Nota do SINAL – O novo parecer do senador Plínio Valério, claramente influenciado &nbsp;pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, escancaroubo yang ada freebetvez os propósitos dos idealizadores e apoiadores da Propostabo yang ada freebetEmenda à Constituição (PEC) nº 65/2023. A ideiabo yang ada freebettransformar o Banco Centralbo yang ada freebetuma "corporação integrante do setor público financeiro" é uma manobra que colocabo yang ada freebetrisco a estabilidade e a soberania econômica do país. Em um movimento que desafia a lógica e a segurança institucional, foi introduzida ao texto da PEC uma figura jurídica inexistente no direito brasileiro, criando um cenáriobo yang ada freebetsombrias incertezas e fragilidades preocupantes.
&nbsp;A tentativabo yang ada freebetcriar um modelobo yang ada freebetorganização completamente novo, sem nexo com o direito administrativo brasileiro, é um atobo yang ada freebetimprudência que pode desmantelar a estrutura sólida que o Banco Central representa. A mudança proposta no regime dos servidores, do Regime Jurídico Único (RJU) para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não só fragiliza o vínculo dos funcionários com o Estado, mas também ameaça a execuçãobo yang ada freebetfunções estratégicas, distanciando ainda mais a sociedade civil das decisões cruciais sobre política monetária e regulação do mercado.
O SINAL alerta que a PEC 65/2023 abre perigosamente as portas para a privatizaçãobo yang ada freebetserviços essenciais, historicamente sob a responsabilidade do Estado, comprometendo a soberania nacionalbo yang ada freebetáreas vitais, como a gestãobo yang ada freebetreservas internacionais e a estabilidade financeira, sujeitando o órgão a manipulações e especulações por parte do sistema financeiro transnacionalbo yang ada freebetdetrimento dos interesses do país. A ausênciabo yang ada freebetgovernança transparente ebo yang ada freebetmecanismosbo yang ada freebetresponsabilidade social pode resultar, por exemplo,bo yang ada freebetSUPERSALARIOS ANUAIS MILIONÁRIOS para alguns Diretores e detentoresbo yang ada freebetaltos cargos na Autoridade Monetária, bem como na perpetuaçãobo yang ada freebetdesigualdades, alienando os cidadãos das decisões que impactam diretamente suas vidas.
Portanto, o SINAL chama a atenção dos senadores e senadoras a não se deixarem levar pelos falsos pretextosbo yang ada freebetmodernização da autarquia e analisarem criticamente o parecer que ameaça enfraquecer a capacidade do Estadobo yang ada freebetatuarbo yang ada freebetprol do interesse público.&nbsp;
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL e demais entidadesbo yang ada freebetclasse (Sindicato dos Servidores Públicos Federais - Sindsep/DF, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central – SinTBacen) entregarão na próxima semana uma nota aos senadores com sólidos argumentos para que a Comissãobo yang ada freebetConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeite o parecer do relator, Plínio Valério, e para que se abra a um debate prolongado e prudente sobre os temas que envolvem a PEC 65/2023. A integridade do Banco Central e, por extensão, a estabilidade econômica do país estãobo yang ada freebetjogo.&nbsp;
24bo yang ada freebetagostobo yang ada freebet2024
Fábio Faiad
Presidente Nacional do SINAL

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Economia

PEC/65: Banco Central pode ser entregue ao setor financeiro, denunciam funcionários

247 – Em uma entrevista contundente ao programa Brasil Agora, da TVbo yang ada freebet, Fábio Faiad Bottini, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), expressou fortes críticas à PEC 65, proposta que visa alterar o regime jurídico do Banco Central. Segundo Faiad, a proposta, elaborada por Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, ameaça a coordenação da política econômica do país e colocabo yang ada freebetrisco conquistas dos servidores.
Para Faiad, a PEC 65 representa uma mudança drástica que trará "muito mais riscos do que oportunidades". Faiad alertou que a proposta poderia transformar o Banco Centralbo yang ada freebetuma entidade dominada pelo mercado financeiro, o que fragilizaria todos os controles institucionais. “Um dos grandes riscos é a captura total do Banco Central pelo mercado. Hoje temos a porta giratória. A penetração do mercado financeiro será ainda maior”, afirmou. Ele destacou que, se aprovada, a PEC criará “um quarto poder”, o que considera “inaceitável”.
Outro pontobo yang ada freebetcrítica é a mudança na administração da receitabo yang ada freebetsenhoriagem, que passaria da União para o Banco Central. “A receitabo yang ada freebetsenhoriagem ébo yang ada freebetR$ 25 bilhões. O orçamento do BC ébo yang ada freebetR$ 5 bilhões”, exemplificou. Faiad argumenta que a transformação do Banco Central, que hoje é uma empresa pública,bo yang ada freebetuma empresa privada, traria graves danos àbo yang ada freebetatuação.
Faiad também abordou a ilusãobo yang ada freebetbenefícios financeiros que a proposta promete aos servidores. “Algumas pessoas mais próximas à direção têm a ilusãobo yang ada freebetque terão melhores condições. Hoje os cargosbo yang ada freebetcomissão são concursados. Os diretores do BC não devem vir só do mercado. Podem vir da academia. São nomes que devem servir ao País – e não os banqueiros”, disse.
Mobilização contra a PEC
O presidente do Sinal enfatizou que a PEC foi colocadabo yang ada freebettramitaçãobo yang ada freebetsurpresa pela “turma do Campos Neto” e que o governo está começando a reagir. “Nosso objetivo é adiar esse projeto o máximo possível”, afirmou, mencionando que o Sinal tem um índicebo yang ada freebetfiliação superior a 50%. Ele reafirmou que o sindicato está empenhadobo yang ada freebetevitar que a PEC avance.
A PEC 65, proposta por Roberto Campos Neto e agorabo yang ada freebettramitação no Congresso, é vista por Fábio Faiad e pelo Sinal como uma ameaça significativa à estrutura e à função do Banco Central. As mudanças sugeridas não só prejudicam a coordenação da política econômica, mas também abrem portas para a captura do Banco Central pelo mercado financeiro, algo que Faiad e os servidores estão determinados a combater. Assista:
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Entrevistas

"Se aprovada, a PEC 65 permitirá a captura total do BC pelo mercado financeiro", diz Fábio Faiad

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