Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Cercaestrela bet login baixar60% dos suspeitosestrela bet login baixarcasosestrela bet login baixarmassacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamentoestrela bet login baixarcrimes dolosos contra a vida. Desses, pouco maisestrela bet login baixar11% foram condenados.
Os dados foram apresentados no estudo Massacre no Campo, divulgado nesta quinta-feira (22)estrela bet login baixarBrasília, que reúneestrela bet login baixarforma inédita informações sobre a atuação do sistemaestrela bet login baixarJustiça na apuração da responsabilidade criminalestrela bet login baixarmandantes e executores,estrela bet login baixarum períodoestrela bet login baixar34 anos.
Ao todo, foram analisados 50 casosestrela bet login baixarassassinatos coletivos, que resultaramestrela bet login baixar386 suspeitosestrela bet login baixarparticipação como mandantes ou executores. A metodologia do estudo classifica como massacre os "casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data eestrela bet login baixaruma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrênciaestrela bet login baixarconflitos pela terra".&nbsp;
Do totalestrela bet login baixarsuspeitos, 30 não foram indiciados nos relatórios da Polícia Civil ou Militar. Dos suspeitos restantes (356), outros 10 não foram denunciados pelo Ministério Público e 345 tornaram-se réus.
Desse total, 238 foram levados ao Tribunal do Júri. Nesta etapa do processo, 43 foram condenados, 188 foram absolvidos e 7 não foram julgados por não terem sido localizados, ou por terem morrido antes do julgamento.
A partir das análises desses casos, a equipe formada por maisestrela bet login baixar30 pesquisadores do Institutoestrela bet login baixarPesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Universidadeestrela bet login baixarBrasília (UnB) e outras universidades públicas chegou a conclusões diversas sobre a impunidade desses crimes.
Para os estudiosos, a impunidade nos casosestrela bet login baixarmassacres no campo está relacionada a fatores que se somam ao longoestrela bet login baixartodo o processo judicial, como na etapaestrela bet login baixarinstrução, quando são apresentadas as provas, colhidos os depoimentos e analisadas as evidências.
“Infelizmente, o Poder Judiciário e o Ministério Público ainda produzem muito pouca prova novaestrela bet login baixarrelação àquilo que é produzido no inquérito policial. Então, a etapaestrela bet login baixarinstrução acaba sendo só um momentoestrela bet login baixarreproduzir as provas que já foram produzidas na fase do inquérito. Logo, se o inquérito foi mal instruído, a impunidade está praticamente garantida nas fases seguintes”, explica o pesquisador do IPDMS e um dos coordenadores do estudo, Diego Duel.
Segundo os estudiosos, também foram identificadas falhas na localização dos réus e na utilizaçãoestrela bet login baixarrecursos judiciais, o que resultaestrela bet login baixaruma tramitação lentaestrela bet login baixarprocessos. Os pesquisadores concluíram que a ineficiência do sistema judicial está relacionada à fragilidade dos inquéritos e à não produçãoestrela bet login baixarnovas provas durante a fase judicial.
“O Brasil não aderiu até hoje ao Protocoloestrela bet login baixarMinnesota, das Nações Unidas, que é um protocolo relacionado à proteção da cena do crime e a procedimentos que devem ser adotados pelo Estado para poder apurar responsabilidades e coletar provas."
O estudo conclui que falta preparo do sistema judiciário brasileiro: "Enquanto o Brasil não se preparar e [preparar] o seu sistemaestrela bet login baixarJustiça, suas autoridades, para uma ágil produçãoestrela bet login baixarprovas, o que a gente vai ter são inquéritos e processos baseadosestrela bet login baixarprovas frágeis, produçãoestrela bet login baixarnulidades, o que acaba favorecendo os acusados”, diz Dihel.
Para ele, embora o sistema brasileiro tenha se modernizado, ainda há pouco interesseestrela bet login baixarapurar a real responsabilidadeestrela bet login baixarmandantes e executores.
“Existe um processoestrela bet login baixarapagamento dos fatos, tal como eles realmente aconteceram. A gente vê avanços na questãoestrela bet login baixarfederalização da apuraçãoestrela bet login baixarcertos casos. Então, por exemplo, o caso do massacreestrela bet login baixarPau d'Arco, a gente teve a entrada da Polícia Federal o que mudou completamente a qualidade da apuração dos responsáveis do massacre. Mas, ainda assim, a gente sabe que a maior parte dos casos não são federalizados”, conclui.

