Por Marcos Mortari, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/haddad-comemora-vitoria-com-reoneracao-mas-nao-descarta-novas-negociacoes/">Infomoney</a> - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), classificou como “vitória importante” a aprovação, pelo Congresso Nacional,grátis esportesdasorteprojetográtis esportesdasortelei que propõe uma transição gradual para o fim da desoneração da folhagrátis esportesdasortepagamentosgrátis esportesdasorte17 setores da economia e para a cobrançagrátis esportesdasortealíquota cheia do INSSgrátis esportesdasortemunicípios com até 156 mil habitantes.
O texto, votado pela Câmara dos Deputados na madrugadagrátis esportesdasorteontem (11), já passou pelo Senado Federal e deverá ser encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias e põe fim a um impasse que envolveu os Três Poderes.
Pela redação aprovada, haverá uma transiçãográtis esportesdasorte3 anos para o fim dos benefícios tributários. Os impactos sobre as contas públicas durante o “fase out” serão compensados por algumas medidas, como a capturagrátis esportesdasortedepósitos esquecidosgrátis esportesdasortecontas judiciais por maisgrátis esportesdasorte5 anos, a aberturagrátis esportesdasortenovo prazográtis esportesdasorterepatriaçãográtis esportesdasorterecursos no exterior com taxas menores, um programagrátis esportesdasortedescontos para empresas com multas vencidasgrátis esportesdasorteagências reguladoras (“Desenrola Agências Reguladoras”) e a possibilidadegrátis esportesdasorteatualização nos valores declarados com bens imóveis mediante antecipaçãográtis esportesdasortepagamentográtis esportesdasortealíquota reduzida.
“Ontem foi uma vitória importante nessa direção que está sendo tomada”, disse Haddadgrátis esportesdasorteentrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pelo grupográtis esportesdasortecomunicação estatal EBC. As falas se referiam ao esforço do governo federal na busca do equilíbrio das contas públicas, conforme determina o novo marco fiscal.
Durante a conversa, Haddad disse acreditar que a solução encaminhada pelos parlamentares deverá resolver o desequilíbrio das contasgrátis esportesdasorte2024, mas ainda aguarda resultados para fazer projeções para os anos seguintes. O ministro não descarta a eventual necessidadegrátis esportesdasortenovas negociações caso os resultados frustrem as expectativasgrátis esportesdasorteum horizonte mais longo.
“Há uma expectativa no Senadográtis esportesdasorteque a arrecadação desse programa venha a suprir as necessidades da compensação. Vamos ver. Nós estamos torcendo para tudo dar certo para não ter que revisitar o assunto”, disse o ministro.
“Assim que o presidente sancionar, vamos soltar a regulamentação e,grátis esportesdasorte60 dias, vamos ter clareza do que aconteceu, torcendo para dar tudo certo e, na falta da compensação, vamos voltar à mesagrátis esportesdasortenegociação”, pontuou.

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Economia

Haddad comemora vitória com reoneração, mas não descarta novas negociações

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo trabalha para concluir a votação das medidasgrátis esportesdasortecompensação da desoneração da folhagrátis esportesdasortepagamento na Câmara dos Deputados até quarta-feira.
O prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para que o governo federal e o Congresso apresentem um acordo sobre o tema acaba na quarta-feira. Questionado sobre o cronograma apertado e se será necessária uma prorrogação, o ministro afirmou que o governo segue trabalhando para a aprovação do projeto após a aprovação do regimegrátis esportesdasorteurgência para a reoneração gradual na segunda-feira.
"Acho que tem sinalizações já da Câmara dos Deputadosgrátis esportesdasorteconcluir, porque é um tema que interessa muito ao conjunto dos municípios brasileiros. Então, tem um apelo muito forte junto à Câmara dos Deputados, interessa aos setores econômicos e interessa à economia como um todo", dissegrátis esportesdasorteentrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Já no Senado, Padilha disse que a prioridade é concluir a votação das medidasgrátis esportesdasorteapoio ao Rio Grande do Sul e da medida provisória que criou o programagrátis esportesdasortecrédito Acredita, alémgrátis esportesdasortecontinuar com as tratativas referentes à reforma tributária.

