Reuters - O governo não trabalha com um limite para gastos emergenciaispc slotenfrentamento à catástrofe no Rio Grande do Sul, mas a experiência mostra que os desembolsos para essa finalidade não serão “meteoros” fiscais e não devem “nem arranhar” a dívida pública do país, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Ao ponderar que o governo ainda avalia o montante necessário para atender as necessidades do Estado, Tebet afirmou,pc slotentrevista à Reuters na tardepc slotterça-feira, que outras ações estãopc slotavaliação, incluindo incentivos ao setor produtivo e às famílias atingidas, como linhas diferenciadaspc slotcrédito.
De acordo com a ministra, o governo tem condiçõespc slotfornecer ao Rio Grande do Sul ao longo dos próximos três dias uma ajuda emergencial inicial, deslocando recursos já previstos no Orçamento. Em seguida, a partir da consolidaçãopc slotdemandaspc slotprefeitos, governador e ministérios, será editada medida provisória para liberar créditos extraordinários, que não serão contabilizados nas regras fiscais.
“Nem arranha a dívida do país, porque é para um Estado”, disse.
Desde a última semana, o Rio Grande do Sul enfrenta as consequênciaspc slotchuvas torrenciais que provocaram inundações, afetando cercapc slot400 municípios, com dezenaspc slotmortes, milharespc slotdesabrigados e relatospc slotdesabastecimento e destruição.
Na segunda-feira, o governo anunciou o envio ao Congressopc slotum decreto para reconhecer o estadopc slotcalamidade no Estado, abrindo caminho para a liberaçãopc slotrecursos sem o impedimentopc slottravas fiscais. O texto já foi aprovado na Câmara e no Senado.
“Tudo que o Estado do Rio Grande do Sul precisa neste momento nós temos condiçõespc slotfornecer sem nos preocupar no imediato, nas primeiras 72 horas, com crédito extraordinário”, disse a ministra, citando a distribuiçãopc slotcestas básicas, água potável e medicamentos.
Segundo ela, o Ministério do Planejamento criará nesta quarta-feira uma ação orçamentária específica que centralizará todos os pedidospc slotgastos para essa finalidade.
Para a ministra, porém, tão importantes quanto os gastos diretos são ações planejadaspc slotoutras áreas, como renegociaçãopc slotdívidas do Estado, medidas voltadas ao agronegócio, suspensõespc slotprazospc slotpagamentopc slottributos e direcionamentopc slotcrédito, como um eventual programa para comprapc slotequipamentos da linha branca.
Tebet afirmou que, até o momento, o maior problema detectadopc slotrelação à produção do Rio Grande do Sul está no cultivo do arroz. O governo anunciou na terça-feira que prepara uma MP para autorizar a Companhia Nacionalpc slotAbastecimento (Conab) a importar 1 milhãopc slottoneladaspc slotarroz para evitar impactos sobre os preços, já que muitas lavouras do Estado, principal produtor do cereal, foram atingidas pelas enchentes.

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Economia

Gastos emergenciais com Rio Grande do Sul não vão arranhar dívida pública, diz Tebet

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