BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta terça-feira (9) um projetobonus poker 888lei sobre renegociaçãobonus poker 888dívidas dos Estados com a União, com redução dos juros a partir da entregabonus poker 888ativos pelos entes ao governo federal e compromissobonus poker 888investimentos públicos.
Atualmente, os débitos dos governos estaduais com a União são corrigidos pela variação da inflação mais 4% ao ano. Com o projeto, 1 ponto percentual dessa taxa poderá ser perdoado se o Estado entregar à União ativos que correspondambonus poker 88810% a 20% da dívida. Se a entregabonus poker 888ativos superar 20% do débito, o desconto nos juros serábonus poker 8882 pontos percentuais.
Dos 2 pontos percentuaisbonus poker 888juro real remanescentes, o valor equivalente a 1 ponto poderá ser revertido a investimentos nos Estados, principalmentebonus poker 888educação, mas tambémbonus poker 888infraestrutura, prevençãobonus poker 888catástrofes e segurança pública. Segundo ele, o 1 ponto restante seria repassado a um fundobonus poker 888equalização para atender a todos os Estados, não apenas os endividados.
Se a proposta for aprovada, a redução dos juros dos quais o governo federal abrirá mãobonus poker 888receber serábonus poker 888até 28 bilhõesbonus poker 888reais por ano, segundo o senador, que disse ter atendido demandas do Ministério da Fazenda no projeto, “mas não todas”.
“Ao invésbonus poker 888falarbonus poker 888juros para a União, estamos falandobonus poker 888investimentos para os Estados, permitindo que a União possa receber o principal da dívida. Isso vai ser muito proveitoso para a União nos próximos meses se todos os Estados aderirem porque vão pagar o principal da dívida”, disse.
O Ministério da Fazenda apresentou a governos estaduais,bonus poker 888março, proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União, exigindobonus poker 888contrapartida a criação e ampliaçãobonus poker 888matrículasbonus poker 888educação profissional técnica.
A proposta inicial foi criticada por Estados com dívidas menores, que alegavam tratamento desproporcional entre os entes. Nas negociações, governadores também buscavam autorização para que os recursos economizados fossem aplicados não apenasbonus poker 888educação, masbonus poker 888outras áreas, como infraestrutura, ponto que foi atendido por Pacheco.
(Por Bernardo Caram)

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Economia

Pacheco sobre renegociação das dívidas: 'vai ser proveitoso para a União se todos os Estados aderirem'

247 - O Rio Grande do Sul tem uma dívidabonus poker 888R$ 104 bilhões,bonus poker 888acordo com números do Tesouro Nacional. O valor representa 185%bonus poker 888sua receita líquida. Segundo a Leibonus poker 888Responsabilidade Fiscal, a dívida dos estados não pode ser superior a 200%bonus poker 888sua receita corrente líquida. O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior proporção entre dívida e receita. A receita ébonus poker 888R$ 56 bilhões, conforme dadosbonus poker 888dezembrobonus poker 8882023 do Tesouro Nacional. A pior situação é a do estado do Riobonus poker 888Janeiro, com dívida representando 188% da receita corrente líquida.
O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal. A dívida do estado com a União erabonus poker 888R$ 92,8 bilhões no finalbonus poker 8882023. Só no ano passado essa dívida teve crescimentobonus poker 88813%. 
De acordo com informações publicadas neste sábado (11) no <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/05/11/divida-rs.htm">portal Uol</a>, boa parte da dívida do RS começou na décadabonus poker 8881990. Na época, o estado devia cercabonus poker 888R$ 9,4 bilhões e fez um contrato com a Uniãobonus poker 8881998 para o parcelamento do valor. 
Em 1994, o governo federal criou o Plano Real, mudou a moeda e segurou a inflação do país. Por consequência, empresas ficaram endividadas porque teriam que se adaptar ao fim das receitas provenientes diretamente da inflação.
<h2>Enchentes</h2>
O Rio Grande do Sul tem 136 mortos e cercabonus poker 8882 milhõesbonus poker 888pessoas forabonus poker 888suas casas por causa das enchentes desde o último dia 29. O estado precisarábonus poker 888R$ 19 bilhões para se reconstruir após os temporais. O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que técnicos do seu governo fizeram o cálculo inicial.
De acordo com números divulgados por autoridades gaúchas, 444 das 497 cidades do estado foram atingidas pelas chuvas. 
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou <a href="http://vroly.com/regionais/sul/governo-lula-anuncia-medidas-de-apoio-ao-rs-no-valor-de-r-50-9-bi-com-impacto-primario-de-r-7-7-bi">R$ 50,9 bilhões </a>em medidas econômicas para a região. Entre as medidas estão a <a href="http://vroly.com/regionais/sul/governo-anuncia-antecipacao-de-bolsa-familia-auxilio-gas-e-restituicao-do-ir-para-a-populacao-do-rs">antecipação do abono salarial e a restituição do Impostobonus poker 888Renda</a> para moradores do estado.

Dinheiro e enchentes no Rio Grande do Sul

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Dívida do RS fica acima dos R$ 100 bilhões, mostra Tesouro Nacional

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Pacheco sobre renegociação das dívidas: 'vai ser proveitoso para a União se todos os Estados aderirem'

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