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Brasil

Governo trabalha para concluir votação da compensação da desoneração na Câmara nesta semana

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a pasta enviou um "cardápio"grátis esportesdasortenovas propostas para cobrir as perdasgrátis esportesdasortearrecadação causadas pela desoneração da folhagrátis esportesdasortepagamentos, mas destacou que, caso não sejam aprovadas pelo Congresso, o governo seguirá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
"Nós encaminhamos propostas que cobrem. Infelizmente, se não cobrir, nós vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o equilíbrio das contas. Não é fácil para ninguém pegar contas tão desorganizadas e reorganizar", disse Haddadgrátis esportesdasorteentrevista a jornalistas na chegada à Fazenda.
O STF decidiu,grátis esportesdasortemaio, que o governo tem 60 dias para apresentar uma fontegrátis esportesdasortecompensação financeira para a desoneração da folha. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios pode perder a validade.
Segundo Haddad, o "cardápio" levado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estima o custo da desoneraçãográtis esportesdasorte18 bilhõesgrátis esportesdasortereais, cobre quatro anosgrátis esportesdasorteestimativasgrátis esportesdasorteperdas arrecadatórias.
Mas quando questionado sobre a possibilidadegrátis esportesdasorteque as medidas não alcancem o valor total necessário, Haddad disse que será preciso voltar às negociações e destacou a dificuldadegrátis esportesdasortechegar ao montante.
"Mas daí tem que bolar outra (medida compensatória) que fecha. Não tem como continuarmos. Essa conta dá 18 bilhõesgrátis esportesdasortereais, não tem da onde tirar 18 bilhõesgrátis esportesdasortereais. Nós vamos ter claro isso", afirmou.
Em entrevista nesta terça-feira, Pacheco afirmou que está na pautagrátis esportesdasortequarta-feira do Senado o projeto que formaliza a manutenção neste ano da desoneração da folha, com reoneração gradual a partirgrátis esportesdasorte2025.
Segundo ele, as medidasgrátis esportesdasorteavaliação para compensar esse benefício elevarão receitas sem aumentar tributos. Pacheco citou como parte da cestagrátis esportesdasortepropostas a repatriaçãográtis esportesdasorteativosgrátis esportesdasortebrasileiros no exterior, o programagrátis esportesdasorteregularizaçãográtis esportesdasortedívidas com agências reguladoras, a atualizaçãográtis esportesdasortevaloresgrátis esportesdasorteativos com pagamentográtis esportesdasorteimposto e o usográtis esportesdasorterecursos esquecidos no sistema financeiro.
Também estão no cardápio a taxaçãográtis esportesdasortecomprasgrátis esportesdasorteaté 50 dólaresgrátis esportesdasortesites estrangeiros e a tributaçãográtis esportesdasorteapostas esportivas -- medidas já aprovadas anteriormente.

Governo seguirá decisão do STF sobre desoneração se medidasgrátis esportesdasortecompensação não forem aprovadas, diz Haddad

