Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Cercaroleta da alegria60% dos suspeitosroleta da alegriacasosroleta da alegriamassacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamentoroleta da alegriacrimes dolosos contra a vida. Desses, pouco maisroleta da alegria11% foram condenados.
Os dados foram apresentados no estudo Massacre no Campo, divulgado nesta quinta-feira (22)roleta da alegriaBrasília, que reúneroleta da alegriaforma inédita informações sobre a atuação do sistemaroleta da alegriaJustiça na apuração da responsabilidade criminalroleta da alegriamandantes e executores,roleta da alegriaum períodoroleta da alegria34 anos.
Ao todo, foram analisados 50 casosroleta da alegriaassassinatos coletivos, que resultaramroleta da alegria386 suspeitosroleta da alegriaparticipação como mandantes ou executores. A metodologia do estudo classifica como massacre os "casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data eroleta da alegriauma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrênciaroleta da alegriaconflitos pela terra".&nbsp;
Do totalroleta da alegriasuspeitos, 30 não foram indiciados nos relatórios da Polícia Civil ou Militar. Dos suspeitos restantes (356), outros 10 não foram denunciados pelo Ministério Público e 345 tornaram-se réus.
Desse total, 238 foram levados ao Tribunal do Júri. Nesta etapa do processo, 43 foram condenados, 188 foram absolvidos e 7 não foram julgados por não terem sido localizados, ou por terem morrido antes do julgamento.
A partir das análises desses casos, a equipe formada por maisroleta da alegria30 pesquisadores do Institutoroleta da alegriaPesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Universidaderoleta da alegriaBrasília (UnB) e outras universidades públicas chegou a conclusões diversas sobre a impunidade desses crimes.
Para os estudiosos, a impunidade nos casosroleta da alegriamassacres no campo está relacionada a fatores que se somam ao longoroleta da alegriatodo o processo judicial, como na etaparoleta da alegriainstrução, quando são apresentadas as provas, colhidos os depoimentos e analisadas as evidências.
“Infelizmente, o Poder Judiciário e o Ministério Público ainda produzem muito pouca prova novaroleta da alegriarelação àquilo que é produzido no inquérito policial. Então, a etaparoleta da alegriainstrução acaba sendo só um momentoroleta da alegriareproduzir as provas que já foram produzidas na fase do inquérito. Logo, se o inquérito foi mal instruído, a impunidade está praticamente garantida nas fases seguintes”, explica o pesquisador do IPDMS e um dos coordenadores do estudo, Diego Duel.
Segundo os estudiosos, também foram identificadas falhas na localização dos réus e na utilizaçãoroleta da alegriarecursos judiciais, o que resultaroleta da alegriauma tramitação lentaroleta da alegriaprocessos. Os pesquisadores concluíram que a ineficiência do sistema judicial está relacionada à fragilidade dos inquéritos e à não produçãoroleta da alegrianovas provas durante a fase judicial.
“O Brasil não aderiu até hoje ao Protocoloroleta da alegriaMinnesota, das Nações Unidas, que é um protocolo relacionado à proteção da cena do crime e a procedimentos que devem ser adotados pelo Estado para poder apurar responsabilidades e coletar provas."
O estudo conclui que falta preparo do sistema judiciário brasileiro: "Enquanto o Brasil não se preparar e [preparar] o seu sistemaroleta da alegriaJustiça, suas autoridades, para uma ágil produçãoroleta da alegriaprovas, o que a gente vai ter são inquéritos e processos baseadosroleta da alegriaprovas frágeis, produçãoroleta da alegrianulidades, o que acaba favorecendo os acusados”, diz Dihel.
Para ele, embora o sistema brasileiro tenha se modernizado, ainda há pouco interesseroleta da alegriaapurar a real responsabilidaderoleta da alegriamandantes e executores.
“Existe um processoroleta da alegriaapagamento dos fatos, tal como eles realmente aconteceram. A gente vê avanços na questãoroleta da alegriafederalização da apuraçãoroleta da alegriacertos casos. Então, por exemplo, o caso do massacreroleta da alegriaPau d'Arco, a gente teve a entrada da Polícia Federal o que mudou completamente a qualidade da apuração dos responsáveis do massacre. Mas, ainda assim, a gente sabe que a maior parte dos casos não são federalizados”, conclui.

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Pesquisa revela ineficiência da Justiçaroleta da alegriacasosroleta da alegriamassacre no campo

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Pesquisa revela ineficiência da Justiçaroleta da alegriacasosroleta da alegriamassacre no campo