Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Cercacasino nossa aposta60% dos suspeitoscasino nossa apostacasoscasino nossa apostamassacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamentocasino nossa apostacrimes dolosos contra a vida. Desses, pouco maiscasino nossa aposta11% foram condenados.
Os dados foram apresentados no estudo Massacre no Campo, divulgado nesta quinta-feira (22)casino nossa apostaBrasília, que reúnecasino nossa apostaforma inédita informações sobre a atuação do sistemacasino nossa apostaJustiça na apuração da responsabilidade criminalcasino nossa apostamandantes e executores,casino nossa apostaum períodocasino nossa aposta34 anos.
Ao todo, foram analisados 50 casoscasino nossa apostaassassinatos coletivos, que resultaramcasino nossa aposta386 suspeitoscasino nossa apostaparticipação como mandantes ou executores. A metodologia do estudo classifica como massacre os "casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data ecasino nossa apostauma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrênciacasino nossa apostaconflitos pela terra".&nbsp;
Do totalcasino nossa apostasuspeitos, 30 não foram indiciados nos relatórios da Polícia Civil ou Militar. Dos suspeitos restantes (356), outros 10 não foram denunciados pelo Ministério Público e 345 tornaram-se réus.
Desse total, 238 foram levados ao Tribunal do Júri. Nesta etapa do processo, 43 foram condenados, 188 foram absolvidos e 7 não foram julgados por não terem sido localizados, ou por terem morrido antes do julgamento.
A partir das análises desses casos, a equipe formada por maiscasino nossa aposta30 pesquisadores do Institutocasino nossa apostaPesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Universidadecasino nossa apostaBrasília (UnB) e outras universidades públicas chegou a conclusões diversas sobre a impunidade desses crimes.
Para os estudiosos, a impunidade nos casoscasino nossa apostamassacres no campo está relacionada a fatores que se somam ao longocasino nossa apostatodo o processo judicial, como na etapacasino nossa apostainstrução, quando são apresentadas as provas, colhidos os depoimentos e analisadas as evidências.
“Infelizmente, o Poder Judiciário e o Ministério Público ainda produzem muito pouca prova novacasino nossa apostarelação àquilo que é produzido no inquérito policial. Então, a etapacasino nossa apostainstrução acaba sendo só um momentocasino nossa apostareproduzir as provas que já foram produzidas na fase do inquérito. Logo, se o inquérito foi mal instruído, a impunidade está praticamente garantida nas fases seguintes”, explica o pesquisador do IPDMS e um dos coordenadores do estudo, Diego Duel.
Segundo os estudiosos, também foram identificadas falhas na localização dos réus e na utilizaçãocasino nossa apostarecursos judiciais, o que resultacasino nossa apostauma tramitação lentacasino nossa apostaprocessos. Os pesquisadores concluíram que a ineficiência do sistema judicial está relacionada à fragilidade dos inquéritos e à não produçãocasino nossa apostanovas provas durante a fase judicial.
“O Brasil não aderiu até hoje ao Protocolocasino nossa apostaMinnesota, das Nações Unidas, que é um protocolo relacionado à proteção da cena do crime e a procedimentos que devem ser adotados pelo Estado para poder apurar responsabilidades e coletar provas."
O estudo conclui que falta preparo do sistema judiciário brasileiro: "Enquanto o Brasil não se preparar e [preparar] o seu sistemacasino nossa apostaJustiça, suas autoridades, para uma ágil produçãocasino nossa apostaprovas, o que a gente vai ter são inquéritos e processos baseadoscasino nossa apostaprovas frágeis, produçãocasino nossa apostanulidades, o que acaba favorecendo os acusados”, diz Dihel.
Para ele, embora o sistema brasileiro tenha se modernizado, ainda há pouco interessecasino nossa apostaapurar a real responsabilidadecasino nossa apostamandantes e executores.
“Existe um processocasino nossa apostaapagamento dos fatos, tal como eles realmente aconteceram. A gente vê avanços na questãocasino nossa apostafederalização da apuraçãocasino nossa apostacertos casos. Então, por exemplo, o caso do massacrecasino nossa apostaPau d'Arco, a gente teve a entrada da Polícia Federal o que mudou completamente a qualidade da apuração dos responsáveis do massacre. Mas, ainda assim, a gente sabe que a maior parte dos casos não são federalizados”, conclui.