247 - O presidente Lula (PT) participou nesta quinta-feira (27)grátis esportesdasortereunião do Conselhográtis esportesdasorteDesenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o "Conselhão", e falou sobre a desoneração da folhagrátis esportesdasorte17 setores da economia e sobre a necessidade de, segundo ele, "empresários e Senado" apresentarem uma propostagrátis esportesdasortecompensação.
O presidente deixou claro, mais uma vez, que não cabe ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), encontrar a solução, já que a posição do governo foigrátis esportesdasortepôr fim à desoneração, medida derrubada pelo Congresso. "Eu não sou contra a desoneração. Na crisegrátis esportesdasorte2008, os empresários mais velhos se lembram, eu fiz R$ 47 bilhõesgrátis esportesdasortedesoneração. Qual era a diferença da minha desoneração e dagrátis esportesdasortehoje? É que sentavam numa mesa os empresários, o ministro da Economia e os trabalhadores, e eu queria saber qual era a contrapartida para os trabalhadores. Se eu vou dar desoneração, vou aumentar a capacidadegrátis esportesdasortevocê ter mais dinheiro, transforma isso na estabilidade pelo menos dos trabalhadores. Mas fazer por fazer? E veja que engraçado: eu vetei, foi derrubado meu veto, nós entramos na Suprema Corte. A Suprema Corte deu um prazo para que empresários, governo e Senado encontrassem uma alternativa. O Haddad pensougrátis esportesdasorteuma alternativa. O Haddad tomou tanta porrada... Nunca pensei que esse moço bondoso seria tão achincalhado. E foi. Foi porque fez uma coisa que não era dele. Então eu falei: não fica nervoso não, Haddad. A necessidadegrátis esportesdasorteapresentar a compensação é dos empresários e do Senado. Se não apresentar, fica mantido o veto. Por que ficar nervoso com isso?".
<h2>Indústria</h2>
O presidente também abordou a necessidadegrátis esportesdasortefortalecer a indústria, citando como exemplo as siderúrgicas, que sofrem com a competição externa e já procuraram o governo, segundo Lula, buscando uma taxação maior para os produtos chineses. "Outro dia eu recebi os companheiros empresários do aço, do setor siderúrgico. Eles vieram conversar comigo, apresentar uma propostagrátis esportesdasorteinvestimentográtis esportesdasorteR$ 100 bilhões - mas não disseram o que vão fazer. Mas qual era a grande encomenda deles? De que era preciso taxar a importaçãográtis esportesdasorteaço da China porque está trazendo prejuízo ao aço brasileiro. É verdade, é preciso que a gente pensegrátis esportesdasorteuma tributação. Mas eu fiz questãográtis esportesdasortedizer: acho que vocês estão cometendo um problema. O problema não é só a China. A China, há pouco tempo, produzia quase que a mesma quantidadegrátis esportesdasorteaço do Brasil, 35 milhõesgrátis esportesdasortetoneladas. O que aconteceu com a China? Eles avançaram para 1 bilhãográtis esportesdasortetoneladas e nós continuamos com 35 milhões. Esse é o dado concreto".&nbsp;
"E eu fazia questãográtis esportesdasortelembrar aos companheiros do aço que quando eu deixei a Presidência,grátis esportesdasorte2010, a indústria automobilística vendia exatamente 3,8 milhõesgrátis esportesdasortecarros nesse país. E quando eu voltei,grátis esportesdasorte2023, a indústria automobilística vendia apenas 1,8 milhão. Está aí o problema do aço. Se eu não produzo carro eu não uso aço. Esse país tem 86 mil trabalhadores na indústria naval, estava produzindo navios petroleiros enormes, plataformas, sondas. Parou. Está aí o problema do aço. Quantas casas foram feitas do Minha Casa, Minha Vida - ou do Cara Verde e Amarela que inventaram - durante os últimos seis anos? Nós voltamos para o governo e tinham 87 mil casas paralisadas. Está aí o problema do aço. Se a construção civil não cresce, se a indústria automobilística não cresce, se a indústria naval não cresce, vai ter um problema no aço", acrescentou.
<h2>Inflação</h2>
Rebatendo os críticos que acusam o governográtis esportesdasortepromover gastos excessivos sem supostamente se preocupar com a inflação - motivo que levaria o Banco Central a manter a taxa básicagrátis esportesdasortejuros (Selic) nas alturas, atualmentegrátis esportesdasorte10,5% ao ano -, o presidente enfatizou que a inflação é um pontográtis esportesdasorteatenção permanente paragrátis esportesdasortegestão. "Se tem uma coisa que o governo deseja é que a inflação seja baixa, e eu quero que a inflação seja baixa porque eu fui operáriográtis esportesdasortefábrica e eu vivi com inflaçãográtis esportesdasorte80% ao mês. Eu tinha que receber meu salário e correr no atacadista para comprar excessográtis esportesdasortepapel higiênico,grátis esportesdasorteóleográtis esportesdasortesoja, porque eu só podia comprar o que não era perecível. Eu já vivi esse mundo. Então eu rogo, peço, trabalho para que a inflação seja baixa, mas eu também rogo e peço para que a gente possa melhorar a vida do povo mais pobre desse país. É muito fácil governar um país se você não olhar para todos".
Anteriormente, Lula tratougrátis esportesdasorteseu objetivográtis esportesdasorteelevar o padrãográtis esportesdasortevida dos brasileiros aográtis esportesdasorteclasse média: "qual é a sociedade que nós buscamos criar? É uma sociedadegrátis esportesdasorteque cada trabalhador ou trabalhadora possa consumir aquilo que produz. Não é Marx, é Henry Ford. Ele dizia textualmente: eu quero que os meus trabalhadores comprem os produtos que fabricam".
<h2>Microeconomia</h2>
O presidente também pediu mais atenção aos resultados da microeconomia, que vem apresentando bons indicadores, mas ainda abaixo do possível. "Meu otimismo não se dá apenas pela discussão macroeconômica. Muitas vezes a macroeconomia não representa tudo que acontece no país. Lembro que uma vez estava com o Guido Mantega e [Henrique] Meirelles fazendo um debategrátis esportesdasorteFrankfurt, com quase 1,5 mil empresários alemães, e falaram muito da macroeconomia. E eu falei: eu acho engraçado que o Banco Central e o ministro da Fazenda esqueceramgrátis esportesdasorteuma coisa chamada microeconomia, que muitas vezes gera muitos empregos, muita oportunidade e uma produtividade extraordinária, que é o que a gente está fazendo nesse instante. É preciso que vocês estudem a macroeconomia mas saibam o que está acontecendo lá embaixo. Não na pessoa que tomou R$ 1 milhão emprestados, mas que tomou R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 500 mil. Essa economia está funcionando a todo vapor e está muito aquém daquilo que eu acho que tem que funcionar".

