Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projetosuper betnacionalLei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundosuper betnacionalInvestimentos da Amazônia (Finam) e do Fundosuper betnacionalInvestimentos do Nordeste (Finor) para investimentossuper betnacionalinfraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O projeto altera a Lei 14.165/21 extinguindo os fundossuper betnacionalinvestimento Finam e Finor. Os recursos resultantes dos dois fundos serão destinados aos atuais fundossuper betnacionalDesenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).
O relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), argumentou favoravelmente ao projeto afirmando que o Finam e o Finor deixaramsuper betnacionalassumir projetos nos anos 2000. “A missãosuper betnacionalfomento dessas regiões foi transferida para o FDA e FDNE”, disse.
As cotas a serem integralizadas equivalem a valores entre R$ 237 milhões e R$ 303 milhões, no Finam, e entre R$ 688 milhões e R$ 1,06 bilhão, no Finor. O efeito potencialsuper betnacionalinvestimentos nas regiões Norte e Nordeste pode chegar a R$ 1,3 bilhão, sem o usosuper betnacionalrecursos do Orçamento Geral da União.
Segundo o relatório apresentado por Guimarães, os recursos transferidos ao FDA devem ser utilizados para aquisiçãosuper betnacionalparticipações societárias preferenciais, sem direito a voto,super betnacionalcompanhias concessionáriassuper betnacionalserviços públicos constantes do Programasuper betnacionalAceleração do Crescimento (Novo PAC), mediante requisição das concessionárias que já tenham projeto aprovado no âmbito do fundo.
Já os recursos que forem integrados ao FDNE serão aplicadossuper betnacionalcompanhias concessionáriassuper betnacionalserviços públicos do setorsuper betnacionallogística ferroviária,super betnacionalprojetos que previamente já tenham recebido aportes do fundo, entre eles, está a ferrovia Transnordestina.

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Economia

Projetos nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos remanescentes do Finor e Finam

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Projetos nas regiões Norte e Nordeste receberão recursos remanescentes do Finor e Finam