Por Marcos Mortari, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/haddad-comemora-vitoria-com-reoneracao-mas-nao-descarta-novas-negociacoes/">Infomoney</a> - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), classificou como “vitória importante” a aprovação, pelo Congresso Nacional,jogo loteria pelo aplicativoprojetojogo loteria pelo aplicativolei que propõe uma transição gradual para o fim da desoneração da folhajogo loteria pelo aplicativopagamentosjogo loteria pelo aplicativo17 setores da economia e para a cobrançajogo loteria pelo aplicativoalíquota cheia do INSSjogo loteria pelo aplicativomunicípios com até 156 mil habitantes.
O texto, votado pela Câmara dos Deputados na madrugadajogo loteria pelo aplicativoontem (11), já passou pelo Senado Federal e deverá ser encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias e põe fim a um impasse que envolveu os Três Poderes.
Pela redação aprovada, haverá uma transiçãojogo loteria pelo aplicativo3 anos para o fim dos benefícios tributários. Os impactos sobre as contas públicas durante o “fase out” serão compensados por algumas medidas, como a capturajogo loteria pelo aplicativodepósitos esquecidosjogo loteria pelo aplicativocontas judiciais por maisjogo loteria pelo aplicativo5 anos, a aberturajogo loteria pelo aplicativonovo prazojogo loteria pelo aplicativorepatriaçãojogo loteria pelo aplicativorecursos no exterior com taxas menores, um programajogo loteria pelo aplicativodescontos para empresas com multas vencidasjogo loteria pelo aplicativoagências reguladoras (“Desenrola Agências Reguladoras”) e a possibilidadejogo loteria pelo aplicativoatualização nos valores declarados com bens imóveis mediante antecipaçãojogo loteria pelo aplicativopagamentojogo loteria pelo aplicativoalíquota reduzida.
“Ontem foi uma vitória importante nessa direção que está sendo tomada”, disse Haddadjogo loteria pelo aplicativoentrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pelo grupojogo loteria pelo aplicativocomunicação estatal EBC. As falas se referiam ao esforço do governo federal na busca do equilíbrio das contas públicas, conforme determina o novo marco fiscal.
Durante a conversa, Haddad disse acreditar que a solução encaminhada pelos parlamentares deverá resolver o desequilíbrio das contasjogo loteria pelo aplicativo2024, mas ainda aguarda resultados para fazer projeções para os anos seguintes. O ministro não descarta a eventual necessidadejogo loteria pelo aplicativonovas negociações caso os resultados frustrem as expectativasjogo loteria pelo aplicativoum horizonte mais longo.
“Há uma expectativa no Senadojogo loteria pelo aplicativoque a arrecadação desse programa venha a suprir as necessidades da compensação. Vamos ver. Nós estamos torcendo para tudo dar certo para não ter que revisitar o assunto”, disse o ministro.
“Assim que o presidente sancionar, vamos soltar a regulamentação e,jogo loteria pelo aplicativo60 dias, vamos ter clareza do que aconteceu, torcendo para dar tudo certo e, na falta da compensação, vamos voltar à mesajogo loteria pelo aplicativonegociação”, pontuou.

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Economia

Haddad comemora vitória com reoneração, mas não descarta novas negociações

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo trabalha para concluir a votação das medidasjogo loteria pelo aplicativocompensação da desoneração da folhajogo loteria pelo aplicativopagamento na Câmara dos Deputados até quarta-feira.
O prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para que o governo federal e o Congresso apresentem um acordo sobre o tema acaba na quarta-feira. Questionado sobre o cronograma apertado e se será necessária uma prorrogação, o ministro afirmou que o governo segue trabalhando para a aprovação do projeto após a aprovação do regimejogo loteria pelo aplicativourgência para a reoneração gradual na segunda-feira.
"Acho que tem sinalizações já da Câmara dos Deputadosjogo loteria pelo aplicativoconcluir, porque é um tema que interessa muito ao conjunto dos municípios brasileiros. Então, tem um apelo muito forte junto à Câmara dos Deputados, interessa aos setores econômicos e interessa à economia como um todo", dissejogo loteria pelo aplicativoentrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Já no Senado, Padilha disse que a prioridade é concluir a votação das medidasjogo loteria pelo aplicativoapoio ao Rio Grande do Sul e da medida provisória que criou o programajogo loteria pelo aplicativocrédito Acredita, alémjogo loteria pelo aplicativocontinuar com as tratativas referentes à reforma tributária.

