BRASÍLIA (Reuters) - O governo prepara medidaslampions bet comcontençãolampions bet comgastos obrigatórios para serem apresentadas após a realização do segundo turno das eleições municipais, no fim deste mês, disseram à Reuters duas fontes do Ministério da Fazenda.
Segundo as autoridades, que falaramlampions bet comanonimato, o tema é tratado com mais prioridade dentro da pasta do que o aumento da isenção do Impostolampions bet comRenda (IR) para os trabalhadores que ganham até 5.000 reais mensais -- uma promessa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na sexta-feira que será cumprida até o fimlampions bet comseu mandatolampions bet com2026.
Após iniciar um processolampions bet comcontrolelampions bet comdesembolsos por meio da revisão administrativalampions bet comcadastros e combate a fraudes, o governo agora dará novos passos com iniciativas que demandam aprovação do Congresso, disse uma das fontes.
Um primeiro pacote buscará tratar pontualmentelampions bet comgastos específicos, iniciativa que deve ser acompanhadalampions bet comum segundo eixo com propostas mais estruturais e “mais duras”, acrescentou, sem dar detalhes.
Ela pontuou que embora o tema da isenção do IR tenha ganhado os holofotes após a Folhalampions bet comS. Paulo ter revelado que a taxação sobre milionários era uma das alternativas para compensar a medida, cujo impacto fiscal é estimadolampions bet compor voltalampions bet com35 bilhõeslampions bet comreais, a equipe econômica vê com mais urgência o encaminhamentolampions bet cominiciativaslampions bet comcontrolelampions bet comdespesas.
Nessa linha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocoulampions bet comdúvida o envio ainda neste ano da propostalampions bet comreforma do IR ao Congresso Nacional, afirmandolampions bet comevento nesta segunda-feira que os estudos são "mais preliminares" do que outros temas debatidos no governo.
Uma segunda fonte da pasta afirmou que a contençãolampions bet comgastos obrigatórios virá para dar sustentação “por dentro” ao arcabouço fiscal, abrindo margem para as despesas discricionárias, que incluem investimentos. Como as obrigatórias avançam a um ritmo acelerado, elas acabam roubando espaçolampions bet comoutros gastos sob o tetolampions bet comdespesas imposto pelo arcabouço.
A avaliação na pasta é que um processo mais rigorosolampions bet comcontrole das despesas públicas também será necessário para permitir uma estabilização da dívida pública bruta abaixolampions bet com80% do Produto Interno Bruto (PIB), após projeções do governo apontarem que o indicador deve ultrapassar essa barreira sob pressãolampions bet comuma taxa básicalampions bet comjuros mais alta do que a esperada inicialmente pela equipe econômica.
Investidores e economistas privados estão céticos quanto à capacidadelampions bet comLulalampions bet comcumprir as promessas orçamentárias, com as taxaslampions bet comjuros subindo no Brasil e o presidente demonstrando cautelalampions bet comapertar o cinto, enquanto pesquisas recentes mostram quelampions bet compopularidade está sob pressão.
Desde o mês passado, membros da equipe econômica têm ressaltado que as regras atuais do Benefíciolampions bet comPrestação Continuada (BPC) estão sob escrutínio. O benefício, atualmente a segunda maior política pública do governo, é voltado a idosos a partirlampions bet com65 anos e pessoas com deficiência que tenham renda mensal familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
O projetolampions bet comlei orçamentária do ano que vem prevê 112,9 bilhõeslampions bet comreais para o programa, altalampions bet com12,7%lampions bet comrelação à dotação autorizada para este ano.
Programas como o abono salarial e seguro desemprego, alémlampions bet comauxílios previdenciários, também já foram citados por membros da equipe econômica como possíveis alvoslampions bet comajustes.
Após implementar o novo arcabouço fiscal sustentado principalmente por uma sérielampions bet commedidas que buscam ampliar a arrecadação, o governo vinha sendo pressionado a adotar iniciativas do lado das despesas, mas medidas estruturais, consideradas politicamente sensíveis, ainda não foram propostas.
O Ministério do Planejamento chegou a indicar neste ano que avaliava ações que poderiam incluir uma desvinculaçãolampions bet combenefícios sociais das atuais regraslampions bet comcorreção, que concedem ganhos reais. Mal recebida por membros do governo e partidos aliados no Congresso, a ideia não avançou até o momento.

Governo prepara medidaslampions bet comcontençãolampions bet comgastos para apresentar após eleições municipais

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