."</p>
<p>Siqueira criticou a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a suposta não conformidade com a legislação vigente. "A gente suspeitazebet s ointmentque a ANP não está cumprindo essa lei 12.734, que anula o absurdo inserido na leizebet s ointmentpartilhazebet s ointmentdevolução dos royalties", apontou. Ele concluiu que o Brasil está ficando com uma fatia mínima do petróleo produzido. "Os países exportadores ficam com 80% do petróleo produzido nos seus países. O Brasil está ficando com 2%."</p>
<p>Por fim, Siqueira denunciou a isençãozebet s ointmentobrigações das empresas estrangeiras operando no pré-sal. "Hoje, 30% aproximadamente da produção nacional já ézebet s ointmentempresas estrangeiras. Essas empresas estrangeiras não pagam os royalties, não pagam impostos e não pagam o impostozebet s ointmentexportação. Então, prejuízo total para o povo brasileiro", afirmou, ressaltando que o pré-sal, que deveria ser "o nosso passaporte para o futuro", está sendo prejudicado por deduções repetidas dos royaltieszebet s ointmentfavor dos produtores.</p>
<p>O vice-presidente da Aepet revelou que está preparando uma carta para o Ministério Público e o Tribunalzebet s ointmentContas da União para investigar os contratos da ANP. Assista:&nbsp;</p>
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Entrevistas

"O pré-sal deveria ser passaporte para o futuro, mas está tendo esse absurdozebet s ointmentdedução dos royalties", diz Fernando Siqueira

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"O pré-sal deveria ser passaporte para o futuro, mas está tendo esse absurdozebet s ointmentdedução dos royalties", diz Fernando Siqueira