247 – O governo brasileiro tem planos para implementar o programa "Cripto Conforme" este ano, visando reforçar a regulamentação das transações com criptomoedas no país. Seguindo o modelo do bem-sucedido Remessa Conforme, que regulamenta as importações online, o programa não oferecerá reduções fiscais para corretorascriptomoedas, diferentemente do seu predecessor.
As novas regras, <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/08/19/cripto-conforme-governo-vai-aumentar-controle-de-transacoes-com-criptomoedas.ghtml">reportadas pelo jornal O Globo</a>, buscam aumentar a transparência das operaçõescriptoativos, com foco especial na conformidade fiscal das plataformascomercialização. Exchanges que não se registrarem no Brasil enfrentarão uma fiscalização mais rigorosa,uma colaboração entre a Receita Federal e o Banco Central.
Adicionalmente, o governo estabeleceu um grupotrabalhojunho para orientar as corretoras sobre obrigações tributárias e melhorar a coletainformações sobre transações. Esse esforço se alinha com o compromisso do Brasil junto à OCDE para aprimorar a fiscalizaçãoatividades transnacionais.
A iniciativa reflete um esforço contínuo do governo para integrar práticassegurança regulatória no setorcriptoeconomia, visando garantir que o mercado brasileiro permaneça seguro e referênciaconformidade legal e fiscal globalmente.

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Governo vai regulamentar transações com criptomoedas

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