(Reuters) - Os países da União Europeia aprovaram uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, nesta segunda-feira, após mesesbonus brazino777atraso, tornando-a a primeira lei verde a ser aprovada desde as eleições para o Parlamento Europeu neste mês.
A leibonus brazino777restauração da natureza está entre as maiores políticas ambientais da UE, exigindo que os Estados-membros introduzam medidasbonus brazino777restauração da naturezabonus brazino777um quintobonus brazino777suas terras e mares até 2030.
Os ministros do Meio Ambiente dos países da UE apoiaram a políticabonus brazino777uma reuniãobonus brazino777Luxemburgo, o que significa que agora ela pode ser transformadabonus brazino777lei.
A votação foi realizada depois que a ministra do Meio Ambiente da Áustria, Leonore Gewessler, dos Verdes, desafiou seus parceirosbonus brazino777coalizão conservadores, comprometendo-se a apoiar a política - dando-lhe apoio suficiente para ser aprovada.
"Sei que enfrentarei oposição na Áustriabonus brazino777relação a isso, mas estou convencidabonus brazino777que este é o momentobonus brazino777adotar essa lei", disse Gewessler aos repórteres.
A política tem como objetivo reverter o declínio dos habitats naturais da Europa - 81% dos quais são classificados como tendo saúde precária - e inclui metas específicas, por exemplo, para restaurar as terrasbonus brazino777turfa para que possam absorver as emissõesbonus brazino777CO2.
A iniciativa da ministro austríaca irritou o Partido Popular, conservador, do chanceler Karl Nehammer, que se opõe à lei. A ministra do partido para assuntos da UE, Karoline Edtstadler, afirmou que o voto favorávelbonus brazino777Gewessler seria inconstitucional.
A Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE e preside as reuniõesbonus brazino777ministros, disse que a disputa do governo austríaco não afetaria a legalidade do voto dos ministros da UE.
Os países da UE e o Parlamento Europeu negociaram um acordo sobre a lei no ano passado, mas ela foi alvobonus brazino777críticasbonus brazino777alguns governos nos últimos meses,bonus brazino777meio a protestosbonus brazino777agricultores irritados com as onerosas regulamentações da UE.
Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Suécia votaram contra a lei na segunda-feira. A Bélgica se absteve.
Os países da UE haviam planejado aprovar a políticabonus brazino777março, mas cancelaram a votação depois que a Hungria inesperadamente retirou seu apoio, eliminando a pequena maioria a favor.

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Meio Ambiente

Países da União Europeia aprovam lei histórica sobre natureza após atrasos

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleçãobonus brazino77712 projetos prioritários para a criaçãobonus brazino777unidadesbonus brazino777conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumentobonus brazino777maisbonus brazino777um milhãobonus brazino777hectares das áreas protegidas.
Encontram-sebonus brazino777andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacionalbonus brazino777Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.
“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.
O anúncio foi feitobonus brazino777Petrolina, Pernambuco, nessa segunda-feira (10), durante o lançamento da campanha Terra, Floresta, Água – Movimento Nacionalbonus brazino777Enfrentamento à Desertificação e à Seca.
As iniciativas integram a Missão Climática pela Caatinga, que reuniu governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, no enfrentamento aos efeitos da mudança climática na Caatinga presentebonus brazino77712% do território do país.
<h2>Biodiversidade</h2>
Segundo dados do MMA, a desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro. São regiões onde a atividade humana e as variações climáticas determinaram a perda total da biodiversidade, da capacidadebonus brazino777oferecer serviços ecossistêmicos e até da capacidade produtiva do solo para segurança alimentar.
Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande númerobonus brazino777espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma. Essas características - somadas ao fatobonus brazino777ter 60%bonus brazino777seu território ocupado por populações - fazem com que a vegetação nativa dessa região seja a mais suscetível às mudanças climáticas, segundo indicou o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
Desde 2015, o Brasil tem uma Política Nacionalbonus brazino777Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criada pela lei nº13.153, mas nos últimos anos o desmatamento da Caatinga avançou, segundo aponta o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Em 2023, por exemplo, maisbonus brazino777um quinto dos alertasbonus brazino777desmatamentobonus brazino777todo o Brasil foram no bioma.
Ao todo, foram desmatados 201.687 hectaresbonus brazino777Caatinga, com um aumentobonus brazino77743,3%bonus brazino777relação a 2022. Os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento dos alertasbonus brazino777desmatamento na região, mas 87% dos municípios no bioma registraram pelo menos um evento.
<h2>Cisternas</h2>
Após a retomada do Programa Cisternas no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou um pacto com os estados do Nordeste que possibilitará a contratação pela gestão localbonus brazino777sistemas que ampliam o acesso à água para consumo e produçãobonus brazino777alimentos.
O objetivo, segundo a secretáriabonus brazino777Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, é que o programa vá além da segurança hídrica e alimentar e também seja uma ferramentabonus brazino777resiliência e adaptação às mudanças climáticas.
<h2>Projetos</h2>
Durante a Missão Caatinga foram anunciados o Projeto Conecta Caatinga, para promover a gestão integrada da paisagem no bioma, por meiobonus brazino777açõesbonus brazino777recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos, estimulando o desenvolvimentobonus brazino777uma sociobioeconomiabonus brazino777baixo carbono e conectando a vegetação entras as áreas protegidas. Serão investidos R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF).
O Projeto Arca: áreas protegidas da Caatinga é outra iniciativa para a proteção do bioma por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacionalbonus brazino777Unidadesbonus brazino777Conservação da Natureza (Snuc), com envolvimento das comunidades locais visando a elaboraçãobonus brazino777planosbonus brazino777manejo das áreasbonus brazino777preservação nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Os investimentosbonus brazino777R$ 50 milhões já foram aprovados pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade.
<h2>Lançamentos</h2>
Também foi anunciada a criação da Redebonus brazino777Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre a Desertificação e Seca para apoiar a implementação da política pública nacional, acolhendo as principais evidências científicas no apoio à tomadabonus brazino777decisãobonus brazino777gestores no enfrentamento à emergência climática.
Cientistas poderão participar fazendo a inscrição no site do MMA, até o dia 10bonus brazino777julho. Houve ainda o lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga – 40 anosbonus brazino777experimentação.