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Brasil

Governo trabalha para concluir votação da compensação da desoneração na Câmara nesta semana

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a pasta enviou um "cardápio"jogo loteria pelo aplicativonovas propostas para cobrir as perdasjogo loteria pelo aplicativoarrecadação causadas pela desoneração da folhajogo loteria pelo aplicativopagamentos, mas destacou que, caso não sejam aprovadas pelo Congresso, o governo seguirá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
"Nós encaminhamos propostas que cobrem. Infelizmente, se não cobrir, nós vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o equilíbrio das contas. Não é fácil para ninguém pegar contas tão desorganizadas e reorganizar", disse Haddadjogo loteria pelo aplicativoentrevista a jornalistas na chegada à Fazenda.
O STF decidiu,jogo loteria pelo aplicativomaio, que o governo tem 60 dias para apresentar uma fontejogo loteria pelo aplicativocompensação financeira para a desoneração da folha. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios pode perder a validade.
Segundo Haddad, o "cardápio" levado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estima o custo da desoneraçãojogo loteria pelo aplicativo18 bilhõesjogo loteria pelo aplicativoreais, cobre quatro anosjogo loteria pelo aplicativoestimativasjogo loteria pelo aplicativoperdas arrecadatórias.
Mas quando questionado sobre a possibilidadejogo loteria pelo aplicativoque as medidas não alcancem o valor total necessário, Haddad disse que será preciso voltar às negociações e destacou a dificuldadejogo loteria pelo aplicativochegar ao montante.
"Mas daí tem que bolar outra (medida compensatória) que fecha. Não tem como continuarmos. Essa conta dá 18 bilhõesjogo loteria pelo aplicativoreais, não tem da onde tirar 18 bilhõesjogo loteria pelo aplicativoreais. Nós vamos ter claro isso", afirmou.
Em entrevista nesta terça-feira, Pacheco afirmou que está na pautajogo loteria pelo aplicativoquarta-feira do Senado o projeto que formaliza a manutenção neste ano da desoneração da folha, com reoneração gradual a partirjogo loteria pelo aplicativo2025.
Segundo ele, as medidasjogo loteria pelo aplicativoavaliação para compensar esse benefício elevarão receitas sem aumentar tributos. Pacheco citou como parte da cestajogo loteria pelo aplicativopropostas a repatriaçãojogo loteria pelo aplicativoativosjogo loteria pelo aplicativobrasileiros no exterior, o programajogo loteria pelo aplicativoregularizaçãojogo loteria pelo aplicativodívidas com agências reguladoras, a atualizaçãojogo loteria pelo aplicativovaloresjogo loteria pelo aplicativoativos com pagamentojogo loteria pelo aplicativoimposto e o usojogo loteria pelo aplicativorecursos esquecidos no sistema financeiro.
Também estão no cardápio a taxaçãojogo loteria pelo aplicativocomprasjogo loteria pelo aplicativoaté 50 dólaresjogo loteria pelo aplicativosites estrangeiros e a tributaçãojogo loteria pelo aplicativoapostas esportivas -- medidas já aprovadas anteriormente.

Governo seguirá decisão do STF sobre desoneração se medidasjogo loteria pelo aplicativocompensação não forem aprovadas, diz Haddad

