BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta terça-feira (9) um projetopixbet galvãolei sobre renegociaçãopixbet galvãodívidas dos Estados com a União, com redução dos juros a partir da entregapixbet galvãoativos pelos entes ao governo federal e compromissopixbet galvãoinvestimentos públicos.
Atualmente, os débitos dos governos estaduais com a União são corrigidos pela variação da inflação mais 4% ao ano. Com o projeto, 1 ponto percentual dessa taxa poderá ser perdoado se o Estado entregar à União ativos que correspondampixbet galvão10% a 20% da dívida. Se a entregapixbet galvãoativos superar 20% do débito, o desconto nos juros serápixbet galvão2 pontos percentuais.
Dos 2 pontos percentuaispixbet galvãojuro real remanescentes, o valor equivalente a 1 ponto poderá ser revertido a investimentos nos Estados, principalmentepixbet galvãoeducação, mas tambémpixbet galvãoinfraestrutura, prevençãopixbet galvãocatástrofes e segurança pública. Segundo ele, o 1 ponto restante seria repassado a um fundopixbet galvãoequalização para atender a todos os Estados, não apenas os endividados.
Se a proposta for aprovada, a redução dos juros dos quais o governo federal abrirá mãopixbet galvãoreceber serápixbet galvãoaté 28 bilhõespixbet galvãoreais por ano, segundo o senador, que disse ter atendido demandas do Ministério da Fazenda no projeto, “mas não todas”.
“Ao invéspixbet galvãofalarpixbet galvãojuros para a União, estamos falandopixbet galvãoinvestimentos para os Estados, permitindo que a União possa receber o principal da dívida. Isso vai ser muito proveitoso para a União nos próximos meses se todos os Estados aderirem porque vão pagar o principal da dívida”, disse.
O Ministério da Fazenda apresentou a governos estaduais,pixbet galvãomarço, proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União, exigindopixbet galvãocontrapartida a criação e ampliaçãopixbet galvãomatrículaspixbet galvãoeducação profissional técnica.
A proposta inicial foi criticada por Estados com dívidas menores, que alegavam tratamento desproporcional entre os entes. Nas negociações, governadores também buscavam autorização para que os recursos economizados fossem aplicados não apenaspixbet galvãoeducação, maspixbet galvãooutras áreas, como infraestrutura, ponto que foi atendido por Pacheco.
(Por Bernardo Caram)

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Economia

Pacheco sobre renegociação das dívidas: 'vai ser proveitoso para a União se todos os Estados aderirem'

247 - O Rio Grande do Sul tem uma dívidapixbet galvãoR$ 104 bilhões,pixbet galvãoacordo com números do Tesouro Nacional. O valor representa 185%pixbet galvãosua receita líquida. Segundo a Leipixbet galvãoResponsabilidade Fiscal, a dívida dos estados não pode ser superior a 200%pixbet galvãosua receita corrente líquida. O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior proporção entre dívida e receita. A receita épixbet galvãoR$ 56 bilhões, conforme dadospixbet galvãodezembropixbet galvão2023 do Tesouro Nacional. A pior situação é a do estado do Riopixbet galvãoJaneiro, com dívida representando 188% da receita corrente líquida.
O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal. A dívida do estado com a União erapixbet galvãoR$ 92,8 bilhões no finalpixbet galvão2023. Só no ano passado essa dívida teve crescimentopixbet galvão13%. 
De acordo com informações publicadas neste sábado (11) no <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/05/11/divida-rs.htm">portal Uol</a>, boa parte da dívida do RS começou na décadapixbet galvão1990. Na época, o estado devia cercapixbet galvãoR$ 9,4 bilhões e fez um contrato com a Uniãopixbet galvão1998 para o parcelamento do valor. 
Em 1994, o governo federal criou o Plano Real, mudou a moeda e segurou a inflação do país. Por consequência, empresas ficaram endividadas porque teriam que se adaptar ao fim das receitas provenientes diretamente da inflação.
<h2>Enchentes</h2>
O Rio Grande do Sul tem 136 mortos e cercapixbet galvão2 milhõespixbet galvãopessoas forapixbet galvãosuas casas por causa das enchentes desde o último dia 29. O estado precisarápixbet galvãoR$ 19 bilhões para se reconstruir após os temporais. O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que técnicos do seu governo fizeram o cálculo inicial.
De acordo com números divulgados por autoridades gaúchas, 444 das 497 cidades do estado foram atingidas pelas chuvas. 
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou <a href="http://vroly.com/regionais/sul/governo-lula-anuncia-medidas-de-apoio-ao-rs-no-valor-de-r-50-9-bi-com-impacto-primario-de-r-7-7-bi">R$ 50,9 bilhões </a>em medidas econômicas para a região. Entre as medidas estão a <a href="http://vroly.com/regionais/sul/governo-anuncia-antecipacao-de-bolsa-familia-auxilio-gas-e-restituicao-do-ir-para-a-populacao-do-rs">antecipação do abono salarial e a restituição do Impostopixbet galvãoRenda</a> para moradores do estado.

Dinheiro e enchentes no Rio Grande do Sul

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Dívida do RS fica acima dos R$ 100 bilhões, mostra Tesouro Nacional

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