DANIELLA ALMEIDA, REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - As operadorasnovo cassino pagando no cadastrocartõesnovo cassino pagando no cadastrocrédito e instituiçõesnovo cassino pagando no cadastropagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeirasnovo cassino pagando no cadastrocontribuintes. O envio dos dados será semestral.
A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa <a href="http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=140539" target="_blank">2.219,novo cassino pagando no cadastro2024</a> do órgão federal.
Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivonovo cassino pagando no cadastromelhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meionovo cassino pagando no cadastrouma maior coletanovo cassino pagando no cadastrodados. “[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal.
A norma atualiza e amplia a obrigatoriedadenovo cassino pagando no cadastroenvionovo cassino pagando no cadastroinformações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Públiconovo cassino pagando no cadastroEscrituração Digital (Sped).
A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dadosnovo cassino pagando no cadastrocadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.
INSTITUIÇÕES - As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativasnovo cassino pagando no cadastrocrédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeirasnovo cassino pagando no cadastroseus clientes, como saldosnovo cassino pagando no cadastroconta corrente, movimentaçõesnovo cassino pagando no cadastroresgate e investimentos dos correntistas, rendimentosnovo cassino pagando no cadastroaplicações e poupanças.
Com a mudança que entranovo cassino pagando no cadastrovigornovo cassino pagando no cadastro2025, a obrigaçãonovo cassino pagando no cadastroprestaçãonovo cassino pagando no cadastroinformações relativas às contas pós-pagas e contasnovo cassino pagando no cadastromoeda eletrônica passa a ser tambémnovo cassino pagando no cadastrooperadorasnovo cassino pagando no cadastrocartõesnovo cassino pagando no cadastrocrédito e instituiçõesnovo cassino pagando no cadastropagamento.&nbsp;
Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissãonovo cassino pagando no cadastrocartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativosnovo cassino pagando no cadastropagamentos; bancos virtuais; e varejistasnovo cassino pagando no cadastrogrande porte, a exemplonovo cassino pagando no cadastrolojasnovo cassino pagando no cadastrodepartamentos,novo cassino pagando no cadastrovendanovo cassino pagando no cadastroeletrodomésticos; e atacadistas.
ENVIOS - As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.
Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente:
<ul>
 <li>até o último dia útil do mêsnovo cassino pagando no cadastroagosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do anonovo cassino pagando no cadastrocurso; e</li>
 <li>até o último dia útilnovo cassino pagando no cadastrofevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior.</li>
</ul>
Desta forma, dadosnovo cassino pagando no cadastropagamentos via Pix e cartõesnovo cassino pagando no cadastrocrédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira –novo cassino pagando no cadastroagostonovo cassino pagando no cadastro2025.

Guilherme Paladino

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