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Brasil

Pesquisa revela ineficiência da Justiçaestrela bet login baixarcasosestrela bet login baixarmassacre no campo

Rodolfo Rodrigo,<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/08/19/nordeste-tem-665-casos-de-conflitos-pela-terra-e-cpt-alerta-para-violencia-e-impunidade-dos-latifundiarios"> Brasilestrela bet login baixarFato</a> - Em 2023, a região Nordeste se destacou como a segunda no Brasil com o maior númeroestrela bet login baixarconflitos no campo, registrando 665 casos. O cenário é ainda mais preocupante na Bahia, que alcançou a posiçãoestrela bet login baixarestado com o maior númeroestrela bet login baixarconflitos do tipo no Brasil, com 249 ocorrências. Os dados foram apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)estrela bet login baixarseu relatório anual, divulgado no dia 31estrela bet login baixarjulho, traçando um panorama da violência no campoestrela bet login baixardiversos estados da região.
Sobre o assunto, o Trilhas do Nordeste, programa do Brasilestrela bet login baixarFato Pernambucoestrela bet login baixarparceria com a Rede TVT, entrevistou Cecília Gomes, integrante da coordenação nacional da CPT. Ela destaca que essa violência está enraizada na históriaestrela bet login baixarcolonização do país, onde a concentraçãoestrela bet login baixarterras nas mãosestrela bet login baixarpoucos perpetua a desigualdade e a exploração. "Essa crescente está muito mais vinculada à disputa por terras e recursos naturais, como minérios e água, especialmente para inserção das energias renováveis e da mineração", explica Cecília.
Segundo o relatório, os conflitos no campo na Bahia vêm aumentando desde 2016, afetando diretamente comunidades quilombolas, indígenas, moradoresestrela bet login baixarfundo e fechoestrela bet login baixarpasto e famílias sem terra. Em Pernambuco, maisestrela bet login baixar18 mil camponeses e camponesas foram impactados pelos conflitosestrela bet login baixar2023, conforme o documento.
A CPT, que mapeia essas violências desde 1985, realiza esse trabalho por meio do Centroestrela bet login baixarDocumentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC), recebendo informaçõesestrela bet login baixarseus agentes, movimentos e organizações. O objetivo do relatório é não apenas registrar as violaçõesestrela bet login baixardireitos no campo, mas também fomentar o diálogo com a sociedade sobre a persistente violência e impunidade nessas áreas.
Resistindo - A resistência das comunidades rurais, principalmente a das chamadas "famílias posseiras" – aquelas que historicamente ocupam e vivemestrela bet login baixardeterminado território –, tem sido intensa. Segundo o relatório, 1.267 famílias no Nordeste resistiram aos processosestrela bet login baixarexpulsãoestrela bet login baixar2023, enquanto 3.148 foram despejadasestrela bet login baixarseus territórios.
A CPT tem atuado junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública da União (DPU) para tentar barrar os despejos e garantir o direito dessas famíliasestrela bet login baixarpermaneceremestrela bet login baixarsuas terras, explicou Cecília.
Com a proximidade das eleições municipaisestrela bet login baixaroutubro, ela ressalta a importânciaestrela bet login baixaros municípios e a sociedade avaliarem quais candidatos e partidos estão comprometidos com os direitos das famílias camponesas.
Segundo a coordenadora, muitos desses conflitos têm raízes na relação entre grandes proprietários e o agronegócio, que buscam expandir suas possesestrela bet login baixardetrimento das comunidades rurais, por isso "é fundamental identificar quais candidatos dialogam com a reforma agrária e quais estão vinculados ao agronegócio e à retirada do povo do campo", conclui.

