Agência Brasil - O Conselho Nacionalf12bet baixar apkJustiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repassef12bet baixar apkrecursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadasf12bet baixar apktodo o país.
Durante a sessãof12bet baixar apkhoje, o CNJ também decidiu que juízesf12bet baixar apktodo o país deverão dar prioridade ao julgamentof12bet baixar apkprocessos sobre a puniçãof12bet baixar apkinfrações ambientais ef12bet baixar apkmedidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.
O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estadof12bet baixar apkmaio deste ano. Cercaf12bet baixar apkR$ 198 milhões foram repassados.
Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente ef12bet baixar apkMudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidadef12bet baixar apkquem pratica queimadas dolosas.

Incêndio na floresta amazônica
08/08/2024

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Brasil

CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

247 - Em resposta à grave crise ambiental que afeta a Amazônia, o governo federal e os estados da região amazônica estão concentrando suas açõesf12bet baixar apk21 municípios responsáveis por mais da metade dos focosf12bet baixar apkincêndio. A medida foi definida após uma reunião entre autoridades federais e estaduais realizadaf12bet baixar apkBrasília, nesta quarta-feira (21), na salaf12bet baixar apksituaçãof12bet baixar apkmonitoramento da seca,f12bet baixar apkum esforço para combater o uso indevido do fogo e mitigar os efeitos da maior estiagem dos últimos 20 anos.
A reunião contou com a presençaf12bet baixar apkministros como Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), alémf12bet baixar apkgovernadoresf12bet baixar apkestados afetados pela seca na Amazônia e no Pantanal. O foco principal das ações será a proibição e fiscalização rigorosa do uso do fogo para manejo da terra, uma prática historicamente comum na região, mas que se torna ainda mais perigosaf12bet baixar apkperíodosf12bet baixar apkseca intensa.
"Estamos concentrando nossos esforços nos municípios que mais registram queimadas e reforçando a atuação coordenada entre IBAMA, ICMBio e governos estaduais para reduzir esses focosf12bet baixar apkincêndio, que são majoritariamente provocados por ação humana", destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo a ministra, as áreas com maior incidênciaf12bet baixar apkincêndios estão localizadas próximas a rodovias no trecho entre Porto Velho (RO), sul do Amazonas e Novo Progresso (PA).
O secretário extraordináriof12bet baixar apkControlef12bet baixar apkDesmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, explicou que o governo está reestruturando as frentesf12bet baixar apkcombate aos incêndios na região, atualmentef12bet baixar apk260 focos ativos, dos quais 178 são monitorados pelo governo federal com o apoiof12bet baixar apkquase 1.500 brigadistas. "Estamos criando três novas frentes interfederativas para lidar com os novos focosf12bet baixar apkcalor, envolvendo órgãos como a Polícia Federal, IBAMA e ICMBio para aplicar sanções e responsabilizar os responsáveis pelas queimadas", afirmou.
Além das açõesf12bet baixar apkcombate, o governo também está investindof12bet baixar apkmedidas preventivas, como o fortalecimento da fiscalização e a contrataçãof12bet baixar apkbrigadistas para atuar nas áreas mais críticas. Segundo Marina Silva, essas iniciativas fazem partef12bet baixar apkum plano mais amplof12bet baixar apkenfrentamento ao desmatamento e às mudanças climáticas, articulado desde o início da nova gestão. "Nosso trabalho é evitar que novos focos surjam, enquanto lidamos com os incêndios existentes", disse.
A seca prolongada na Amazônia e no Pantanal tem desafiado as autoridades. Segundo o ministro Waldez Góes, a estiagem na região começou dois meses antes do previsto, prolongando o período crítico. "Estamos enfrentando uma das maiores secas da história, com impactos severos tanto na população quanto na economia local", afirmou Góes.
A união entre os diferentes níveisf12bet baixar apkgoverno é considerada fundamental para o sucesso das açõesf12bet baixar apkcombate aos incêndios. O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou a importância da parceria entre governos federal, estaduais e municipais para minimizar os danos da estiagem. "Somente com essa coordenação conseguiremos reduzir os impactos na vida das pessoas, especialmentef12bet baixar apkáreas onde o acesso a alimentos e água potável se tornou mais difícil", concluiu.
Até o momento, o governo federal liberou maisf12bet baixar apkR$ 11 milhões para açõesf12bet baixar apkdefesa civil na Amazônia, alémf12bet baixar apkreconhecer a situaçãof12bet baixar apkemergênciaf12bet baixar apkdezenasf12bet baixar apkmunicípios afetados pela estiagem.

Ministros e representantes dos nove estados amazônicos e da região do Pantanal reunidos para traçar novas ações

Meio Ambiente

Governo e estados intensificam combate aos incêndios na Amazônia focandof12bet baixar apk21 municípios críticos

Tag: combate-aos-incendios

CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

Governo e estados intensificam combate aos incêndios na Amazônia focandof12bet baixar apk21 municípios críticos