Reuters - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que há incômodo na equipe econômica do governobets com brrelação a uma "irracionalidade" na percepçãobets com bragentes econômicos sobre a gestão fiscal, citando "especulação mal feita"bets com brmeio a críticasbets com branalistas sobre saídas criativas para contornar restrições das regras fiscais.
Em entrevista coletiva para comentar o relatório bimestralbets com brreceitas e despesas, Durigan disse não ser razoável que o esforçobets com brrecuperação fiscal feito pelo governo não seja reconhecido e argumentou que o acompanhamento das contas é feito com todo cuidado e com cálculo muito conservador.
"Hábets com brfato um incômodo na equipe econômica quando a gente percebe uma irracionalidade na repercussão, quando se ignora alguns fatos da realidade e números que se apresentam. O fato é que o fiscal se recuperou e tem superado as expectativas", disse, ao defender que o governo trabalha para manter e cumprir a metabets com brdéficit fiscal zero neste ano.
Segundo ele, o governo fez ajustesbets com brsuas projeçõesbets com brforma a garantir que as contasbets com br2024 sejam fechadas "sem nenhum tipobets com brcriatividade ou artifício" fora das regras fiscais.
A Reuters mostrou na semana passada que diantebets com brrestrições do arcabouço fiscal, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva passou a implementar saídas criativas para aumentar gastos, alémbets com brprever a incorporaçãobets com brreceitas ao Orçamento sem a concordância do Banco Central, com especialistas apontando riscos à credibilidade das contas do governo.
Na sexta-feira, a equipe econômica anunciou que a contenção totalbets com brverbasbets com brministérios para respeitar regras fiscais será reduzidabets com br15 bilhõesbets com brreais para 13,3 bilhõesbets com brreais, com ganhosbets com brarrecadação compensando uma altabets com brgastos obrigatórios.
Na sexta e nesta segunda-feira o dólar operoubets com bralta e o Ibovespabets com brbaixa, com analistas citando,bets com brparte, preocupações com a situação fiscal do país.
Entre os cálculos mencionados como conservadores nessa revisão das contas, Durigan argumentou que o relatório fiscal não considerou a captaçãobets com brrecursos esquecidosbets com brbancos, aprovada pelo Congresso e que ainda gera divergência sobre formabets com brcontabilização fiscal.
Ele citou também a retiradabets com brprevisãobets com brreceitas com o Conselho Administrativobets com brRecursos Fiscais (Carf), alémbets com brestimativas conservadoras com medidas aprovadas para permitir ganhos com atualizaçãobets com brvaloresbets com brimóveis. Desse modo, as contas poderão melhorar se essas iniciativas gerarem arrecadação adicional neste ano, ele afirmou.
O secretário ainda disse que não são realistas previsõesbets com branalistasbets com brque as despesas do governo com Previdência estariam subestimadasbets com braté 40 bilhõesbets com brreais. Segundo ele, os cálculos do governo são conservadores.
Ele enfatizou que a equipe econômica trabalha para manter a meta fiscal e alcançá-la, argumentando que o governo ainda tem medidas na manga para anunciar se considerar necessário para atingir o objetivo.
Na entrevista, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, também afirmou que o governo tem todos os instrumentos para cumprir a meta fiscal e tem demonstrado que não vai alterar o alvo.
Ao anunciar o descongelamentobets com brparte das verbasbets com brministérios na sexta-feira, o governo apontou que a mudança foi gerada por uma liberaçãobets com brrecursos contingenciadosbets com brmaior volume do que a ampliaçãobets com brrecursos bloqueados por contabets com brdespesas obrigatórias mais altas.
Guimarães explicou que o governo não tinha opçãobets com brmanter verbas contingenciadas diante da constataçãobets com brque as receitas estão melhores. Por outro lado, ele argumentou que a ampliação do bloqueio orçamentário provavelmente será mantida até o fim do ano.

