Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediadoBrasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recursoum dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas,2022.
A decisãohoje derruba deliberação da Justiça FederalTabatinga (AM) que levou o réu Oseney da CostaOliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos AugustoSousa.&nbsp;
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursosAmarildo da CostaOliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da CostaOliveira contra a decisãopronúncia, proferidaoutubro2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimeshomicídio e ocultaçãocadáver.
O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participaçãoOseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público "não colocou Oseney na cena do crime". No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão,uma canoa.&nbsp;
"O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes", afirmou.&nbsp;
Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus.
"Assevero existir nos autos provasmaterialidadehomicídio e ocultaçãocadáver", afirmou.
Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentençapronúncia. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamentodefesa por faltaacesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesaJefferson disse que não há provasque o acusado participou do assassinato. &nbsp;
<h2>Entenda</h2>
Bruno e Dom foram mortos no dia 5junho2022, vítimasuma emboscada, enquanto viajavambarco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais8,5 milhõeshectares.
A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidadeAtalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas ecomunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterradosuma áreamata fechada, a cerca3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-GeralÍndios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antesse licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Poratuaçãodefesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaçasmorte.

Protesto após desaparecimentoBruno e Dom

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Brasil

TRF-1 retira acusação contra um dos réus pela morteBruno e Dom

247 - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta terça-feira (17) o julgamento que determinará se os réus envolvidos nas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridas2022 no Vale do Javari, no Amazonas, serão levados a júri popular.
Os acusados, Amarildo da CostaOliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da CostaOliveira, recorreram da decisãoprimeira instância que havia encaminhado o caso para o Tribunal do Júri. As defesas buscam evitar o julgamento popular, que é reservado para crimesgrande repercussão e que envolvem crimes dolosos contra a vida, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/09/trf-1-julga-se-reus-no-assassinato-de-bruno-pereira-e-dom-philips-vao-a-juri-popular-acompanhe.shtml">Folha</a>.
O assassinatoBruno Pereira e Dom Phillips gerou grande comoção nacional e internacional, destacando a violência na região da Amazônia e os desafios enfrentados por defensoresdireitos humanos e ambientais na região.

Geral

TRF-1 julga se acusados pelo assassinatoBruno Pereira e Dom Phillips irão a júri popular

247 – A Justiça Federal no Amazonas tornou réus cinco homens suspeitosenvolvimento no assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira,junho2022, no Vale do Javari. Os acusados responderão por ocultaçãocadáver e corrupçãomenor, uma vez que teriam convencido um adolescente a participar do crime.
A 3ª Vara Cível e CriminalTabatinga recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)10junho. Na decisão, o juiz Lincoln Rossi Viguini não avaliou o mérito, mas concluiu que a acusação reúne elementos suficientes para levar os réus a julgamento.
Esta é a segunda denúncia apresentada pelo MPF contra suspeitosparticiparem na execuçãoBruno e Dom. O órgão já havia denunciado Amarildo da Costa Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da CostaOliveira pelos crimesocultaçãocadáver, homicídio por motivo torpe e homicídio mediante emboscada.
Atualmente, outra investigação está tramitandosigilo, visando identificar os possíveis mentores do crime. O empresário Rubens Villar Pereira, suspeitoser o mandante das mortes, &nbsp;conseguiu um habeas corpus da Justiça e estáliberdade provisória desde outubro do ano passado. (Com informações<a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/caso-bruno-e-dom-justica-recebe-denuncia-contra-5-pessoas-por-ocultacao-de-cadaver/">CartaCapital</a>).

Caso Bruno e Dom: Justiça torna 5 pessoas réus por ocultaçãocadáver

Agência Brasil - Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá,Brasília, três atos públicos.
O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvasBruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, eautoridades federais e representantesorganizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.
Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinatoBruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensoresdireitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari e a apresentaçãoum balanço das ações que o governo federal implementou na região.
Dirigido pela repórter Sônia Bridi, o filme recebeu,outubro2023, um dos mais importantes e tradicionais prêmios jornalísticosDireitos Humanos do Brasil, o Vladimir Herzog, na categoria melhor produção jornalísticavídeo, por “revelar como a negligência do Estado fez ressurgir um ciclo históricoviolência na região com o maior númeroindígenas isolados do mundo.
O balanço das ações federais envolverá iniciativas que integram o PlanoProteção da Terra Indígena (TI) do Vale do Javari,promoção da proteção territorial egarantia dos direitos sociais dos habitantes da área.
O segundo ato está previsto para começar às 18 horas, na Esplanada dos Ministérios. ImagensBruno eDom serão projetadas no bloco A dos edifícios ministeriais, onde funciona parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participarão da iniciativa.
O terceiro e último ato oficialmemóriaBruno e Dom ocorrerá às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas, localizado no Eixo Monumental Oeste (Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti,frente ao Memorial JK). Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a cerimônia será transmitida pelas redes sociais e o link será informado ao longo do dia nos perfis da pasta no Instagram.
<h2>Histórico</h2>
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, duplo homicídio “revelou a jornadadois profissionais que se converteuum marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente”.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros5junho2022. A dupla tinha se reunidoAtalaia do Norte (AM) no iníciojunho. Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro-reportagem que pretendia intitularComo Salvar a Amazônia.
Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)fevereiro2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Alémguiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com liderançascomunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari - segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentraçãopovos isoladostodo o mundo.
A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5. Seus corpos só foram localizados15junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitosparticipar do crime.
Em julho2022, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da CostaOliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) por duplo homicídio qualificado e ocultação dos corposBruno e Dom. Também foram detidos e indiciados pela Polícia Federal (PF) Ruben Dário da Silva Villar (o Colômbia, e Jânio FreitasSouza. O processo estáandamento, mas a subseção Judiciária FederalTabatinga (AM) ainda não marcou a data do julgamento dos três principais acusados.

Policiais e membros da equiperesgate durante operaçõesbusca pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno PereiraAtalaia do Norte, no Amazonas
12/06/2022 REUTERS/Bruno Kelly

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