3ª Reunião Plenária do Conselhográtis esportesdasorteDesenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)

Necessidadegrátis esportesdasorteapresentar compensação é dos empresários e do Senado, diz Lula

247 - O presidente Lula (PT),grátis esportesdasorteentrevista coletiva neste sábado (15) no encerramento do G7, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), "jamais ficará enfraquecido"grátis esportesdasorteseu governo. A declaraçãográtis esportesdasorteLula vem após rumoresgrátis esportesdasorteque o ministro estaria sendo pressionado por diversos setores, inclusive por alas do governo, principalmente depoisgrátis esportesdasorteser ventilada a possibilidadegrátis esportesdasortedesvincular benefícios sociais da Previdência do aumento do salário mínimo. "O Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for presidente da República, porque ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e mantido por mim. Então é o seguinte: se o Haddad tiver uma proposta, o que vai acontecer é que ele vai me procurar essa semana para sentar e discutir economia comigo".
O presidente, no entanto, vetougrátis esportesdasorteantemão qualquer ajuste fiscal que envolva retirar dinheiro e benefícios das classes mais pobres. "Eu quero antecipar: a gente não vai fazer ajustegrátis esportesdasortecima dos pobres".
As discussões sobre desvinculação estãográtis esportesdasorteum contextográtis esportesdasorteque o governo busca uma maneiragrátis esportesdasortecompensar a desoneração da folha salarialgrátis esportesdasorte17 setores econômicos, vetada pelo presidente Lula mas mantida pelo Congresso Nacional. Lula afirmou que já disse a Haddad que deixe os empresários e os parlamentares encontrarem uma solução para a compensação, já que, se não for encontrada uma saída, o veto à desoneração será retomado. "Vou dizergrátis esportesdasortealto e bom som: a gente não vai fazer ajustegrátis esportesdasortecima dos pobres, porque os que ficam criticando o déficit fiscal, os que ficam criticando os gastos do governo, são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneraçãográtis esportesdasorte17 grupos empresariais. São os mesmos. E que ficaramgrátis esportesdasortefazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer. Eu disse para o Haddad: não é problema mais do governo; o problema agora é deles. A decisão da Suprema Corte diz que dentrográtis esportesdasorte45 dias, se não tiver o acordo, está válido o meu veto e não vai ter a desoneração. Então agora os empresários se reúnam, discutam e apresentem ao ministro da Fazenda uma propostagrátis esportesdasortecompensação".
O presidente ainda deixou uma nova mensagemgrátis esportesdasortecompromisso com a responsabilidade fiscal: "eu acho que tudo aquilo que a gente detectar que é gasto desnecessário você não tem que fazer. Eu,grátis esportesdasorte90% da minha dívida, nunca tive uma dívida, porque eu nunca gosteigrátis esportesdasortefazer uma despesa maior do que o meu salário. E o que nós estamos fazendo é o seguinte: nós já fizemos o que ninguém esperava que precisava ser feito, fizemos a regulação do marco fiscal, aprovamos a reforma tributária, estamos demonstrando a nossa seriedadegrátis esportesdasortegarantir estabilidade jurídica, política, fiscal, econômica e social. Isso está garantido".

