247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramentoblaze crash jogaruma investigação da Polícia Federal contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). O caso apurava omissãoblaze crash jogarinformaçõesblaze crash jogardeclarações envolvendo doações parablaze crash jogarcampanha eleitoralblaze crash jogar2014 e estava sob a jurisdição da Justiça Eleitoralblaze crash jogarMinas Gerais. A decisão foi divulgada nesta semana e gerou repercussão no meio político.
De acordo com informações da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/investigacao-contra-aecio-neves-e-encerrada-por-determinacao-de-gilmar-mendes/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=politica-cnn-brasil&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>, a investigação teve origemblaze crash jogardeclarações do réu colaborador Elon Gomesblaze crash jogarAlmeida, que relatou doações ocultas a candidatos na época. No entanto, como os fatos apurados não guardavam relação direta com o mandatoblaze crash jogarsenador que Aécio exercia na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou o caso para a primeira instância.
Entre as provas analisadas, destacava-se um relatório do Conselhoblaze crash jogarControleblaze crash jogarAtividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações bancárias. A defesa do parlamentar argumentou que os dados foram obtidos sem autorização judicial e antes mesmo da formalização do inquérito, tese que foi acolhida pelo ministro Gilmar Mendes.
“Há comprovação, portanto,blaze crash jogarque atos investigativos foram praticados por autoridade que não detinha atribuição legal para efetuá-los – e que essa atuação irregular produziu elementosblaze crash jogarprova que, ao ladoblaze crash jogarrelatos inespecíficos e genéricos do colaborador, são até hoje usados pela PF como justificativa para prosseguir com o inquérito contra o requerente”, destacou Mendes emblaze crash jogardecisão.
O ministro também criticou a duração da apuração, que já se estendia por quase cinco anos, para investigar fatos ocorridos há maisblaze crash jogaruma década. “Há quase cinco anos, portanto, o requerente é investigado por fatos supostamente praticados há maisblaze crash jogardez anos, sem que a Polícia Federal tenha reunido provas que justifiquem o oferecimentoblaze crash jogardenúncia pelo Ministério Público”, afirmou Mendes.
Ele ainda ressaltou que a PGR já tinha ciência dos relatos do colaborador dois anos antes da abertura formal do inquérito, mas não havia avanços significativos no caso. “Tanto pior que, como mostram os documentos anexados aos autos pela defesa, ainda não há qualquer sinalização sobre o desfecho do caso”, completou.

Camila França

Aécio Neves. Foto: Luis Macedo - Agência Câmara

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Gilmar Mendes encerra investigação contra Aécio Neves por irregularidadesblaze crash jogarusoblaze crash jogardados fiscais e prazo excessivo

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Gilmar Mendes encerra investigação contra Aécio Neves por irregularidadesblaze crash jogarusoblaze crash jogardados fiscais e prazo excessivo