Agência Brasil - A Agência Nacionalcassino siteTelecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadorascassino siteserviçoscassino sitetelecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X.
A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal &nbsp;(STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataformacassino siteobedecer a decisões judiciais.
De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.
Irregularidades - O ministro Alexandrecassino siteMoraes, do STF, determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. O bloqueio durou cercacassino site40 dias.&nbsp;
Ele foi determinado no dia 30cassino sitesetembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixarcassino siteter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinaçãocassino siteretirar do ar perfiscassino siteinvestigados pela Corte pela publicaçãocassino sitemensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamentocassino sitemultas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Logo da rede social X exibidacassino sitecelular com reflexo do prédio do STFcassino siteBrasília,cassino siteimagem ilustrativa
30/08/2024

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Mídia

Após decisãocassino siteMoraes, Anatel notifica prestadoras para liberar acesso ao X

(Reuters) - Os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta quarta-feira que o governo central fechará 2024 com déficit primáriocassino site14,5 bilhõescassino sitereais, resultado pior do que a projeção oficial feitacassino sitemarço, que apontava para um rombocassino site9,3 bilhõescassino sitereais, mas ainda dentro da margemcassino sitetolerância para a meta do ano.
A ampliação do déficit previsto ocorre mesmo com a equipe econômica incluindo nas contas uma estimativacassino sitearrecadação com dividendos extraordinários ainda não aprovados pela Petrobras, alémcassino sitemanter nos cálculos ganho relacionado a uma extinção que não ocorrerá no programacassino siteapoio ao setorcassino siteeventos.
As pastas ainda apontaram que 2,9 bilhõescassino sitereais atualmente bloqueados no Orçamento para respeitar regras fiscais poderão ser liberados após a ampliação do limitecassino sitedespesas para o anocassino site15,8 bilhõescassino sitereais, medida autorizada pelo arcabouço fiscal e que contribuiu para a piora na projeção do resultado das contas públicas no ano.
O arcabouço autorizou que, excepcionalmentecassino site2024, o governo reavaliasse o desempenhocassino sitesuas receitas e liberasse gastos adicionais caso fosse observada uma arrecadação maior do que o previsto originalmente. A ampliação é limitada ao tetocassino sitecrescimento realcassino site2,5% dos gastos.
Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a ampliação no limitecassino sitegastos não prejudica a busca pela metacassino sitedéficit fiscal zero neste ano.
PETROBRAS E PERSE - Em entrevista à imprensa, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo considerou como cenário provável a distribuiçãocassino site100% dos dividendos extraordinários da Petrobras ao atualizar a projeção oficial para as contas públicas deste ano.
De acordo com o secretário, dos cercacassino site14 bilhõescassino sitereais a mais projetados para 2024 pela equipe econômicacassino sitereceitas com dividendos, 13 bilhõescassino sitereais dizem respeito a pagamentos que seriam feitos pela Petrobras.
"Nós consideramos como cenário provável a distribuição dos 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras”, disse. "Caso seja observado algum ajustecassino sitefunção da não materialização, a gente faz isso conforme o fato novo ocorrer."
A Petrobras anuncioucassino siteabril a remuneração a seus acionistascassino site21,9 bilhõescassino sitereaiscassino sitedividendos extraordinários, equivalente a 50% dos repasses possíveis do exercíciocassino site2023, após ter inicialmente retido essa distribuição, surpreendendo o mercado.
A metade não distribuída dos dividendos extraordinários possíveis ficoucassino siteuma reserva estatutária da empresa, e poderia ser distribuída até o final do ano, conforme proposta do governocassino siteassembleia da companhia. Até o momento, porém, não há decisão nesse sentido.
No relatório desta quarta-feira, a equipe econômica também decidiu manter uma previsãocassino siteganhocassino site5,8 bilhõescassino sitereais com a extinção do Perse (programacassino siteapoio ao setorcassino siteeventos), a despeitocassino siteo Congresso já ter aprovado medida que mantém a iniciativacassino sitefuncionamento.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, justificou que o projeto sobre o tema não havia passado por sanção presidencial quando as contas do relatório bimestral foram fechadas. A sanção ocorreu nesta quarta-feiracassino sitesolenidade no Palácio do Planalto.
Barreirinhas disse que o governo observou o "retrato do momento" ao fazer as contas. E acrescentou que o documento prevê uma perda maior para a desoneração da folhacassino sitesetores da economia ecassino sitemunicípios do que a renúncia que deverá ser efetivada.
DENTRO DA TOLERÂNCIA - A nova previsão oficial para o déficit primário para 2024 equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margemcassino sitetolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal. O patamar é o mesmo estimado no último relatório bimestralcassino sitereceitas e despesas, divulgadocassino sitemarço.
A meta fiscal estabelecida para este ano écassino sitedéficit zero, com uma bandacassino sitetolerânciacassino site0,25% do PIB, ou cercacassino site29 bilhõescassino sitereais.
De acordo com as pastas, se fossem considerados 13 bilhõescassino sitereais liberados para atendimento à calamidade pública no Rio Grande do Sul, o déficit ficariacassino site27,5 bilhõescassino sitereais. No entanto, as verbas usadas no socorro ao Estado não são computadas para cumprimento da meta fiscal.
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar 6,3 bilhõescassino sitereais acima do patamar estimadocassino sitemarço, a 2,182 trilhõescassino sitereais.
Nessa área, o governo prevê uma reduçãocassino site16,4 bilhõescassino sitereais na arrecadação administrada pela Receita Federal, na comparação com a estimativacassino sitemarço, queda compensada com ganhoscassino sitedividendos e participações (14,3 bilhõescassino sitereais), arrecadação previdenciária (9,7 bilhõescassino sitereais) e exploraçãocassino siterecursos naturais (8,5 bilhõescassino sitereais).
Em relação às despesas totais, a previsão do governo écassino siteuma altacassino site24,4 bilhõescassino sitereaiscassino siterelação à estimativacassino sitemarço, atingindo 2,209 trilhõescassino sitereais.

Economia

Governo piora estimativacassino sitedéficit fiscal para R$ 14,5 bicassino site2024

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Após decisãocassino siteMoraes, Anatel notifica prestadoras para liberar acesso ao X

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