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Brasil

Pesquisa revela ineficiência da Justiçacasino nossa apostacasoscasino nossa apostamassacre no campo

Rodolfo Rodrigo,<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/19/nordeste-tem-665-casos-de-conflitos-pela-terra-e-cpt-alerta-para-violencia-e-impunidade-dos-latifundiarios"> Brasilcasino nossa apostaFato</a> - Em 2023, a região Nordeste se destacou como a segunda no Brasil com o maior númerocasino nossa apostaconflitos no campo, registrando 665 casos. O cenário é ainda mais preocupante na Bahia, que alcançou a posiçãocasino nossa apostaestado com o maior númerocasino nossa apostaconflitos do tipo no Brasil, com 249 ocorrências. Os dados foram apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)casino nossa apostaseu relatório anual, divulgado no dia 31casino nossa apostajulho, traçando um panorama da violência no campocasino nossa apostadiversos estados da região.
Sobre o assunto, o Trilhas do Nordeste, programa do Brasilcasino nossa apostaFato Pernambucocasino nossa apostaparceria com a Rede TVT, entrevistou Cecília Gomes, integrante da coordenação nacional da CPT. Ela destaca que essa violência está enraizada na históriacasino nossa apostacolonização do país, onde a concentraçãocasino nossa apostaterras nas mãoscasino nossa apostapoucos perpetua a desigualdade e a exploração. "Essa crescente está muito mais vinculada à disputa por terras e recursos naturais, como minérios e água, especialmente para inserção das energias renováveis e da mineração", explica Cecília.
Segundo o relatório, os conflitos no campo na Bahia vêm aumentando desde 2016, afetando diretamente comunidades quilombolas, indígenas, moradorescasino nossa apostafundo e fechocasino nossa apostapasto e famílias sem terra. Em Pernambuco, maiscasino nossa aposta18 mil camponeses e camponesas foram impactados pelos conflitoscasino nossa aposta2023, conforme o documento.
A CPT, que mapeia essas violências desde 1985, realiza esse trabalho por meio do Centrocasino nossa apostaDocumentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC), recebendo informaçõescasino nossa apostaseus agentes, movimentos e organizações. O objetivo do relatório é não apenas registrar as violaçõescasino nossa apostadireitos no campo, mas também fomentar o diálogo com a sociedade sobre a persistente violência e impunidade nessas áreas.
Resistindo - A resistência das comunidades rurais, principalmente a das chamadas "famílias posseiras" – aquelas que historicamente ocupam e vivemcasino nossa apostadeterminado território –, tem sido intensa. Segundo o relatório, 1.267 famílias no Nordeste resistiram aos processoscasino nossa apostaexpulsãocasino nossa aposta2023, enquanto 3.148 foram despejadascasino nossa apostaseus territórios.
A CPT tem atuado junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública da União (DPU) para tentar barrar os despejos e garantir o direito dessas famíliascasino nossa apostapermaneceremcasino nossa apostasuas terras, explicou Cecília.
Com a proximidade das eleições municipaiscasino nossa apostaoutubro, ela ressalta a importânciacasino nossa apostaos municípios e a sociedade avaliarem quais candidatos e partidos estão comprometidos com os direitos das famílias camponesas.
Segundo a coordenadora, muitos desses conflitos têm raízes na relação entre grandes proprietários e o agronegócio, que buscam expandir suas possescasino nossa apostadetrimento das comunidades rurais, por isso "é fundamental identificar quais candidatos dialogam com a reforma agrária e quais estão vinculados ao agronegócio e à retirada do povo do campo", conclui.