247 - O presidente Lula (PT) participou nesta quinta-feira (27)jogo loteria pelo aplicativoreunião do Conselhojogo loteria pelo aplicativoDesenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o "Conselhão", e falou sobre a desoneração da folhajogo loteria pelo aplicativo17 setores da economia e sobre a necessidade de, segundo ele, "empresários e Senado" apresentarem uma propostajogo loteria pelo aplicativocompensação.
O presidente deixou claro, mais uma vez, que não cabe ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), encontrar a solução, já que a posição do governo foijogo loteria pelo aplicativopôr fim à desoneração, medida derrubada pelo Congresso. "Eu não sou contra a desoneração. Na crisejogo loteria pelo aplicativo2008, os empresários mais velhos se lembram, eu fiz R$ 47 bilhõesjogo loteria pelo aplicativodesoneração. Qual era a diferença da minha desoneração e dajogo loteria pelo aplicativohoje? É que sentavam numa mesa os empresários, o ministro da Economia e os trabalhadores, e eu queria saber qual era a contrapartida para os trabalhadores. Se eu vou dar desoneração, vou aumentar a capacidadejogo loteria pelo aplicativovocê ter mais dinheiro, transforma isso na estabilidade pelo menos dos trabalhadores. Mas fazer por fazer? E veja que engraçado: eu vetei, foi derrubado meu veto, nós entramos na Suprema Corte. A Suprema Corte deu um prazo para que empresários, governo e Senado encontrassem uma alternativa. O Haddad pensoujogo loteria pelo aplicativouma alternativa. O Haddad tomou tanta porrada... Nunca pensei que esse moço bondoso seria tão achincalhado. E foi. Foi porque fez uma coisa que não era dele. Então eu falei: não fica nervoso não, Haddad. A necessidadejogo loteria pelo aplicativoapresentar a compensação é dos empresários e do Senado. Se não apresentar, fica mantido o veto. Por que ficar nervoso com isso?".
<h2>Indústria</h2>
O presidente também abordou a necessidadejogo loteria pelo aplicativofortalecer a indústria, citando como exemplo as siderúrgicas, que sofrem com a competição externa e já procuraram o governo, segundo Lula, buscando uma taxação maior para os produtos chineses. "Outro dia eu recebi os companheiros empresários do aço, do setor siderúrgico. Eles vieram conversar comigo, apresentar uma propostajogo loteria pelo aplicativoinvestimentojogo loteria pelo aplicativoR$ 100 bilhões - mas não disseram o que vão fazer. Mas qual era a grande encomenda deles? De que era preciso taxar a importaçãojogo loteria pelo aplicativoaço da China porque está trazendo prejuízo ao aço brasileiro. É verdade, é preciso que a gente pensejogo loteria pelo aplicativouma tributação. Mas eu fiz questãojogo loteria pelo aplicativodizer: acho que vocês estão cometendo um problema. O problema não é só a China. A China, há pouco tempo, produzia quase que a mesma quantidadejogo loteria pelo aplicativoaço do Brasil, 35 milhõesjogo loteria pelo aplicativotoneladas. O que aconteceu com a China? Eles avançaram para 1 bilhãojogo loteria pelo aplicativotoneladas e nós continuamos com 35 milhões. Esse é o dado concreto".&nbsp;
"E eu fazia questãojogo loteria pelo aplicativolembrar aos companheiros do aço que quando eu deixei a Presidência,jogo loteria pelo aplicativo2010, a indústria automobilística vendia exatamente 3,8 milhõesjogo loteria pelo aplicativocarros nesse país. E quando eu voltei,jogo loteria pelo aplicativo2023, a indústria automobilística vendia apenas 1,8 milhão. Está aí o problema do aço. Se eu não produzo carro eu não uso aço. Esse país tem 86 mil trabalhadores na indústria naval, estava produzindo navios petroleiros enormes, plataformas, sondas. Parou. Está aí o problema do aço. Quantas casas foram feitas do Minha Casa, Minha Vida - ou do Cara Verde e Amarela que inventaram - durante os últimos seis anos? Nós voltamos para o governo e tinham 87 mil casas paralisadas. Está aí o problema do aço. Se a construção civil não cresce, se a indústria automobilística não cresce, se a indústria naval não cresce, vai ter um problema no aço", acrescentou.
<h2>Inflação</h2>
Rebatendo os críticos que acusam o governojogo loteria pelo aplicativopromover gastos excessivos sem supostamente se preocupar com a inflação - motivo que levaria o Banco Central a manter a taxa básicajogo loteria pelo aplicativojuros (Selic) nas alturas, atualmentejogo loteria pelo aplicativo10,5% ao ano -, o presidente enfatizou que a inflação é um pontojogo loteria pelo aplicativoatenção permanente parajogo loteria pelo aplicativogestão. "Se tem uma coisa que o governo deseja é que a inflação seja baixa, e eu quero que a inflação seja baixa porque eu fui operáriojogo loteria pelo aplicativofábrica e eu vivi com inflaçãojogo loteria pelo aplicativo80% ao mês. Eu tinha que receber meu salário e correr no atacadista para comprar excessojogo loteria pelo aplicativopapel higiênico,jogo loteria pelo aplicativoóleojogo loteria pelo aplicativosoja, porque eu só podia comprar o que não era perecível. Eu já vivi esse mundo. Então eu rogo, peço, trabalho para que a inflação seja baixa, mas eu também rogo e peço para que a gente possa melhorar a vida do povo mais pobre desse país. É muito fácil governar um país se você não olhar para todos".
Anteriormente, Lula tratoujogo loteria pelo aplicativoseu objetivojogo loteria pelo aplicativoelevar o padrãojogo loteria pelo aplicativovida dos brasileiros aojogo loteria pelo aplicativoclasse média: "qual é a sociedade que nós buscamos criar? É uma sociedadejogo loteria pelo aplicativoque cada trabalhador ou trabalhadora possa consumir aquilo que produz. Não é Marx, é Henry Ford. Ele dizia textualmente: eu quero que os meus trabalhadores comprem os produtos que fabricam".
<h2>Microeconomia</h2>
O presidente também pediu mais atenção aos resultados da microeconomia, que vem apresentando bons indicadores, mas ainda abaixo do possível. "Meu otimismo não se dá apenas pela discussão macroeconômica. Muitas vezes a macroeconomia não representa tudo que acontece no país. Lembro que uma vez estava com o Guido Mantega e [Henrique] Meirelles fazendo um debatejogo loteria pelo aplicativoFrankfurt, com quase 1,5 mil empresários alemães, e falaram muito da macroeconomia. E eu falei: eu acho engraçado que o Banco Central e o ministro da Fazenda esqueceramjogo loteria pelo aplicativouma coisa chamada microeconomia, que muitas vezes gera muitos empregos, muita oportunidade e uma produtividade extraordinária, que é o que a gente está fazendo nesse instante. É preciso que vocês estudem a macroeconomia mas saibam o que está acontecendo lá embaixo. Não na pessoa que tomou R$ 1 milhão emprestados, mas que tomou R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 500 mil. Essa economia está funcionando a todo vapor e está muito aquém daquilo que eu acho que tem que funcionar".