Fazendeiros destruíram plantaçõesestrela bet login baixaracampamento do MST no municípioestrela bet login baixarItabela (BA)

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Nordeste

Nordeste tem 665 casosestrela bet login baixarconflitos pela terra e CPT alerta para 'violência e impunidade' dos latifundiários

Murilo Pajolla, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/05/10/amazonia-concentra-metade-dos-conflitos-no-campo-registrados-em-2023-aponta-cpt">Brasilestrela bet login baixarFato</a> - A Amazônia Legal concentrou quase metadeestrela bet login baixartodos os conflitos no campo registradosestrela bet login baixar2023 no Brasil pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dos 2.203 episódios contabilizados no ano passado, 1.034 ocorreram na região amazônica, que compreende nove estados brasileiros.&nbsp;
Segundo a CPT, que produz anualmente o relatório Conflitos no Campo, este é terceiro maior númeroestrela bet login baixarcasosestrela bet login baixartoda a série histórica, que começouestrela bet login baixar1985. Em primeiro lugar ficou 2020, com 1.167 ocorrências, eestrela bet login baixarsegundo vem 2022, com 1.117 registros.
Das 31 pessoas assassinadas por conflitos no campoestrela bet login baixar2023, 19 estavam na Amazônia. Foram registradas 54 ocorrênciasestrela bet login baixartrabalho escravo, com 250 trabalhadores resgatados, principalmente no Pará e Maranhão. Dos 180 registrosestrela bet login baixarmulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na região amazônica.
Em 2023, o Pará liderou a contagem por estado com 226 conflitos. As Terras Indígenas (TIs) Munduruku e Kayapó foram as mais impactadas. Maranhão (206) e Rondônia (186) vêmestrela bet login baixarseguida. A região Norte foi a que mais teve conflitos no campoestrela bet login baixar2023, com 810 ocorrências.&nbsp;
Entre os 5 estados com os maiores númerosestrela bet login baixarconflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186).
Retomadas e ocupações - Em 2023, a Região Norte registrou 22 açõesestrela bet login baixarocupações e retomadas, com 2.316 famílias participantes. Os acampamentos somaram 12 ocorrências envolvendo 1.412 famílias.
"No Pará, o destaque é para as ocupações nas Fazendas Bom Jesus e Santa Maria, entre os municípiosestrela bet login baixarMarabá, Curionópolis e Parauapebas, com cercaestrela bet login baixar1.000 famílias", pontuouestrela bet login baixarnota a CPT.&nbsp;
Quem são as vítimas e os causadores - A violência individual afetou 1.108 pessoas na Amazônia Legal, o equivalente a 75,5% do totalestrela bet login baixarvítimas registradas pela CPTestrela bet login baixar2023. As principais vítimas são pequenos proprietários e indígenas, seguidos por sem terra, e os principais causadores são fazendeiros, grileiros, garimpeiros e empresários.
As invasões motivaram a maior parte dos conflitos, com Roraima e Amazonas mais afetados. O Amazonas lideraestrela bet login baixarregistrosestrela bet login baixarpistolagem no Brasil (7,3 mil famílias atingidas), enquanto Rondônia é líder disparadoestrela bet login baixarfamílias ameaçadasestrela bet login baixardespejo (7,1 mil). O Amazonas vem na sequência, com 2.293 famílias sob ameaçaestrela bet login baixarexpulsão.
Os conflitos por água na Amazônia diminuíramestrela bet login baixar131 para 95 ocorrências entre 2022 e 2023, mas ainda estão acima da média dos últimos 10 anos. Os principais tiposestrela bet login baixarconflitos são destruição/poluição e não cumprimentoestrela bet login baixarprocedimentos legais.
Créditoestrela bet login baixarcarbono gerou conflitos - O relatório Conflitos no Campo também revela que a violência tem crescido na região da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, chamadaestrela bet login baixarAmacro, com 200 conflitos registrados. 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidasestrela bet login baixarconflitos relacionados a projetosestrela bet login baixarcarbonoestrela bet login baixar2023, liderados pelo Pará.

Vista aéra do inicio do trecho da rodovia AM 366 ao lado do aeroportoestrela bet login baixarTapauá, no Amazonas, norte do Brasil

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