247 - A Câmaradinheiro com apostasEducação Básica (CEB) do Conselho Nacionaldinheiro com apostasEducação (CNE) aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e estabelece orientações gerais para os itinerários formativos, conforme determina a Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacionaldinheiro com apostasEnsino Médio. O texto aborda os referenciais teórico-conceituais que devem reger a oferta do ensino médio; define aspectos da organização curricular e das formasdinheiro com apostasoferta; conceitua a Formação Geral Básica, definindodinheiro com apostascarga horária e regras para a composição com os itinerários formativos, tantodinheiro com apostasaprofundamento como da educação profissional e tecnológica (EPT).
A resolução é fruto do trabalho dos conselheiros a partirdinheiro com apostassubsídios desenvolvidos por um Grupodinheiro com apostasTrabalho Interfederativo formado por representantes do próprio CNE; do Conselho Nacionaldinheiro com apostasSecretáriosdinheiro com apostasEducação (Consed); do Fórum Nacionaldinheiro com apostasConselhos Estaduais e Distritaldinheiro com apostasEducação (Foncede); do Instituto Nacionaldinheiro com apostasEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e do Ministério da Educação (MEC).
Além disso, a resolução trata das mudanças que deverão ser implementadas nas avaliações dessa etapadinheiro com apostasensino nos próximos anos — como no Sistema Nacionaldinheiro com apostasAvaliação da Educação Básica (Saeb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A normativa estabelece parâmetros para a construção das propostas pedagógicasdinheiro com apostascada unidade educacional e define o conceito “Projetodinheiro com apostasvida” como uma estratégia transdisciplinar para a formação do estudante.
Na visãodinheiro com apostasKátia Schweickardt, secretáriadinheiro com apostasEducação Básica do MEC, o documento é fruto da participação e do engajamentodinheiro com apostasvários atores da sociedade civil, das secretarias estaduais e dos conselhos estaduaisdinheiro com apostaseducação. “A Política Nacionaldinheiro com apostasEnsino Médio, refletida nessa resolução, reconhece o direitodinheiro com apostastodas e todos os estudantes, o que inclui reconhecer as desigualdades que se aprofundam com interseccionalidade nas diferentes realidades brasileiras”, afirmou.
Ela explicou que esse era um elemento crítico da legislação anterior: “Por mais que tivesse contribuições modernizadoras da políticadinheiro com apostasensino médio, a antiga lei não foi frutodinheiro com apostasuma discussão coletiva, como deve acontecer no exercício democrático. Não ouviu vários estudantes da educação pública, para quem ela não servia, e eles nos disseram isso, nos disseram que estavam sem horizonte”, pontuou. Nesse sentido, a secretária mencionou a consulta pública realizada pelo MEC no início do processodinheiro com apostasescuta da sociedade, que culminaria na lei criadora da política.
Schweickardt disse, ainda, que as diretrizes aprovadas vão impactar todo o desenhodinheiro com apostaspolítica educacional do MEC. “Não queremos que essa política fique planando, ela tem que se articular com toda a educação básica —dinheiro com apostasespecial nas transições entre as etapas — e, depois, se conectar também com a educação superior e a EPT, para que nossos cidadãos tenham uma trajetória educacionaldinheiro com apostasqualidade. Foi a partir dessa perspectiva sistêmica e participativa que elaboramos um documentodinheiro com apostassubsídios para os conselheiros, um trabalho fundado na realidade das redesdinheiro com apostasensino,dinheiro com apostascima do qual o CNE poderia se debruçar para a construção das diretrizes”, relembrou.
<h2>Itinerários</h2>
A normativa aprovada nesta quinta-feira definiu parâmetros gerais para a oferta dos itinerários, que deverão ser complementados com orientações específicas para cada áreadinheiro com apostasconhecimento. “Esse não é um ponto final, mas inicial. Ainda temos muito trabalho pela frente e o primeiro deles é completar as orientações voltadas aos itinerários, o que será estabelecido a partirdinheiro com apostasnovas consultas promovidas pelo CNE”, informou o conselheiro César Callegari, relator do tema na CEB.
Segundo ele, a resolução consolidou e aprofundou entendimentos da Lei nº 14.945. “Tínhamos a responsabilidadedinheiro com apostasfazer as entregas que a sociedade brasileira requer, sobretudo os jovens, que dependemdinheiro com apostasum ensino médiodinheiro com apostasqualidade, o que é um direitodinheiro com apostastodos”, defendeu.
<h2>Interdisciplinariedade&nbsp;</h2>
Para o conselheiro Gastão Vieira, também relator da matéria, um dos principais avanços das diretrizes aprovadas é a valorizaçãodinheiro com apostasuma educação “integral e integrada que traga contextualização e interdisciplinariedade, sem negar as raízes epistemológicas e históricasdinheiro com apostascada área do conhecimento, adequando-se à realidade local e permitindo que as escolas adaptemdinheiro com apostasoferta dentrodinheiro com apostasum limite claro”.
Vieira explicou que os conselheiros, com a consultoria técnicadinheiro com apostasespecialistas, procuraram assegurar que os sistemasdinheiro com apostasensino e as escolas tivessem as ferramentas para apoiar a escolha e o desenvolvimento do projetodinheiro com apostasvida dos estudantes com diretrizes objetivas. “Esperamos que, com isso, a escola possa ser capazdinheiro com apostasajudar mais os jovens na escolha dos itinerários e também do seu futuro, que virá depois do ensino médio, seja no mundo do trabalho, seja no ensino superior.”
<h2>Implementação&nbsp;</h2>
Atendendo às preocupações das secretarias estaduaisdinheiro com apostaseducação, a resolução permite que as mudanças na oferta curricular do ensino médio possam acontecer jádinheiro com apostas2025 ou no início do ano letivodinheiro com apostas2026,dinheiro com apostasacordo com as condiçõesdinheiro com apostascada rede. Para isso, o MEC está formando maisdinheiro com apostas200 técnicosdinheiro com apostastodas as secretariasdinheiro com apostaseducação, que farão o desenho dos planosdinheiro com apostasaçãodinheiro com apostascada território.
“Vamos entregar para a sociedade a política demandada, mas vamos estar ao lado dela para implementá-la também, inclusive nas dificuldades que vão surgir”, garantiu a secretária Schweickardt.
A posição foi reforçada pelo conselheiro Callegari, que assegurou o apoio do CNE aos sistemasdinheiro com apostasensino: “Temos a responsabilidadedinheiro com apostasacompanhar a implementação dessas diretrizes, o que vai nos ajudar também a complementá-las e aprimorá-lasdinheiro com apostasforma contínua”.

Reunião do Conselho Nacionaldinheiro com apostasEducação

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Brasília

Conselho Nacionaldinheiro com apostasEducação aprova novas diretrizes para o ensino médio

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