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Economia

Secretáriobets com brHaddad vê "irracionalidade" e "especulação mal feita"bets com brcríticas sobre situação fiscal

247 - Em agostobets com br2024, a arrecadação federal do Brasil superou a marca dos R$ 200 bilhões pela primeira vez na história, alcançando R$ 201,6 bilhões,bets com bracordo com dados divulgados pela Receita Federal. Este valor representa um aumento realbets com br12%bets com brcomparação com o mesmo períodobets com br2023, quando o montante ajustado pela inflação chegou a R$ 180,1 bilhões. A série histórica da Receita, que remonta a 1995, também aponta que este é o maior valor já registrado para o mêsbets com bragosto, consolidando o recorde histórico para o período, informa o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/19/arrecadacao-federal-supera-r-200-bilhoes-pela-1a-vez-na-historia-em-agosto-e-bate-recorde-para-o-mes.ghtml">g1</a>.
De acordo com a Receita Federal, o resultado expressivo pode ser atribuído a uma sériebets com brmedidas fiscais adotadas pelo governo federal ao longobets com br2023. Entre essas ações, destacam-se a tributaçãobets com brfundos exclusivos e offshores, mudanças na tributaçãobets com brincentivos concedidos pelos estados, a retomada da tributaçãobets com brcombustíveis, e a volta do votobets com brconfiança no Conselho Administrativobets com brRecursos Fiscais (Carf). Além disso, o governo impôs uma limitação no pagamentobets com brprecatórios, o que também contribuiu para o aumento da receita.
<h2>Crescimento contínuo e metas fiscais</h2>
Nos oito primeiros mesesbets com br2024, a arrecadação federal somou um totalbets com brR$ 1,73 trilhão, ou R$ 1,75 trilhão quando ajustado pela inflação. Isso significa um crescimento realbets com br9,5%bets com brrelação ao mesmo período do ano anterior, consolidando outro recorde histórico para o período. Este crescimento robusto é visto pelo governo como um passo fundamental para atingir a ambiciosa metabets com brzerar o déficit fiscal até o final do ano, conforme estipulado na Leibets com brDiretrizes Orçamentárias (LDO)bets com br2024.
Apesar do avanço da arrecadação, analistas do mercado financeiro mostram-se cautelosos quanto ao cumprimento integral da meta fiscal. Para 2024, a nova regra fiscal do país, o chamado "arcabouço fiscal", permite uma tolerânciabets com br0,25 ponto percentual, o que significa que o governo poderia registrar um déficitbets com braté R$ 28,75 bilhões sem descumprir a meta estabelecida. A projeção do mercado aponta para um possível rombobets com brcercabets com brR$ 66 bilhões.
<h2>Déficit e medidasbets com brcompensação &nbsp;</h2>
O governo federal registrou um déficit primáriobets com brR$ 230,5 bilhõesbets com br2023, o segundo pior resultado desde o início da série histórica, que teve iníciobets com br1997. Entre os fatores que contribuíram para o elevado déficit, destaca-se o pagamentobets com brR$ 92,4 bilhõesbets com brprecatórios, dívidas judiciais herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;
Para alcançar a meta fiscalbets com br2024, o governo tem lançado mãobets com bruma sériebets com brmedidasbets com brcompensação, como a repatriaçãobets com brrecursos mantidos no exterior, a atualização dos valoresbets com brbens imóveis no Impostobets com brRenda, e o programa "Desenrola" para empresas com multas pendentesbets com bragências reguladoras. Além disso, ações como o pente-finobets com brbenefícios sociais e o usobets com brdepósitos judiciais e extrajudiciais também integram o pacotebets com brmedidas.
A combinaçãobets com bruma arrecadação robusta e a implementaçãobets com brpolíticas fiscais rigorosas aumenta as chancesbets com bro governo cumprir suas metas fiscais para o ano, ainda que com grandes desafios pela frente. O monitoramento rigorosobets com brbenefícios fiscais e o usobets com brrecursos esquecidos são peças-chave na estratégia governamental para tentar equilibrar as contas públicas e alcançar o objetivobets com brdéficit zero.

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad

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Arrecadação federal ultrapassa R$ 200 bilhões pela primeira vezbets com bragosto e quebra recorde

247 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a necessidadebets com brajustar as regras do Simples Nacional para aumentar a arrecadação e auxiliar no equilíbrio das contas públicas. Segundo ela, a proposta estábets com branálise no programabets com brrevisãobets com brgastos e políticas sobbets com brliderança. "Não vamos extinguir, mas aperfeiçoar e amarrar um pouco mais, que isso dá receita também", afirmou Tebetbets com brentrevista à Folha divulgada nesta quinta-feira (5).&nbsp;
Tebet ressaltou que o momentobets com brfazer uma revisão mais profunda das despesas estruturais ainda não chegou, indicando que essa discussão deve acontecer no segundo semestrebets com br2025. Durante a entrevista, ela também destacou a integraçãobets com brpolíticas sociais como uma das ações que o governo pretende implementar. "O momento para discutir é o segundo semestrebets com br2025, para algumas coisas valerem para 2026", disse.
A ministra abordou a importânciabets com brrevisar os gastos tributários, incluindo subsídios e fraudes no Simples Nacional, afirmando que essa revisão ajudará a alcançar as metas fiscais. Ela também mencionou a necessidadebets com brum diálogo mais profundo com o Congresso, especialmente no período pós-eleitoral, para avançar com as reformas estruturais necessárias para a sustentabilidade fiscal do país.