3ª Reunião Plenária do Conselhojogo loteria pelo aplicativoDesenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)

Necessidadejogo loteria pelo aplicativoapresentar compensação é dos empresários e do Senado, diz Lula

247 - O presidente Lula (PT),jogo loteria pelo aplicativoentrevista coletiva neste sábado (15) no encerramento do G7, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), "jamais ficará enfraquecido"jogo loteria pelo aplicativoseu governo. A declaraçãojogo loteria pelo aplicativoLula vem após rumoresjogo loteria pelo aplicativoque o ministro estaria sendo pressionado por diversos setores, inclusive por alas do governo, principalmente depoisjogo loteria pelo aplicativoser ventilada a possibilidadejogo loteria pelo aplicativodesvincular benefícios sociais da Previdência do aumento do salário mínimo. "O Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for presidente da República, porque ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e mantido por mim. Então é o seguinte: se o Haddad tiver uma proposta, o que vai acontecer é que ele vai me procurar essa semana para sentar e discutir economia comigo".
O presidente, no entanto, vetoujogo loteria pelo aplicativoantemão qualquer ajuste fiscal que envolva retirar dinheiro e benefícios das classes mais pobres. "Eu quero antecipar: a gente não vai fazer ajustejogo loteria pelo aplicativocima dos pobres".
As discussões sobre desvinculação estãojogo loteria pelo aplicativoum contextojogo loteria pelo aplicativoque o governo busca uma maneirajogo loteria pelo aplicativocompensar a desoneração da folha salarialjogo loteria pelo aplicativo17 setores econômicos, vetada pelo presidente Lula mas mantida pelo Congresso Nacional. Lula afirmou que já disse a Haddad que deixe os empresários e os parlamentares encontrarem uma solução para a compensação, já que, se não for encontrada uma saída, o veto à desoneração será retomado. "Vou dizerjogo loteria pelo aplicativoalto e bom som: a gente não vai fazer ajustejogo loteria pelo aplicativocima dos pobres, porque os que ficam criticando o déficit fiscal, os que ficam criticando os gastos do governo, são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneraçãojogo loteria pelo aplicativo17 grupos empresariais. São os mesmos. E que ficaramjogo loteria pelo aplicativofazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer. Eu disse para o Haddad: não é problema mais do governo; o problema agora é deles. A decisão da Suprema Corte diz que dentrojogo loteria pelo aplicativo45 dias, se não tiver o acordo, está válido o meu veto e não vai ter a desoneração. Então agora os empresários se reúnam, discutam e apresentem ao ministro da Fazenda uma propostajogo loteria pelo aplicativocompensação".
O presidente ainda deixou uma nova mensagemjogo loteria pelo aplicativocompromisso com a responsabilidade fiscal: "eu acho que tudo aquilo que a gente detectar que é gasto desnecessário você não tem que fazer. Eu,jogo loteria pelo aplicativo90% da minha dívida, nunca tive uma dívida, porque eu nunca gosteijogo loteria pelo aplicativofazer uma despesa maior do que o meu salário. E o que nós estamos fazendo é o seguinte: nós já fizemos o que ninguém esperava que precisava ser feito, fizemos a regulação do marco fiscal, aprovamos a reforma tributária, estamos demonstrando a nossa seriedadejogo loteria pelo aplicativogarantir estabilidade jurídica, política, fiscal, econômica e social. Isso está garantido".

