Agência Gov – Ônibus e os sistemas metroferroviários e respectivos componentesapostas online monte carlofabricação dentro do País passarão a ter a preferência nas aquisições do Governo Federal. Ou seja, além dos veículos e composiçõesapostas online monte carlotrens e metrôs, as partes que envolvem o equipamento completo – chassis, carrocerias, acumuladores elétricos, aparelhosapostas online monte carlosinalização, segurança, controle e comando – terão margemapostas online monte carlopreferência nas licitações.
A resolução (nº 1apostas online monte carlo2024) foi aprovada pela Comissão Interministerialapostas online monte carloCompras Públicas, que se reuniu, pela primeira vez nesta quinta-feira (23/5),apostas online monte carloBrasília, na sede do Ministério da Gestão e da Inovaçãoapostas online monte carloServiços Públicos. A decisão, portanto, define o primeiro grupoapostas online monte carlomanufaturados que serão objetoapostas online monte carlomargemapostas online monte carlopreferência normal nas licitações.
A iniciativa busca estimular a concessãoapostas online monte carloinvestimentos para a produção nacional,apostas online monte carlomodo que empresas brasileiras se tornem mais competitivas, quando comparadas a empresas estrangeiras. O financiamentoapostas online monte carloinovação é um quesito essencial para países que queiram competir internacionalmente , conforme defendeu o MGI.
Para a ministra da Gestão e da Inovaçãoapostas online monte carloServiços Públicos, Esther Dweck, essa iniciativa irá colocar produtores nacionaisapostas online monte carlonívelapostas online monte carlocompetitividade com produtores externos.
“Você tem uma competição internacional gigantesca nessa área. Se a gente não se proteger, a gente vai ser inundada por produtos importados, sem capacidadeapostas online monte carloproduzir aqui”, afirmou a ministra.
“O próprio processoapostas online monte carlose estabelecer margemapostas online monte carlo&nbsp;preferência e regraapostas online monte carlocontrato local faz parteapostas online monte carlouma combinaçãoapostas online monte carlocoisas essenciais para qualquer país que queira minimamente disputar o mercado (da inovação)”, observou Dweck.
De acordo com ela, a maioria dos países já trabalha com margensapostas online monte carlopreferência, como é o caso dos EUA. Na última semana, o país estabeleceu a tributaçãoapostas online monte carlo100%apostas online monte carlocarros elétricos importados da China, como uma medida protetiva ao mercado norte-americano. Nesse contextoapostas online monte carloalta competitividade, éapostas online monte carloextrema relevância que as empresas instaladas no país, que geram empregos e tributos para o governo, tenham vantagem competitiva nas compras públicas.
Ganho na inovação
“A gente tem que ser capazapostas online monte carlofazer inovação aqui e não ficar refém da inovação fora, porque, muitas vezes, o grande ganho está na inovação, inclusive, na capacidadeapostas online monte carloconcorrer internacionalmente. Às vezes, você financia isso com verbas públicas e, na horaapostas online monte carlocomprar, você compra um produto importado, e não é esse produto que está sendo financiado publicamente com inovação aqui no Brasil”, explicou a ministra.
Alémapostas online monte carlopermitir e ampliar a competitividade da indústria nacional, essa valorização refleteapostas online monte carlooutros pontos, como a geraçãoapostas online monte carloemprego e arrecadaçãoapostas online monte carlotributos.
“A gente fez as margens (de preferência) para as áreasapostas online monte carloônibus e metroferroviária. Com isso, a gente vai ter a renovação da frotaapostas online monte carloônibus, tem a questão do sistema metroferroviário, que é uma expansão desse transporte público. A gente está, na verdade, garantindo que se utilize esse poderapostas online monte carlocompra do Estadoapostas online monte carloforma a fomentar emprego e renda no Brasil, e também tributos”, esclareceu Dweck.
Impactos da Resolução
A Comissão estimou os impactos econômicos da aplicação das margens nos dois setores, considerandoapostas online monte carloprodução nacional ao invésapostas online monte carlono exterior. Calcula-se que para cada R$ 1 milhão gastoapostas online monte carloônibus na indústria brasileira, o valor bruto da produção no Brasil aumentaapostas online monte carlotornoapostas online monte carloR$ 2,29 milhões. Já para sistemas metroferroviários, o impacto total do mesmo investimento seriaapostas online monte carloaté R$ 1,71 milhões.
Em razão do aumento da produção no país, estima-se que para cada R$ 1 milhão gasto, as margensapostas online monte carlopreferência têm potencialapostas online monte carlomanter ou gerar nove postosapostas online monte carlotrabalho para o setorapostas online monte carloônibus e sete para oapostas online monte carlosistemas metroferroviários. Além disso, o custo do instrumento é baixo para o Estado e pode, inclusive, gerar um ganho fiscal, por viabilizar o aumento da arrecadação no país.
Nesse sentido, para cada R$ 1 gasto pelo governoapostas online monte carloônibus e sistemas metroferroviários produzidos no país, voltam entreapostas online monte carloR$ 0,13 e R$ 0,14 como arrecadaçãoapostas online monte carloimpostoapostas online monte carlorenda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) eapostas online monte carloImportação, e contribuições previdenciárias ao longo da cadeia produtiva, que seriam arrecadados no exterior no caso dos produtos importados.
A margemapostas online monte carlopreferência poderá ser estabelecida para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, favorecendo compras ambientalmente mais sustentáveis. Além disso, poderá ser estabelecida uma margemapostas online monte carlopreferência adicionalapostas online monte carloaté 10% para a aquisiçãoapostas online monte carlobens e serviços nacionais resultantesapostas online monte carlodesenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil.

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