Tebet propõe mudanças no Simples Nacional para aumentar arrecadação

Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30),bets com brSão Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, jábets com br2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultadobets com brse viverbets com brum país democrático.
“Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos para o Congresso Nacional no ano passado, nós estaríamos com déficit zero este ano – e sustentável. Mas tivemos percalços: ‘não dá para fazer issobets com brum ano para o outro, tem que escalonar, não dá para acabar com o Perse [Programa Emergencial para Retomada do Setorbets com brEventos] esse ano’", afirmou.
"Então adiamos um pouco os resultados, mas a democracia é isso: é melhor você ter um Congresso dialogando com você do que um Congresso contra abets com bropinião”, disse o ministro, que participou na tardebets com brhoje do evento Conexão 50 – Encontrobets com brLíderesbets com brFranchising, promovido pela Associação Brasileirabets com brFranchising (ABF), na capital paulista.
De acordo com o ministro, apesar desses percalços, o governo conseguiu bons resultados junto ao Congresso Nacional. “Macroeconomicamente falando, seria melhor fazer o ajustebets com bruma vez por todas,bets com brum ano. Tem o passivobets com br2023 e,bets com br2024, ajusta as contas. Mas não deu. Mas fomos bem no Congresso. Não deu tudo, mas fomos super bem e conseguimos dialogar com as duas Casas”, reforçou.
Durante o evento, Haddad se mostrou otimistabets com brrelação à economia brasileira e disse que, após uma décadabets com brdifícil, ela pode entrarbets com brum ciclobets com brcrescimento sustentável, dependendo apenasbets com br"pequenos ajustes”. “Acredito que a economia brasileira pode, com pequenos ajustes e perseverança, entrarbets com brum ciclobets com brcrescimento sustentável”.
Segundo o ministro, o Brasil está crescendobets com brtornobets com br3% e deve manter este ritmobets com br2024. “Não podemos nos conformarbets com brcrescer menos do que a média mundial porque nossas vantagens não são a média mundial, são superiores à média mundial. Se crescermos menos do que a média mundial é porque estamos errandobets com bralguma coisa”, defendeu. Entre essas vantagens, destacou, estariam o potencial natural do Brasil, a transformação ecológica e o aumento da escolaridade da forçabets com brtrabalho.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
03/07/2024

Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero

(Reuters) - O governo central acumulou um déficit primáriobets com br68,698 bilhõesbets com brreais no primeiro semestre, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira, com o secretário da pasta, Rogério Ceron, indicando que os resultados fiscais devem ser melhores na segunda metade do ano e convergir para a metabets com brdéficit zero.
Segundo o Tesouro, o governo central registrou um déficit primáriobets com br38,836 bilhõesbets com brreaisbets com brjunho, rombo acima do esperado por analistasbets com brpesquisa da Reuters,bets com br37,4 bilhõesbets com brreais. No mesmo mês do ano anterior, foi registrado um saldo negativobets com br45,067 bilhõesbets com brreais.
O resultado, que compreende as contasbets com brTesouro, Banco Central e Previdência Social, mostrou uma altabets com br5,8% acima da inflação na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- na comparação com o mesmo mêsbets com br2023, atingindo 160,482 bilhõesbets com brreais.
A despesa total, por outro lado, registrou um crescimento realbets com br0,3%, a 199,318 bilhõesbets com brreais.
Em coletivabets com brimprensa após a divulgação dos dados, Ceron defendeu que o resultado semestral não afasta o governo do cumprimento da metabets com brdéficit zero ao fim do ano, apontando que o desempenho do primeiro semestre refletiu antecipaçõesbets com brdespesas sazonais que não estarão presentes nos próximos meses.
"A partir do momentobets com brque conforme formos avançando no segundo semestre com os resultados fiscais convergindo para algo mais próximo do que esperamos, nós vamos surpreender", disse Ceron. "Considero crível ficar dentro do intervalo da banda", acrescentou, referindo-se à tolerânciabets com br0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, para cima ou para baixo, que é permitida na perseguição da meta fiscal.
Sobre o resultado mensal, do lado das receitas foram destaques o recolhimentobets com brtributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadaçãobets com brImpostobets com brImportação, IPI e Cofins.
Nas despesas, a pasta apontou o impacto dos desembolsosbets com brBenefíciosbets com brPrestação Continuada (BPC), com uma altabets com br16,0%, devido a "crescimento do númerobets com brbeneficiários e pelos aumentos reais do salário-mínimobets com br2023 e 2024".
Ceron sinalizou que a dinâmicabets com brdespesas do BPC, assim como da Previdência, precisa ser "monitorada" e observada com "cuidado".
Ele pontuou que a pasta está olhando esse assunto com serenidade e defendeu que possíveis ajustes sejam feitos da forma "mais correta e justa possível".
"Você vê um resultado fiscal positivo no Tesouro Nacional, mas que é totalmente consumido pelo déficit previdenciário. Isso é algo que demanda uma atenção constante", afirmou.
Em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficitbets com br260,7 bilhõesbets com brreais, o equivalente a 2,29% do PIB.
No início desta semana, os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidadebets com bruma contençãobets com br15 bilhõesbets com brreaisbets com brverbasbets com brministérios para levar a projeçãobets com brdéficit primário do governo centralbets com br2024 a 28,8 bilhõesbets com brreais, exatamente o limite da margembets com brtolerância da metabets com brdéficit zero.
CÂMBIO E POLÍTICA MONETÁRIA - Ceron argumentou na coletiva que as variações recentes na taxabets com brcâmbio e na curvabets com brjuros do país não têm relação com um piora nas projeções do mercado para o resultado fiscal, que segundo ele não ocorreu, mas sim com mudança "expressiva" na perspectiva para a política monetária.
Ele apontou que as projeções fiscais do mercado vêm melhorando, pois os agentes financeiros esperavam no início do ano que o governo pudesse mudar a metabets com brdéficit zero, mas agora já discutem os possíveis contingenciamentos a serem feitos para cumprir o objetivo fiscal.
Segundo o secretário, "resultados concretos", como o controle da inflação e o desempenho do resultado primário, vão contribuir para a retomada dos cortes na taxa Selic pelo Banco Central, o que, por consequência, vai melhorar as perspectivas para o futuro.
"Se estivermos (dentro da) nossa expectativa, vamos ter melhora que vai contribuir para perspectiva futura", disse.
"Se continuarmos dando os sinais corretos... tudo vai culminar com cenários positivos para a frente."

Governo central acumula déficitbets com brR$ 68,7 bi até junho; Tesouro vê convergência à meta zero no 2º semestre

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem pressionado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a focarbets com brmedidasbets com brcontrole e reduçãobets com brgastos públicos, ao invésbets com brse concentrar no aumento das receitas. Lira e outros parlamentares buscam conter o déficit fiscal e acreditam que a estratégiabets com brHaddad para aumentar a arrecadação não será suficiente para equilibrar as contas do governo. Essa pressão é vista como uma tentativabets com brimpor uma políticabets com brausteridade fiscal mais rígida, contrariando o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silvabets com brmanter os gastos sociais e previdenciários. As informações são do jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/lira-haddad-controle-gastos-bastidor/">O Estadobets com brS. Paulo</a>.&nbsp;
Lula, porbets com brvez, tem se manifestado firmemente contra a revisãobets com brgastos que afetem benefícios sociais e a Previdência. Em resposta às sugestõesbets com brcortes e ajustes, Lula reforçou a importância da políticabets com brreajuste anual do salário mínimo, umabets com brsuas principais bandeiras políticas. Ele argumenta que o aumento do salário mínimo é essencial para a proteção social.
A tensão entre as demandasbets com brausteridadebets com brLira e a posturabets com brLula cria um impasse no governo. Enquanto Lira argumenta que é necessário revisar a indexação dos benefícios ao salário mínimo e ajustar as despesas com saúde e educação para controlar o déficit, Lula ebets com brequipe focam no aumento das receitas como solução.