Governo vai criar 12 unidadesbonus brazino777conservação na Caatinga

Agência Brasil - Alémbonus brazino777ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenasbonus brazino777parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidadesbonus brazino777conservação presentesbonus brazino777todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboraçãobonus brazino777um planobonus brazino777prevenção e controle do desmatamento do bioma.&nbsp;
O secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, disse que atualmente a região tem apenas 49 unidadesbonus brazino777conservação, que alcançam somente 3,03%bonus brazino777sua extensãobonus brazino777cercabonus brazino77717,6 milhõesbonus brazino777hectares.
Durante o encontro, Capobianco lembrou que o Brasil é signatário das metasbonus brazino777Aichi, estabelecidas na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10),bonus brazino7772010, no Japão, que previa a proteçãobonus brazino77717% da área continental e 10% do território marinho por meio da criaçãobonus brazino777zonasbonus brazino777proteção integral.
O prazo para o cumprimento das metas era 2020, mas não foi cumpridobonus brazino777relação ao bioma Pampa. O compromisso internacional foi renovado pelo governo brasileiro durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15),bonus brazino777Montreal, no Canadá, quando o Marco Global para a Biodiversidadebonus brazino777Kunming-Montreal ampliou as metas para 30%bonus brazino777proteção integral tanto dos biomas terrestres quanto da zona marítima, até 2030.
Capobianco lembrou que faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do Pampa correspondem às áreasbonus brazino777proteção integral e 416 mil hectares estãobonus brazino777áreasbonus brazino777conservação, mas sãobonus brazino777uso sustentável.&nbsp;
“Temos que todos buscar vencer esses desafios. O governo federal possui seis unidadesbonus brazino777conservação no bioma Pampa, se forem criadas, aumentaremosbonus brazino7772,5% a proteção do bioma, com a inclusãobonus brazino777mais 486 mil hectares, chegaríamos, portanto, a 5,5%, muito longe ainda dos 30%”, alertou.
Para o secretário-executivo do ministério, alémbonus brazino777alcançar as metas, o país precisa enfrentar o desafio da degradação e definir quais são as ações tanto no campo técnico-científico quanto nas políticas públicas, que podem promover a conservação e a restauraçãobonus brazino777áreasbonus brazino777altíssima importância biológica.&nbsp;
“O Pampa, assim como Pantanal, têm uma vocação para uma pecuária ecologicamente sustentável. Isso deve ser fortalecido, mas, evidentemente, temos que evitar a expansão e a substituição dos campos naturais por plantios agrícolas, que podembonus brazino777fato comprometer o conjunto do bioma”, disse.
O seminário é o primeiro passo para a elaboração do planobonus brazino777enfrentamento da supressão da vegetação nativa. Após os debates, uma proposta deverá ser submetida à consulta pública para que os planosbonus brazino777cada um dos biomas sejam lançados pelo governo federal.&nbsp;
Segundo Capobianco, essas políticas públicas passarão ainda por avaliações anuais para revisão e ajustes que as tornem cada vez mais eficientes. “O Pampa será partebonus brazino777um esforço nacionalbonus brazino777proteção do conjunto da espetacular, inigualável e incomparável sociobiodiversidade brasileira”, disse.

Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidadesbonus brazino777conservação

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