Agência Gov – Ônibus e os sistemas metroferroviários e respectivos componentesblaze crash appfabricação dentro do País passarão a ter a preferência nas aquisições do Governo Federal. Ou seja, além dos veículos e composiçõesblaze crash apptrens e metrôs, as partes que envolvem o equipamento completo – chassis, carrocerias, acumuladores elétricos, aparelhosblaze crash appsinalização, segurança, controle e comando – terão margemblaze crash apppreferência nas licitações.
A resolução (nº 1blaze crash app2024) foi aprovada pela Comissão Interministerialblaze crash appCompras Públicas, que se reuniu, pela primeira vez nesta quinta-feira (23/5),blaze crash appBrasília, na sede do Ministério da Gestão e da Inovaçãoblaze crash appServiços Públicos. A decisão, portanto, define o primeiro grupoblaze crash appmanufaturados que serão objetoblaze crash appmargemblaze crash apppreferência normal nas licitações.
A iniciativa busca estimular a concessãoblaze crash appinvestimentos para a produção nacional,blaze crash appmodo que empresas brasileiras se tornem mais competitivas, quando comparadas a empresas estrangeiras. O financiamentoblaze crash appinovação é um quesito essencial para países que queiram competir internacionalmente , conforme defendeu o MGI.
Para a ministra da Gestão e da Inovaçãoblaze crash appServiços Públicos, Esther Dweck, essa iniciativa irá colocar produtores nacionaisblaze crash appnívelblaze crash appcompetitividade com produtores externos.
“Você tem uma competição internacional gigantesca nessa área. Se a gente não se proteger, a gente vai ser inundada por produtos importados, sem capacidadeblaze crash appproduzir aqui”, afirmou a ministra.
“O próprio processoblaze crash appse estabelecer margemblaze crash app&nbsp;preferência e regrablaze crash appcontrato local faz parteblaze crash appuma combinaçãoblaze crash appcoisas essenciais para qualquer país que queira minimamente disputar o mercado (da inovação)”, observou Dweck.
De acordo com ela, a maioria dos países já trabalha com margensblaze crash apppreferência, como é o caso dos EUA. Na última semana, o país estabeleceu a tributaçãoblaze crash app100%blaze crash appcarros elétricos importados da China, como uma medida protetiva ao mercado norte-americano. Nesse contextoblaze crash appalta competitividade, éblaze crash appextrema relevância que as empresas instaladas no país, que geram empregos e tributos para o governo, tenham vantagem competitiva nas compras públicas.
Ganho na inovação
“A gente tem que ser capazblaze crash appfazer inovação aqui e não ficar refém da inovação fora, porque, muitas vezes, o grande ganho está na inovação, inclusive, na capacidadeblaze crash appconcorrer internacionalmente. Às vezes, você financia isso com verbas públicas e, na horablaze crash appcomprar, você compra um produto importado, e não é esse produto que está sendo financiado publicamente com inovação aqui no Brasil”, explicou a ministra.
Alémblaze crash apppermitir e ampliar a competitividade da indústria nacional, essa valorização refleteblaze crash appoutros pontos, como a geraçãoblaze crash appemprego e arrecadaçãoblaze crash apptributos.
“A gente fez as margens (de preferência) para as áreasblaze crash appônibus e metroferroviária. Com isso, a gente vai ter a renovação da frotablaze crash appônibus, tem a questão do sistema metroferroviário, que é uma expansão desse transporte público. A gente está, na verdade, garantindo que se utilize esse poderblaze crash appcompra do Estadoblaze crash appforma a fomentar emprego e renda no Brasil, e também tributos”, esclareceu Dweck.
Impactos da Resolução
A Comissão estimou os impactos econômicos da aplicação das margens nos dois setores, considerandoblaze crash appprodução nacional ao invésblaze crash appno exterior. Calcula-se que para cada R$ 1 milhão gastoblaze crash appônibus na indústria brasileira, o valor bruto da produção no Brasil aumentablaze crash apptornoblaze crash appR$ 2,29 milhões. Já para sistemas metroferroviários, o impacto total do mesmo investimento seriablaze crash appaté R$ 1,71 milhões.
Em razão do aumento da produção no país, estima-se que para cada R$ 1 milhão gasto, as margensblaze crash apppreferência têm potencialblaze crash appmanter ou gerar nove postosblaze crash apptrabalho para o setorblaze crash appônibus e sete para oblaze crash appsistemas metroferroviários. Além disso, o custo do instrumento é baixo para o Estado e pode, inclusive, gerar um ganho fiscal, por viabilizar o aumento da arrecadação no país.
Nesse sentido, para cada R$ 1 gasto pelo governoblaze crash appônibus e sistemas metroferroviários produzidos no país, voltam entreblaze crash appR$ 0,13 e R$ 0,14 como arrecadaçãoblaze crash appimpostoblaze crash apprenda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) eblaze crash appImportação, e contribuições previdenciárias ao longo da cadeia produtiva, que seriam arrecadados no exterior no caso dos produtos importados.
A margemblaze crash apppreferência poderá ser estabelecida para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, favorecendo compras ambientalmente mais sustentáveis. Além disso, poderá ser estabelecida uma margemblaze crash apppreferência adicionalblaze crash appaté 10% para a aquisiçãoblaze crash appbens e serviços nacionais resultantesblaze crash appdesenvolvimento e inovação tecnológica no Brasil.

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Economia

Políticablaze crash appcompras governamentais vai estimular produçãoblaze crash appônibus, metrôs e trens no Brasil

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