Poder

Contra Lula, Lira pressiona Haddad a implementar austeridade fiscal

(Reuters) - Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda pioraram suas previsões para o resultado primário do governo neste e no próximo, e elevaram as projeções para a dívida pública brutabets com br2024, mostrou nesta sexta-feira o relatório Prisma Fiscalbets com brjulho.
Segundo o relatório, a expectativa mediana agora ébets com brsaldo primário negativobets com br81,424 bilhõesbets com brreaisbets com br2024, ante visão anteriorbets com brdéficitbets com br79,715 bilhõesbets com brreais. Para 2025, a expectativa para o resultado primário também piorou, a déficitbets com br95,341 bilhõesbets com brreais, ante 90,134 bilhões no mês passado.
Em relação à dívida bruta do governo geral, os economistas agora esperam que ela chegue a 77,46% do Produto Interno Bruto (PIB) ao finalbets com br2024,bets com br77,33% projetadosbets com brjunho. Em 2025, a previsão ébets com brque a dívida chegue a 80,10% do PIB, ante projeção anteriorbets com br80,15%.
Os dados vêmbets com brmeio a preocupações persistentes do mercado com a capacidade do governobets com brmelhorar a trajetória fiscal, diantebets com brdúvidas sobre a possibilidadebets com braprovaçãobets com brmedidasbets com braumentobets com brarrecadação e incertezasbets com brrelação a cortesbets com brdespesas.
A meta do governo é zerar o déficit primário ao fim deste ano.
Para a arrecadação, a expectativa mediana subiu para este ano e para 2025. A nova projeção indica a entradabets com br2,613 trilhõesbets com brreais neste ano, contra 2,603 trilhões estimados no mês anterior. Em 2025, a arrecadação federal é vistabets com br2,744 trilhõesbets com brreais, ante 2,734 trilhõesbets com brjunho.
Diante das barreiras impostas para o aumento da arrecadação, o governo tem sido pressionado a revisar algunsbets com brseus gastos, iniciativa que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou contar com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometendo quase 26 bilhõesbets com brreaisbets com breconomia com revisãobets com brbenefícios sociais e previdenciários.
Os economistas consultados no Prisma elevaram suas projeções para as despesas totais do governo central neste ano -- a 2,209 trilhõesbets com brreais, ante 2,207 trilhões no mês anterior -- e no próximo -- 2,333 trilhõesbets com brreais,bets com br2,321 trilhõesbets com brmaio.

Mercado vê déficit primário maior neste ano e no próximo, mostra Prisma

247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que a ajuda financeirabets com brquase R$ 51 bilhões ao Rio Grande do Sul não terá impacto na meta do governobets com bralcançar um resultado primário zero no próximo ano,bets com bracordo com <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/05/10/ajuda-ao-rio-grande-do-sul-no-vai-afetar-meta-do-dficit-zero-diz-haddad.ghtml">reportagem</a> do Valor. Ele explicou que os gastos relacionados à recuperação após uma calamidade, embora significativos, não comprometerão a estabilidade fiscal almejada. Haddad fez essa declaração durante o anúncio do pacotebets com brauxílio ao estado gaúcho, que ocorreu no mesmo diabets com brque o governo Lula divulgou medidas para injetar R$ 50,9 bilhões na economia local.
Enquanto isso, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estimabets com brcercabets com brR$ 19 bilhões o montante necessário para reconstruir o estado após os recentes desastres naturais. Este valor, no entanto, pode aumentar à medida que novas demandas surgirem. Haddad concordou com essa possibilidade durante um eventobets com brSão Paulo, afirmando que o total destinado à recuperação do Rio Grande do Sul, incluindo a ajuda federal, pode ser revisto nas próximas semanas.
É importante ressaltar que o ministro enfatizou que a assistência ao estado não será contabilizada para cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo governo, pois os eventosbets com brcalamidade têm uma contabilidade separada. Ele também destacou que essa contabilidade terá supervisão do Tribunalbets com brContas da União (TCU), garantindo transparência e controle sobre os recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.

Ajuda ao Rio Grande do Sul não altera metabets com brdéficit zerobets com br2025, diz Haddad

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira que nada fará com que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuebets com brseu foco no reajuste das contas públicas e na perseguição da metabets com brdéficit zero.
Durante discursobets com brevento no Riobets com brJaneiro, Padilha ainda disse ter certezabets com brque o Congresso não faltarábets com brajudar o Executivo neste ano a atingir as metas fiscais e açõesbets com brreequilíbrio da economia do país.
Os bets com br comentáriosbets com brPadilha ocorrem um dia depoisbets com bro ministro receber fortes críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que chamou o interlocutor do governo com o Congressobets com br"incompetente" e "desafeto pessoal".
(Por Rodrigo Viga Gaier)

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