Lula diz que "Haddad jamais ficará enfraquecido" e garante: "não faremos ajuste fiscalgrátis esportesdasortecima dos pobres"

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a pasta vai auxiliar o Senado na análisegrátis esportesdasortemedidas para compensar a desoneração da folha, mencionando que propostas serão discutidas na próxima semana.
"Todas as propostas dos senadores serão processadas por nós para encaminharmos a análisegrátis esportesdasorteimpactográtis esportesdasortecada uma delas", disse o ministrográtis esportesdasorteentrevista a jornalistas.
"Vamos chegar rapidamente a um denominador, vamos colocar algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas principalmente receber deles", acrescentou, argumentando que acatar propostas defendidas pelos senadores simplifica a tramitação.
O prazo para a solução é curto porquegrátis esportesdasortemaio o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu 60 dias para que seja encontrada a compensação para a desoneração da folhagrátis esportesdasorte17 setores da economia e pequenos municípios, que tem custo estimadográtis esportesdasortecercagrátis esportesdasorte26 bilhõesgrátis esportesdasortereais neste ano. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios perderia a validade.
Revisãográtis esportesdasortegastos - Haddad também afirmou que a equipe econômica intensificou o trabalho relacionado à revisãográtis esportesdasortegastos públicos com foco no fechamento do Orçamentográtis esportesdasorte2025.
"Está ganhando tração cada vez maior, o Congresso está disposto a avançar, dizendo que quer rever gasto primário, cortar privilégios, vários temas como supersalários, correçãográtis esportesdasortebenefícios praticados ao arrepio da lei, melhoria dos cadastros. Isso tudo voltou para a mesa, é ótimo", disse, ressaltando que Fazenda e Planejamento estão "sintonizados".
Ao ladográtis esportesdasorteHaddad na entrevista, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que entre as prioridades está a necessidadegrátis esportesdasorte"olhar com lupa" as desonerações tributárias.
"Nós temos um devergrátis esportesdasortecasagrátis esportesdasorterelação às despesas. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sob a ótica da despesa, nós temos plano A, B, C, D, E", disse a ministra.
"O alfabeto todo", emendou Haddad.
Tebet ponderou que no cardápiográtis esportesdasorte"A a Z"grátis esportesdasortemedidasgrátis esportesdasorteavaliação, a revisão dos pisosgrátis esportesdasortegastosgrátis esportesdasortesaúde e educação está "no final do alfabeto".
Pela legislação, o Orçamentográtis esportesdasorte2025 precisa ser enviado ao Congresso até 31grátis esportesdasorteagosto deste ano.

Simone Tebet e Fernando Haddad - 30.03.2023

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