Vinicius Konchinski, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/23/governo-contra-ataca-e-pede-investigacao-de-refinarias-e-distribuidoras-de-combustiveis-privatizadas">Brasilbrabet iphoneFato</a> - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu "contra-atacar" empresas privadas do setorbrabet iphonecombustíveis pedindo que elas sejam investigadas por conta do alto preço da gasolina, diesel e gás no Brasil. Em 2019, foi uma investigação realizada a pedido das empresas que acabou obrigando a Petrobras a privatizar parte dos seus ativos para produção e distribuiçãobrabet iphonecombustíveis no Brasil.
Naquela época – já durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – a estatal fez um acordo com o Conselho Administrativobrabet iphoneDefesa Econômica (Cade) e pôs à venda parte do seu patrimônio para,brabet iphonetese, aumentar a concorrência no mercado nacionalbrabet iphonederivados do petróleo. A ideia da venda partiu das empresas concorrentes da Petrobras. Segundo elas, isso reduziria o preço da gasolina e outros produtos no Brasil.
Por conta desse acordo, três refinarias foram privatizadas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Na esteirabrabet iphoneum processobrabet iphonedesmonte da estatal, a Petrobras também se desfezbrabet iphoneBR Distribuidora e Liquigás, distribuidorasbrabet iphonecombustíveis e gás, respectivamente.
Cinco anos depois, o Ministériobrabet iphoneMinas e Energia (MME) encaminhou ao próprio Cade e também à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um estudo técnico que afirma que a maior participação do setor privado no mercado não trouxe benefícios à população.
No caso do setorbrabet iphonerevenda e distribuiçãobrabet iphonecombustíveis – no qual a Petrobras atuava por meio da BR e da Liquigás –, houve na verdade um aumento da margembrabet iphonelucro das companhias sobre os preços dos produtos. No caso da gasolina, por exemplo, a margem da revenda cresceu 82%brabet iphonemaiobrabet iphone2019 para maiobrabet iphone2024, enquanto nenhum outro componente do preço final do combustível subiu mais que 42%.
No caso do gásbrabet iphonecozinha, a margem da revenda cresceu 90%brabet iphonecinco anos. No mesmo período, o preço do gás que é envasado, o gás liquefeitobrabet iphonepetróleo (GLP), subiu 25%.
"Observa-se que há uma tendênciabrabet iphoneaumento persistente no incrementobrabet iphonemargens no setorbrabet iphonedistribuição ebrabet iphonerevenda desses combustíveis", informa o ministro Alexandre Silveira (PSD), pedindo providências aos órgãobrabet iphonecontrole.
Refinarias - Silveira pede no mesmo ofício atenção aos preços dos combustíveis vendidos por refinarias que foram privatizadas pela Petrobras. "As refinarias privatizadas,brabet iphoneespecial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do preçobrabet iphoneparidadebrabet iphoneimportação [PPI]."
O PPI é o preço da gasolina e do diesel produzido fora do Brasil e vendido internamente. De acordo com o ministro, as refinarias privatizadas vendem no país a gasolina e o diesel que produzem aqui por um preço mais caro do que se os produtos tivessem sido importados.
Silveira destaca ainda que a Atem, que comprou a Refinaria da Amazônia, interrompeubrabet iphoneproduçãobrabet iphonederivados. A partir deste ano, apesar da capacidade da fábrica, a empresa a utiliza só como um terminal para distribuiçãobrabet iphonecombustíveis trazidos até lá por outras companhias.
"A única refinaria do Norte do país sequer está processando petróleo, o que faz com que a região ficar à mercê da importação", acrescentou o economista do Instituto Brasileirobrabet iphoneEstudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, que há anos monitora o preço dos combustíveis no país e denuncia os malefícios das privatizações sobre eles.
Nova postura - Durante o governo Bolsonaro, as denúnciasbrabet iphoneDantas e outras entidades, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), nunca levaram o Executivo a tomar qualquer atitude. Bolsonaro nunca se importou, disse Dantas.
Já sob gestãobrabet iphoneLula, o governo percebeu como a alta do preço dos combustíveis compromete o poderbrabet iphonecompra da população. Percebeu também que, apesar das reduçõesbrabet iphonepreços promovidas pela Petrobras, a queda não chegava ao valor cobrado do consumidor final já que distribuidores e revendedores aproveitam para aumentar seus ganhos.
"A margembrabet iphonedistribuição e revenda hoje do gásbrabet iphonecozinha passoubrabet iphoneR$ 30 para R$ 50. Se essa tivesse sido corrigida pela inflação, ela seria R$ 40", disse Dantas. "O gás poderia ser R$ 10 mais barato. Isso faz diferença."
Após o MME pedir investigação sobre o preço dos combustíveis, a FUP reforçou que já identificou "aumentos abusivos"brabet iphonederivados. "Há uma sériebrabet iphoneirregularidades flagrantes praticadas pelas refinarias privatizadas no governo passado", disse o advogado Ángelo Remédio, que representa a FUPbrabet iphonevários processos na ANP, no Tribunalbrabet iphoneContas da União (TCU) e junto ao Ministério Público Federal (MPF).
A FUP defende a reestatização das refinarias privatizadas. A Petrobras negocia a recompra da Rlam, da Bahia. Não há prazo para uma decisão sobre o assunto.
Empresas respondem - A Associação Brasileirabrabet iphoneRefino Privado (Refina Brasil) declarou que o pedidobrabet iphoneinvestigação do governo "inverte a lógica" do problema do preço. Segundo as refinarias, a Petrobras não vende a elas petróleo a preços competitivos. Por isso, as empresas privadas não conseguem vender combustíveis a preços parecidos com os da Petrobras.
A Petrobras já rebateu as queixas da Refina Brasil. Disse que "o cenáriobrabet iphoneproduçãobrabet iphonepetróleo no Brasil é bastante dinâmico, com a presençabrabet iphonemaisbrabet iphone60 produtores" e que, portanto, os "refinadores independentes podem suprir todo seu requerimentobrabet iphonepetróleo sem dependência da produção da estatal".

Refinariabrabet iphoneMataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam)

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Economia

Governo Lula pede investigaçãobrabet iphonerefinarias e distribuidorasbrabet iphonecombustíveis privatizadas

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