<p><a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/11/05/conselho-nacional-de-justica-cnj-investiga-denuncias-de-tortura-e-mortes-no-complexo-medico-penal-do-parana"><b>Por Mayala Fernandes, do Brasilesportes da sorte roboFato - </b></a>O Conselho Nacionalesportes da sorte roboJustiça (CNJ) abriu um processoesportes da sorte roboinvestigação para apurar denúnciasesportes da sorte roboviolaçãoesportes da sorte robodireitos humanos no Complexo Médico Penal (CMP) do Paraná,esportes da sorte roboPinhais, Região Metropolitanaesportes da sorte roboCuritiba. A decisão é baseadaesportes da sorte roboum relatório do próprio CNJ, assinado pelo juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que coordena o departamentoesportes da sorte roboMonitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. O documento detalha suspeitasesportes da sorte robotortura, abuso sexual, homicídios e suicídiosesportes da sorte robodetentos na unidade.</p>
<p>O relatório foi fundamentadoesportes da sorte robodenúncias encaminhadas pela Defensoria Pública do Paraná e pelo deputado estadual Renato Freitas (PT), que visitou o CMPesportes da sorte robooutubroesportes da sorte robo2023. Em maio deste ano, Freitas se reuniu virtualmente com o CNJ para relatar os abusos e cobrar providências. Segundo o deputado, “só no primeiro trimestre deste ano, morreram 15 pessoas no CMP por agressão, suicídio e faltaesportes da sorte robotratamento médico”. Em suas redes sociais, Freitas afirmou que seu mandato recebeu maisesportes da sorte robo20 denúnciasesportes da sorte robotortura e abusoesportes da sorte roboautoridade na unidadeesportes da sorte robo2023.</p>
<h3>Condições degradantes e evidênciasesportes da sorte roboagressão</h3>
<p>O relatório do CNJ cita o casoesportes da sorte robo12 detentos do CMP que teriam sido submetidos a condições insalubres e tratamento abusivo. Em um dos episódios, um preso teria morrido por "possível desidratação" após pedidosesportes da sorte robomudançaesportes da sorte robocela não atendidos. Outros detentos foram encontrados mortosesportes da sorte robocircunstâncias suspeitas. “As condições precáriasesportes da sorte robosaúde resultaramesportes da sorte roboriscos, violência e mortes, incluindo suicídios e homicídios. A resistência da equipeesportes da sorte robosegurançaesportes da sorte robomovimentar os detentos dificultou o atendimento pelos setoresesportes da sorte roboPsicologia e Terapia Ocupacional”, diz o parecer do juiz Lanfredi.</p>
<p>Além disso, foram relatadas “múltiplas violaçõesesportes da sorte robodireitos humanos”, como alimentação inadequada, acesso restrito a banhos e condições insalubres na lavanderia. Em um dos casos, vídeosesportes da sorte robocâmeras internas, enviados anonimamente à Defensoria Pública, mostram um preso sendo agredido com socos, chutes e puxões por agentes enquanto uma serra circular era usada para retirar suas algemasesportes da sorte roboforma insegura.</p>
<h3>Providências e gabineteesportes da sorte robocrise</h3>
<p>Em resposta às denúncias, o Departamentoesportes da sorte roboPolícia Penal do Paraná (Deppen) anunciou a criaçãoesportes da sorte roboum gabineteesportes da sorte robocrise para lidar com as questões do CMP. Segundo nota, o gabinete conta com a colaboração da Defensoria Pública, Ministério Público e o Grupoesportes da sorte roboMonitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunalesportes da sorte roboJustiça do Paraná (GMF/TJ).</p>
<p>O Deppen informou que está implementando “medidas corretivas e estruturais” para melhorar as condições na unidade, incluindo a transferênciaesportes da sorte robogestantes e cadeirantes para locais mais adequados e reformas no próprio CMP. Além disso, o órgão destacou que estão sendo promovidas iniciativasesportes da sorte roboeducação e capacitação para os internos, visando a um tratamento penal mais humanizado e eficaz.</p>
<h3>Denúnciasesportes da sorte robopráticasesportes da sorte robotortura e omissão</h3>
<p>A gravidade das situações descritas no relatório levou o CNJ a questionar as providências adotadas pela direção do CMP e pelas autoridades estaduais. O juiz Lanfredi conclui o relatório mencionando a existênciaesportes da sorte robo“novos e graves fatos” que reforçam a suspeitaesportes da sorte robotortura e peculato, ressaltando que “as filmagens demonstram a possível prática dos crimesesportes da sorte robotortura” na unidade. Diante das evidências, o CNJ solicitou mais informações e ações imediatas das instituições responsáveis.</p>
<p>Desde a inauguraçãoesportes da sorte robo1969, o Complexo Médico Penal tem recebido presosesportes da sorte roboalta complexidade, inclusive pessoas com deficiências e transtornos mentais, e enfrenta desafios constantes para garantir condições dignas. O caso exposto pelo CNJ reacende o debate sobre as condições do sistema prisional no Brasil e a necessidade urgenteesportes da sorte roboreformas para assegurar o respeito aos direitos humanos.</p>

O Complexo Médico Penal do Paraná foi denunciado por múltiplas violaçõesesportes da sorte robodireitos humanos

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Conselho Nacionalesportes da sorte roboJustiça (CNJ) investiga denúnciasesportes da sorte robotortura e mortes no Complexo Médico Penal do Paraná

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