Fazendeiros destruíram plantaçõescasino nossa apostaacampamento do MST no municípiocasino nossa apostaItabela (BA)

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Nordeste

Nordeste tem 665 casoscasino nossa apostaconflitos pela terra e CPT alerta para 'violência e impunidade' dos latifundiários

Murilo Pajolla, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/10/amazonia-concentra-metade-dos-conflitos-no-campo-registrados-em-2023-aponta-cpt">Brasilcasino nossa apostaFato</a> - A Amazônia Legal concentrou quase metadecasino nossa apostatodos os conflitos no campo registradoscasino nossa aposta2023 no Brasil pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 2.203 episódios contabilizados no ano passado, 1.034 ocorreram na região amazônica, que compreende nove estados brasileiros.&nbsp;
Segundo a CPT, que produz anualmente o relatório Conflitos no Campo, este é terceiro maior númerocasino nossa apostacasoscasino nossa apostatoda a série histórica, que começoucasino nossa aposta1985. Em primeiro lugar ficou 2020, com 1.167 ocorrências, ecasino nossa apostasegundo vem 2022, com 1.117 registros.
Das 31 pessoas assassinadas por conflitos no campocasino nossa aposta2023, 19 estavam na Amazônia. Foram registradas 54 ocorrênciascasino nossa apostatrabalho escravo, com 250 trabalhadores resgatados, principalmente no Pará e Maranhão. Dos 180 registroscasino nossa apostamulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na região amazônica.
Em 2023, o Pará liderou a contagem por estado com 226 conflitos. As Terras Indígenas (TIs) Munduruku e Kayapó foram as mais impactadas. Maranhão (206) e Rondônia (186) vêmcasino nossa apostaseguida. A região Norte foi a que mais teve conflitos no campocasino nossa aposta2023, com 810 ocorrências.&nbsp;
Entre os 5 estados com os maiores númeroscasino nossa apostaconflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186).
Retomadas e ocupações - Em 2023, a Região Norte registrou 22 açõescasino nossa apostaocupações e retomadas, com 2.316 famílias participantes. Os acampamentos somaram 12 ocorrências envolvendo 1.412 famílias.
"No Pará, o destaque é para as ocupações nas Fazendas Bom Jesus e Santa Maria, entre os municípioscasino nossa apostaMarabá, Curionópolis e Parauapebas, com cercacasino nossa aposta1.000 famílias", pontuoucasino nossa apostanota a CPT.&nbsp;
Quem são as vítimas e os causadores - A violência individual afetou 1.108 pessoas na Amazônia Legal, o equivalente a 75,5% do totalcasino nossa apostavítimas registradas pela CPTcasino nossa aposta2023. As principais vítimas são pequenos proprietários e indígenas, seguidos por sem terra, e os principais causadores são fazendeiros, grileiros, garimpeiros e empresários.
As invasões motivaram a maior parte dos conflitos, com Roraima e Amazonas mais afetados. O Amazonas lideracasino nossa apostaregistroscasino nossa apostapistolagem no Brasil (7,3 mil famílias atingidas), enquanto Rondônia é líder disparadocasino nossa apostafamílias ameaçadascasino nossa apostadespejo (7,1 mil). O Amazonas vem na sequência, com 2.293 famílias sob ameaçacasino nossa apostaexpulsão.
Os conflitos por água na Amazônia diminuíramcasino nossa aposta131 para 95 ocorrências entre 2022 e 2023, mas ainda estão acima da média dos últimos 10 anos. Os principais tiposcasino nossa apostaconflitos são destruição/poluição e não cumprimentocasino nossa apostaprocedimentos legais.
Créditocasino nossa apostacarbono gerou conflitos - O relatório Conflitos no Campo também revela que a violência tem crescido na região da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, chamadacasino nossa apostaAmacro, com 200 conflitos registrados. 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidascasino nossa apostaconflitos relacionados a projetoscasino nossa apostacarbonocasino nossa aposta2023, liderados pelo Pará.

Vista aéra do inicio do trecho da rodovia AM 366 ao lado do aeroportocasino nossa apostaTapauá, no Amazonas, norte do Brasil

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Pesquisa revela ineficiência da Justiçacasino nossa apostacasoscasino nossa apostamassacre no campo

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Amazônia concentra metade dos conflitos no campo registradoscasino nossa aposta2023, aponta CPT