Lula diz que "Haddad jamais ficará enfraquecido" e garante: "não faremos ajuste fiscaljogo loteria pelo aplicativocima dos pobres"

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a pasta vai auxiliar o Senado na análisejogo loteria pelo aplicativomedidas para compensar a desoneração da folha, mencionando que propostas serão discutidas na próxima semana.
"Todas as propostas dos senadores serão processadas por nós para encaminharmos a análisejogo loteria pelo aplicativoimpactojogo loteria pelo aplicativocada uma delas", disse o ministrojogo loteria pelo aplicativoentrevista a jornalistas.
"Vamos chegar rapidamente a um denominador, vamos colocar algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas principalmente receber deles", acrescentou, argumentando que acatar propostas defendidas pelos senadores simplifica a tramitação.
O prazo para a solução é curto porquejogo loteria pelo aplicativomaio o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu 60 dias para que seja encontrada a compensação para a desoneração da folhajogo loteria pelo aplicativo17 setores da economia e pequenos municípios, que tem custo estimadojogo loteria pelo aplicativocercajogo loteria pelo aplicativo26 bilhõesjogo loteria pelo aplicativoreais neste ano. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios perderia a validade.
Revisãojogo loteria pelo aplicativogastos - Haddad também afirmou que a equipe econômica intensificou o trabalho relacionado à revisãojogo loteria pelo aplicativogastos públicos com foco no fechamento do Orçamentojogo loteria pelo aplicativo2025.
"Está ganhando tração cada vez maior, o Congresso está disposto a avançar, dizendo que quer rever gasto primário, cortar privilégios, vários temas como supersalários, correçãojogo loteria pelo aplicativobenefícios praticados ao arrepio da lei, melhoria dos cadastros. Isso tudo voltou para a mesa, é ótimo", disse, ressaltando que Fazenda e Planejamento estão "sintonizados".
Ao ladojogo loteria pelo aplicativoHaddad na entrevista, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que entre as prioridades está a necessidadejogo loteria pelo aplicativo"olhar com lupa" as desonerações tributárias.
"Nós temos um deverjogo loteria pelo aplicativocasajogo loteria pelo aplicativorelação às despesas. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sob a ótica da despesa, nós temos plano A, B, C, D, E", disse a ministra.
"O alfabeto todo", emendou Haddad.
Tebet ponderou que no cardápiojogo loteria pelo aplicativo"A a Z"jogo loteria pelo aplicativomedidasjogo loteria pelo aplicativoavaliação, a revisão dos pisosjogo loteria pelo aplicativogastosjogo loteria pelo aplicativosaúde e educação está "no final do alfabeto".
Pela legislação, o Orçamentojogo loteria pelo aplicativo2025 precisa ser enviado ao Congresso até 31jogo loteria pelo aplicativoagosto deste ano.

Simone Tebet e Fernando Haddad - 30.03.2023

Tag: compensacao

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Nos planosjogo loteria pelo aplicativo"A a Z", revisão dos pisos da saúde e educação está "no final do alfabeto", diz Tebet