Agência Gov – Ônibus e os sistemas metroferroviários e respectivos componentesarbety nao paga afiliadosfabricação dentro do País passarão a ter a preferência nas aquisições do Governo Federal. Ou seja, além dos veículos e composiçõesarbety nao paga afiliadostrens e metrôs, as partes que envolvem o equipamento completo – chassis, carrocerias, acumuladores elétricos, aparelhosarbety nao paga afiliadossinalização, segurança, controle e comando – terão margemarbety nao paga afiliadospreferência nas licitações.
A resolução (nº 1arbety nao paga afiliados2024) foi aprovada pela Comissão Interministerialarbety nao paga afiliadosCompras Públicas, que se reuniu, pela primeira vez nesta quinta-feira (23/5),arbety nao paga afiliadosBrasília, na sede do Ministério da Gestão e da Inovaçãoarbety nao paga afiliadosServiços Públicos. A decisão, portanto, define o primeiro grupoarbety nao paga afiliadosmanufaturados que serão objetoarbety nao paga afiliadosmargemarbety nao paga afiliadospreferência normal nas licitações.
A iniciativa busca estimular a concessãoarbety nao paga afiliadosinvestimentos para a produção nacional,arbety nao paga afiliadosmodo que empresas brasileiras se tornem mais competitivas, quando comparadas a empresas estrangeiras. O financiamentoarbety nao paga afiliadosinovação é um quesito essencial para países que queiram competir internacionalmente , conforme defendeu o MGI.
Para a ministra da Gestão e da Inovaçãoarbety nao paga afiliadosServiços Públicos, Esther Dweck, essa iniciativa irá colocar produtores nacionaisarbety nao paga afiliadosnívelarbety nao paga afiliadoscompetitividade com produtores externos.
“Você tem uma competição internacional gigantesca nessa área. Se a gente não se proteger, a gente vai ser inundada por produtos importados, sem capacidadearbety nao paga afiliadosproduzir aqui”, afirmou a ministra.
“O próprio processoarbety nao paga afiliadosse estabelecer margemarbety nao paga afiliados&nbsp;preferência e regraarbety nao paga afiliadoscontrato local faz partearbety nao paga afiliadosuma combinaçãoarbety nao paga afiliadoscoisas essenciais para qualquer país que queira minimamente disputar o mercado (da inovação)”, observou Dweck.
De acordo com ela, a maioria dos países já trabalha com margensarbety nao paga afiliadospreferência, como é o caso dos EUA. Na última semana, o país estabeleceu a tributaçãoarbety nao paga afiliados100%arbety nao paga afiliadoscarros elétricos importados da China, como uma medida protetiva ao mercado norte-americano. Nesse contextoarbety nao paga afiliadosalta competitividade, éarbety nao paga afiliadosextrema relevância que as empresas instaladas no país, que geram empregos e tributos para o governo, tenham vantagem competitiva nas compras públicas.
Ganho na inovação
“A gente tem que ser capazarbety nao paga afiliadosfazer inovação aqui e não ficar refém da inovação fora, porque, muitas vezes, o grande ganho está na inovação, inclusive, na capacidadearbety nao paga afiliadosconcorrer internacionalmente. Às vezes, você financia isso com verbas públicas e, na horaarbety nao paga afiliadoscomprar, você compra um produto importado, e não é esse produto que está sendo financiado publicamente com inovação aqui no Brasil”, explicou a ministra.
Alémarbety nao paga afiliadospermitir e ampliar a competitividade da indústria nacional, essa valorização refletearbety nao paga afiliadosoutros pontos, como a geraçãoarbety nao paga afiliadosemprego e arrecadaçãoarbety nao paga afiliadostributos.
“A gente fez as margens (de preferência) para as áreasarbety nao paga afiliadosônibus e metroferroviária. Com isso, a gente vai ter a renovação da frotaarbety nao paga afiliadosônibus, tem a questão do sistema metroferroviário, que é uma expansão desse transporte público. A gente está, na verdade, garantindo que se utilize esse poderarbety nao paga afiliadoscompra do Estadoarbety nao paga afiliadosforma a fomentar emprego e renda no Brasil, e também tributos”, esclareceu Dweck.
Impactos da Resolução
A Comissão estimou os impactos econômicos da aplicação das margens nos dois setores, considerandoarbety nao paga afiliadosprodução nacional ao invésarbety nao paga afiliadosno exterior. Calcula-se que para cada R$ 1 milhão gastoarbety nao paga afiliadosônibus na indústria brasileira, o valor bruto da produção no Brasil aumentaarbety nao paga afiliadostornoarbety nao paga afiliadosR$ 2,29 milhões. Já para sistemas metroferroviários, o impacto total do mesmo investimento seriaarbety nao paga afiliadosaté R$ 1,71 milhões.
Em razão do aumento da produção no país, estima-se que para cada R$ 1 milhão gasto, as margensarbety nao paga afiliadospreferência têm potencialarbety nao paga afiliadosmanter ou gerar nove postosarbety nao paga afiliadostrabalho para o setorarbety nao paga afiliadosônibus e sete para oarbety nao paga afiliadossistemas metroferroviários. Além disso, o custo do instrumento é baixo para o Estado e pode, inclusive, gerar um ganho fiscal, por viabilizar o aumento da arrecadação no país.
Nesse sentido, para cada R$ 1 gasto pelo governoarbety nao paga afiliadosônibus e sistemas metroferroviários produzidos no país, voltam entrearbety nao paga afiliadosR$ 0,13 e R$ 0,14 como arrecadaçãoarbety nao paga afiliadosimpostoarbety nao paga afiliadosrenda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) earbety nao paga afiliadosImportação, e contribuições previdenciárias ao longo da cadeia produtiva, que seriam arrecadados no exterior no caso dos produtos importados.
A margemarbety nao paga afiliadospreferência poderá ser estabelecida para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, favorecendo compras ambientalmente mais sustentáveis. Além disso, poderá ser estabelecida uma margemarbety nao paga afiliadospreferência adicionalarbety nao paga afiliadosaté 10% para a aquisiçãoarbety nao paga afiliadosbens e serviços nacionais resultantesarbety nao paga afiliadosdesenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil.

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